Instituição: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SÁUDE DE PORTO ALEGRE

1 - IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE

2 - ALINHAMENTO ESTRATÉGICO E ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO

Contratação está prevista no Plano Geral de Contratações do ano corrente (PAC)?

Sim ( x ) nº do ID no PAC – 02 – Classe/grupo: 929/ - OUTROS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E TREINAMENTO

Link divulgado no Portal Nacional de Contratações: https://pncp.gov.br/app/pca/92967595000177/2023/1

Não ( ) Justificativa:

Objetivo Estratégico: Aprimorar a gestão e o desenvolvimento de Pessoas (força de trabalho)

Item 09 do Eixo 3 do Plano Estratégico da UFCSPA 2021-2025

Quantidade estimada: 01 (uma) inscrição

Custo estimado: R$ 2.494,00 (Dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais)

Previsão de início dos serviços: 07/08/2024

3 - JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

A presente contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso III, alínea f da Lei nº 14.133, de 2021. O Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), estabelecido pelo Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, é o instrumento que objetiva promover o desenvolvimento dos servidores públicos nas competências necessárias à consecução da excelência e da melhoria da qualidade e dos serviços ofertados à sociedade. É de extrema importância que os servidores e gestores da UFCSPA participem da construção para traçarem o seu planejamento de capacitação, bem como o da sua equipe.

Diante desta necessidade, a futura contratação se justifica pelo objetivo da capacitação e treinamento em competências técnicas fundamentais para o exercício do servidor em sua atual lotação; conforme previsto no PDP UFCSPA-2024, para a Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) "atualizar conhecimentos nas áreas de todos os servidores, com realização de cursos ou participação em eventos"; com base no objetivo estratégico "aprimorar a gestão e o desenvolvimento de pessoas (força de trabalho)" e com as Políticas de Gestão com Pessoas previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2029 da Instituição. Desta forma, a pretensa contratação encontra-se alinhada aos interesses da Administração, uma vez que foca no desenvolvimento de competências e habilidades necessárias à qualificação dos servidores desta Instituição.

O servidor desempenha trabalho de grande relevância institucional. O laboratório de anatomia está envolvido em ações acadêmicas, e o seu arranjo culmina de forma determinante na qualidade do ensino da UFCSPA. O curso, cuja participação está sendo pleiteada pelo servidor, não está disponível em escolas de governo. Apresenta conteúdo programático abrangente, o que indica atender às suas rotinas de trabalho, dada a especificidade das atividades sob sua responsabilidade. 

A capacitação em questão abordará temas atuais e relevantes para as atividades: melhoria das técnicas de conservação de corpos; melhoria nas técnicas de conservação de peças anatômicas; confecções de moldes anatômicos; conhecimentos em técnicas de identificação de ossadas e técnicas de suturas; ampliar conhecimento nos processos documentais e práticos e jurídicos com relação aos procedimentos de efetivação de corpos do programa de doação; ampliar conhecimento na área de biossegurança, nas práticas laboratoriais específicas de um laboratório de anatomia e conhecimentos básicos em medicina legal e criminal. Objetiva-se, com a contratação do serviço de capacitação, a melhoria do trabalho desenvolvido na instituição, ao qualificar profissionalmente o servidor nas atividades que desenvolve.

4 - INDICAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Elaboração:

Carina Oliveira de Mattos, SIAPE 1651600, e-mail: carinaom@ufcspa.edu.br

Agente de Planejamento:

Manon Rohde Schmitt, SIAPE 2023662, email: dcc@ufcspa.edu.br

Fiscais:

1- Administrativo: Carina Oliveira de Mattos, SIAPE 1651600, e-mail: carinaom@ufcspa.edu.br

2 - Técnico: Marion Freitas Brilhante, SIAPE 1824597, email: marionb@ufcspa.edu.br

 Declaro que o(s) servidore(s) indicado(s), foi(ram) comunicado(s) e está(ão) ciente(s) de suas atribuições.