Timbre

 

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO - MAIO/2026

 

1.IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO A SER FISCALIZADO

2. PERÍODO DA FISCALIZAÇÃO E FISCAIS RESPONSÁVEIS

A fiscalização compreende o período de 01/05/2026 até o dia 31/05/2026, sendo realizado pelo Fiscal Administrativo Eugênio Stein – Siape n° 0434101 e Márcio Roberto Machado Danni Siape n° 1848527.

(Obs. Não houve indicação de Fiscal Técnico por parte da Gestão até o momento).

 

3. OBJETIVO

Fiscalizar o exercício da empresa terceirizada prestadora de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos quinze elevadores instalados nos prédios 1, 2 e 3 da UFCSPA, conforme norma vigente.

 

4. METODOLOGIA

- Inspeções in loco dos serviços;

- Acompanhamento dos chamados e das ordens de serviço emitidas no período;

- Avaliação dos comprovantes de manutenções preventivas e corretivas;

- Avaliação presencial periódica do funcionamento dos elevadores.

 

5. SERVIÇOS TÉCNICOS REALIZADOS

5.1. Lista de elevadores instalados na UFCSPA

PRÉDIO

LOCALIZAÇÃO

Nº ELEVADOR

PRÉDIO I

HALL DE ENTRADA (atendendo do 1º ao 5º andar)

EEL018031

HALL DE ENTRADA (atendendo do 1º ao 5º andar)

EEL018032

HALL DE ENTRADA (atendendo do 1º ao 5º andar)

EEL018033

SUBSOLO (atendendo do subsolo ao 6º andar)

EEL018137

BIBLIOTECA

ELMU00552

ESCADARIA DE ACESSO PRINCIPAL

ELMU00553

CORREDOR - ALA SUL (1º andar)

ELMU002251

PRÉDIO II

HALL DE ENTRADA (atendendo do subsolo ao 9º andar)

EEL1607400

HALL DE ENTRADA (atendendo do subsolo ao 9º andar)

EEL1607410

ENTRADA LATERAL – ao lado da escada de emergência (atendendo do subsolo ao 9º andar)

EEL1607420

ÁREA DE EVENTOS (atendendo do 3º andar ao Auditório)

ECN000186

PRÉDIO III

HALL DE ENTRADA (atendendo do térreo ao 8º andar)

EEL1804340

HALL DE ENTRADA (atendendo do térreo ao 8º andar)

EEL1804350

ENTRADA LATERAL

 (ao lado da escada de emergência, atendendo do térreo ao 8º andar)

EEL1804360

BIOTÉRIO

(atendendo da lateral esquerda no térreo a sala 415 no 4ºandar)

ELMU004802

 

5.2 CONTROLE MENSAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO (IMR):

 

IMR - INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE REULTADOS

INDICADORES:

Identificação do contrato:

Processo n.º 23103.000213/2025-45;

Contrato n.º 101/2024; 

Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

Objeto do contrato: contratação de empresa especializada de serviços comuns de engenharia na manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, incluindo os serviços de troca de peças, insumos e componentes novos, originais e genuínos do respectivo fabricante nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

 

Fiscais do Contrato: 

Eugênio Stein, Prefeito do Campus fiscal administrativo;

Márcio Roberto Machado Danni, fiscal administrativo substituto;

Objetivo:

Fiscalizar a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no prédios da  UFCSPA, localizados na Rua Sarmento Leite, 245.

 

ÍNDICE DE MEDIÇÃO DE RESULTADO (IMR) - MANUTENÇÃO - UFCSPA

FINALIDADE

Avaliar o serviço de manutenção preventiva e corretiva em todos elevadores da UFCSPA, com fornecimento total de materiais e mão de obra.

META A CUMPRIR

Cumprir o cronograma de manutenção preventiva, garantir o pronto atendimento das manutenções corretivas e zelar pela qualidade do serviço prestado.

INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO

Planilhas de controle sob a gerência da fiscalização, sistema de Pedidos Internos (PI UFCSPA) e/ou software de gestão de manutenção (se disponível).

