INSTITUIÇÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

1- IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE

Unidade Requisitante: Auditoria Interna - AUDIN

E-mail: leandroam@ufcspa.edu.br

Ramal: 8845

Responsável pela demanda: Leandro Gomes Amaral

E-mail: leandroam@ufcspa.edu.br

SIAPE: 1690002

OBJETO:  Participação do servidor Leandro Gomes Amaral, lotado na Auditoria Interna - AUDIN, no 57° FONAITec - Capacitação Técnica das UAIG, que será promovido pela Associação Nacional dos Servidores Integrantes das Auditorias Internas do Ministério da Educação, no período de 18/06/2024 a 20/06/2024, no formato híbrido, com participação na modalidade remota (síncrono), na cidadede Brasília - DF, com carga horária de 24 horas. O processo de contratação será realizado através de Inexigibilidade de Licitação, amparado pelo inciso III,alínea f, do Art. 74 da Lei 14.133 de 01/04/2021.

Objeto trata-se de:

( x ) Serviço não continuado

(    ) Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra

(    ) Serviço continuado COM dedicação exclusiva de mão de obra

2 – ALINHAMENTO ESTRATÉGICO E ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO

Contratação está prevista no Plano Geral de Contratações do ano corrente (PAC)?

Sim ( x ) nº do ID no PAC – 02 – Classe/grupo: 929/ - OUTROS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E TREINAMENTO

Link divulgado no Portal Nacional de Contratações: https://pncp.gov.br/app/pca/92967595000177/2023/1

Não (  ) Justificativa:

Objetivo Estratégico: Aprimorar a gestão e o desenvolvimento de Pessoas (força de trabalho)

Item 09 do Eixo 3 do Plano Estratégico da UFCSPA 2021-2025

Quantidade estimada:    01 (uma) inscrição.

Custo estimado:  R$ 500,00 (Quinhentos reais)

Previsão de início dos serviços: 18/06/2024

3 –JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

A presente contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso III, alínea f da Lei nº 14.133, de 2021.

O Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), estabelecido pelo Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, é o instrumento que objetiva promover o desenvolvimento dos servidores públicos nas competências necessárias à consecução da excelência e da melhoria da qualidade e dos serviços ofertados à sociedade. É de extrema importância que os servidores e gestores da UFCSPA participem da construção para traçarem o seu planejamento de capacitação, bem como o da sua equipe.

Diante desta necessidade, a futura contratação se justifica pelo objetivo da capacitação e o treinamento em competências técnicas fundamentais para o exercício do servidor em sua atual lotação, conforme previsto no levantamento de necessidades de desenvolvimento para o PDP 2023 da UFCSPA; "Atualizar conhecimentos nas áreas específicas de atuação profissional, por meio da realização de cursos ou participação em eventos: Auditoria"; com base no objetivo estratégico "aprimorar a gestão e o desenvolvimento de pessoas (força de trabalho)" que está previsto no Plano Estratégico 2021-2025 da UFCSPA, e ainda de acordo com as Políticas de Gestão com Pessoas previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2029 da Instituição. Desta forma, a pretensa contratação encontra-se alinhada aos interesses da Administração, uma vez que foca no desenvolvimento de competências e habilidades necessárias a qualificação dos servidores desta Instituição.

Os servidores da Auditoria Interna necessitam desenvolver, continuamente, competências técnicas e comportamentais objetivando o desempenho das ações de avaliação e de consultoria, as quais constituem o núcleo da atividade de auditoria interna governamental. Nesse sentido, a participação do Auditor-chefe da UFCSPA no 57º FONAITec visa à atualização profissional e, consequentemente, à melhoria dos serviços prestados pela Unidade de Auditoria Interna, com o propósito de agregar valor à gestão por meio do aprimoramento dos processos de governança, de gerenciamento de riscos e de controles internos da UFCSPA.

A capacitação em questão abordará temas atuais e relevantes do ponto de vista da atividade de auditoria interna governamental, exercida na UFCSPA pela sua Unidade de Auditoria Interna (AUDIN). Segundo o arti go 11 do Regimento Geral da Universidade: "A Auditoria Interna, órgão avaliativo e consultivo da UFCSPA, possui a missão de adicionar valor às operações da Universidade, a partir da aplicação de uma abordagem sistemática e disciplinada para avaliar e melhorar a eficácia dos seus processos de governança, de gerenciamento de riscos e de controles internos." Portanto, a capacitação contínua dos servidores da AUDIN em temas relacionados com os serviços de avaliação e de consultoria possibilita um legado para aUFCSPA, uma vez que as atividades de auditoria tem como propósito adicionar valor às operações da instituição.

4 – INDICAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Declaro que os servidores indicados, foram comunicados e estão cientes de suas atribuições.