DESPACHO
Ao DCC,
Após análise do Parecer n. 00040/2024/PF-UFCSPA/PGF/AGU (SEI nº 1919153), que opina pela viabilidade jurídica da contratação e aprova as minuta apresentadas, entende-se não haver mais nenhuma adequação necessária. Sendo assim o processo devolvido para prosseguimento.
 | Documento assinado eletronicamente por Márcio Roberto Machado Danni, Assistente em Administração, em 26/06/2024, às 14:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1920895 e o código CRC 15EA8B1A. |