FORMA DE ACOMPANHAMENTO

A fiscalização do contrato acompanhará a execução do Plano de Manutenção e de cada ordem de serviço, amparada pelos instrumentos de medição descritos acima.

PERIODICIDADE

Diário e por demanda. Durante toda a vigência do contrato.

MECANISMO DE CÁLCULO

A pontuação em razão do número de ocorrências no mês refletirá o atingimento da meta e, no caso do não atingimento, a aplicação da respectiva glosa.

INÍCIO DE VIGÊNCIA

Formalizado na assinatura do contrato vigente na mesma data de início de vigência do contrato.

FAIXA DE AJUSTE NO PAGAMENTO

0 a 5 pontos = recebimento de 100% da fatura mensal;

6 a 10 pontos = recebimento de 97,5% da fatura mensal.

11 a 15 pontos= recebimento de 95% da fatura mensal.

16 a 20 pontos = recebimento de 90% da fatura mensal.

20 a 25 pontos = recebimento de 80% da fatura mensal.

Acima de 25 pontos = recebimento de 70% da fatura mensal.

SANÇÃO

Configurando-se algum dos cenários: 1- mais de 20 pontos no mês; 2- atraso injustificado, por mais de 30 dias, dos serviços de manutenção preventiva do total de equipamentos conforme cronograma mensal; 3- atraso injustificado, por mais de 15 dias, de manutenção corretiva que impeça o adequado funcionamento de um dos equipamentos, a CONTRATADA estará sujeita às sanções contratuais cabíveis, sem prejuízo da glosa prevista neste IMR.

 

 

FATORES DE AVALIAÇÃO (IMR) - MANUTENÇÃO 

DESCRIÇÃO

OCORRÊNCIAS (N°)

ITEM

FATOR 1 - QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO

1

Desobedecer a quaisquer das normas internas da UFCSPA (01 ponto por ocorrência).

 

2

Permitir que funcionários trabalhem sem uniforme, com uniforme em má condição ou sem a devida identificação (01 ponto ocorrência).

 

3

Deixar de prestar esclarecimentos à CONTRATANTE sobre aspectos essenciais da execução dos serviços (01 ponto por ocorrência).

 

4

Deixar de comunicar, por escrito, à fiscalização, imediatamente após o fato, qualquer anormalidade ocorrida nos serviços (01 ponto por ocorrência).

 

5

Utilizar as dependências da UFCSPA para fins diversos do objeto do contrato (01 ponto por ocorrência).

 

6

Não dispor de profissionais qualificados para a realização dos serviços ou permitir que funcionários realizem serviços sem a capacitação/especialização necessária (01 ponto por ocorrência). 

 

7

Não cumprir determinações e notificações da fiscalização sem motivo justificado (01 ponto por ocorrência).

 

8

Recusar-se a executar serviço determinado pela fiscalização, incluindo correções e melhorias, sem motivo justificado ou determinação formal (01 ponto por ocorrência).

 

9

Permitir ou causar danos ao patrimônio da UFCSPA, ao de terceiros ou à integridade física de quem quer que seja dentro das dependências da universidade (10 pontos por ocorrência).

 

10

Descartar resíduos sem a segregação adequada, em local inapropriado, sem a anuência prévia da fiscalização e emissão do MTR (01 ponto por ocorrência).

 

11

Não apresentar solução de medida corretiva à fiscalização, previamente a sua execução, sempre que identificado alguma avaria ou problema nas instalações existentes (01 ponto por ocorrência).

 

TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 1                  →

0

ITEM

FATOR 2 - PRAZO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS

1

Atraso injustificado dos serviços de manutenção preventiva previstos no cronograma mensal

(01 ponto por equipamento).

 

2

Atraso injustificado de atendimento das ordens de serviço emergenciais (caso de problemas ou falhas no elevador envolvendo usuários presos ou acidentes) presentes na medição mensal conforme prazo determinado (0,5 ponto por hora de atraso em cada ocorrência). 

 

3

Atraso injustificado em ordens de serviço não emergenciais (caso de problemas ou falhas no elevador não envolvendo usuários presos ou acidentes) presentes na medição mensal conforme prazo determinado (0,25 pontos por hora de atraso em cada ocorrência).

 1,25           

4

Atraso injustificado no prazo de orçamentação estabelecido neste termo de referência (01 ponto por ocorrência).

10,00

TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 2            →

11,25

ITEM

FATOR 3 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS

1

Não dispor de ferramentas, equipamentos e acessórios necessários à execução dos serviços

(01 por ocorrência).

 

2

Utilizar materiais/peças de qualidade inferior aos recomendados ou existentes nas instalações da UFCSPA (01 ponto por ocorrência).

 

TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 3            →

0

ITEM

FATOR 4 - SEGURANÇA DO TRABALHO

1

Não fornecer aos empregados ferramentas e equipamentos de proteção individual de segurança (EPIs) (01 ponto por ocorrência).

 

2

Não manter os empregados com treinamentos e capacitações em segurança do trabalho atualizadas, conforme exigências de norma ou lei (02 pontos por ocorrência).

 

3

Realizar serviços sem respeitar normas, manuais, procedimentos e orientações da fiscalização no que se refere à segurança do trabalho (02 pontos por ocorrência).

 

TOTAL DE OCORRÊNCIAS FATOR 4            →

0

SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE TODOS OS FATORES             →

11,25

* 5.7 A manutenção corretiva será prestada mediante chamado telefônico dentro dos seguintes limites:

5.7.1 Atendimento a chamados não emergenciais: em caso de problemas ou falhas no elevador não envolvendo usuários presos ou acidentes, o técnico deverá estar disponível no local para atender ao chamado em no máximo 2 (duas) horas e realizar as ações necessárias.

5.7.2 Atendimento a chamados emergenciais: em caso de problemas ou falhas no elevador, envolvendo usuários presos ou acidentes, o técnico deverá estar disponível no local para atender ao chamado em no máximo 30 (trinta) minutos e realizar as ações necessárias.

5.16 A CONTRATADA deverá verificar SEMANALMENTE, ou por ocasião de parada de elevador, a lista de peças e componentes que necessitam de substituição, que foram vistoriados pelos técnicos da CONTRATADA, e elaborar a proposta comercial (orçamento) que deverá vir acompanhada de 03 orçamentos com preços praticados no mercado pela contratada, para ser enviada a FISCALIZAÇÃO da UFCSPA.

5.3 RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS

5.3.1 Fiscalização Administrativa

Na avaliação dos itens do IMR, foram verificadas no total 11,25 (onze, vinte e cinco) ocorrência(s), que ensejaram na aplicação de pontos que resultaram em valores a serem descontados na nota fiscal, conforme demonstrado no item FATOR 2 - PRAZO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS, e.

No período de fiscalização,  teve cinco solicitações de serviço de manutenção corretiva. Os demais itens em aberto  também estão detalhados abaixo:

Tabela 1 - Solicitações de manutenção

N° CHAMADO

Nº ELEVADOR

DATA/HORA

ABERTURA

DATA/HORA

ATENDIMENTO

AVALIAÇÃO 

TIPO

VALOR DO MATERIAL

17329254

1804340

06/05/2026 13:10

13/05/2026 13:56

No prazo

Ordinário

N/A

17441609

18031

14/05/2026 19:26

14/05/2026 19:41

No prazo

Ordinário

N/A

17557044

18033

22/05/2026 12:12

22/05/2026 18:28

Fora do prazo

Ordinário

N/A

17635566

1804340

28/05/2026 15:08

28/05/2026 16:40

No prazo

Ordinário

N/A

17670948

1607420

30/05/2026  11:55

30/05/2026 14:20

Fora do prazo

Ordinário

N/A

 

Tabela 2 - Valores de materiais e peças aplicados no período:

            -           

                -              

          -            

            -          

                N/A               

 

Tabela 3

N° PROPOSTA

Nº ELEVADOR

DATA/HORA

ABERTURA

ORÇAMENTO + REFERÊNCIA DE MERCADO

VALOR ORÇADO DO MATERIAL

155386214

EEL018032

07/02/2025

REFERÊNCIA NÃO ENTREGUE

R$ 1.673,46

-

EEL1804360

07/02/2025

REFERÊNCIA NÃO ENTREGUE

R$ 3.801,44

-

EEL1607410

07/02/2025

REFERÊNCIA NÃO ENTREGUE

R$ 971,86

155383236

EEL1607400

07/02/2025

REFERÊNCIA NÃO ENTREGUE

R$ 2.674,79

-

EEL1804340

07/02/2025

REFERÊNCIA NÃO ENTREGUE

R$ 2.067,07

-

EEL018033

30/10/2025

REFERÊNCIA NÃO ENTREGUE

R$ 1.973,47

-

EEL018137

30/10/2025

REFERÊNCIA NÃO ENTREGUE

R$ 1.973,47

-

EEL018032

30/10/2025

REFERÊNCIA NÃO ENTREGUE

R$ 1.973,47

-

EEL018137

19/11/2025

REFERÊNCIA NÃO ENTREGUE

R$ 1.473,98

-

EEL1804340

19/11/2025

REFERÊNCIA NÃO ENTREGUE

R$ 1.104,48

 

Como demonstrado na Tabela 3, a empresa continua falhando em fornecer os valores de referência de mercado praticados pela contratada, para aprovação dos orçamentos em aberto, conforme previsão contratual. 

6. Fechamento

A partir de 12/03/2026, o valor mensal da contratação para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva é de R$ R$ 13.181,62 (treze mil cento e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor de R$ 395.448,74 (trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos); de R$ 395.448,74 (trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos) para aquisição de peças e de R$ 329.024,39 (trezentos e vinte e nove mil vinte e quatro reais e trinta e nove centavos) para prestação de serviço por demanda.

Valor Mensal

Até:

A partir de:

11/03/2026

12/03/2026

R$ 12.657,60

R$ 13.181,62
                               11                                     19
Valor Retroativo
  Valor pago Valor a ser pago Valor devido
Março/26 R$ 12.657,60 R$ 12.989,48 R$ 331,88
Abril/26 R$ 12.657,60 R$ 13.181,62 R$ 524,02
TOTAL     R$ 855,91

Os relatórios de atendimento e demais documentos, foram enviados a essa fiscalização no decorrer do mês em curso. Demais documentos relacionados aos serviços prestados ao longo do período e que subsidiaram o relatório desta fiscalização também estão em anexo (SEI nº 2483043 e 2483047).

A fiscalização afirma que os termos contratuais foram, pela referida contratada, atendidos de forma satisfatória, tudo consoante aos critérios estabelecidos no contrato e no âmbito da UFCSPA.

Encaminhe-se o processo para solicitação da nota fiscal com recebimento de 95% da fatura, sendo o total a ser faturado de R$ 13.378,45,17; referentes ao período de 01/05/2026 até o dia 31/05/2026, não tendo havido emprego de PEÇAS E MATERIAIS faturados no período, conforme tabela abaixo:

 

Tabela Cálculo Faturamento

 

Valor Mensal (último apostilamento)

R$ 13.181,62*

Apostilamento retroativo a 12/03/2026. 

 R$      855,91**

Glosa IMR (95% do total mensal)2

R$       659,08

Valor Total Final Mensal

R$  13.378,45

Valor Total Faturamento

R$ 13.378,45

*Valor mensal vigente do último apostilamento.

** Pagamento retroativo do apostilamento.

 

Eugênio Stein

Fiscal Administrativo

Márcio Roberto Machado Danni

Fiscal Administrativo Substituto

Prefeitura do Campus

Pró-Reitoria de Infraestrutura

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Eugênio Stein, Prefeito do Campus, em 12/06/2026, às 13:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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