SEI/UFCSPA - 1822187 - 116 - Estudos preliminares

Timbre

ESTUDOS PRELIMINARES

INFORMAÇÕES BÁSICAS

Processo nº: 23103.022206/2023-32

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

A Universidade foi contemplada com recurso para executar projeto de tratamentos de lixo plástico utilizando insetos. Para a alocação do projeto é necessária a disponibilização de ambiente com características determinadas para a instalação de protótipo de estação de tratamento de lixo plástico.

ÁREA REQUISITANTE

Área Requisitante: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Responsável: Dinara Jaqueline Moura

DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

Para a disponibilização de espaço adequado à necessidade apresentada, faz-se necessária a adaptação de salas localizadas no pavimento térreo do prédio 3, mediante execução de serviços comuns de engenharia.
Considerando as características dos serviços, para a perfeita execução será necessário a contratação de empresa da área de construção civil que apresente a documentação relativa à qualificação técnica relacionada no decorrer do documento.

CAPACIDADE DA CONTRATADA

Atestado técnico-operacional: A empresa a ser contratada deverá comprovar, por meio de atestado técnico-operacional, que já realizou, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das parcelas de maior relevância e valor significativo, sendo elas:

TABELA 1 – CAPACIDADE TÉCNICO OPERACIONAL

Item	Parcelas	Quantidade total	Quantidade mínima exigida no atestado	Unidade
1	Divisória em drywall	44,44	22,22	m²
2	Execução de tubulação de água fria até DN 32mm (instalações hidrossanitárias)	21	10,5	m
3	Execução tubulação de esgoto até DN 50mm (instalações hidrossanitárias)	14	7	m
4	Instalação de tomadas (instalações elétricas)	22	11	un
5	Cabo de cobre flexível isolado até 25 mm² (instalações elétricas)	762	381	m
6	Pintura de paredes e tetos em tinta acrílica	171,64	85,82	m²

É aceita a soma dos atestados.

Certidão emitida pelos Conselhos de Classe: apresentação de certidão emitida pelo CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e/ou CAU – Conselho de Arquitetos Urbanistas, que indique o engenheiro (a) e/ou arquiteto (a) responsável técnico pela coordenação dos serviços e que possua vínculo legal com a empresa fornecedora.
Atestado Técnico-profissional: a contratada deverá comprovar que possuirá, na data de celebração do contrato, em seu quadro permanente, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução serviço de características semelhantes, limitadas estas exclusivamente as parcelas de maior relevância e valor significativo, conforme definidas no item 4.1.1
Disponibilidade de equipamentos: declaração de quais equipamentos irá utilizar e a forma de como os obterá, de acordo com a legislação vigente.
Critérios e práticas de sustentabilidade: É obrigatório o descarte adequado do resíduo gerado, destinado a processamento em local licenciado, mediante emissão de manifestos de transporte e recebimento no destino final, a ser gerado em sistema dos órgãos ambientais competentes.

LEVANTAMENTO DE MERCADO

O levantamento de mercado não se fez necessário, dado que o escopo da contratação se configura como uma intervenção de natureza comum e corriqueira. A ausência de elementos distintivos ou particularidades excepcionais no projeto torna desnecessária a execução de um levantamento específico, uma vez que as características inerentes à reforma em questão são amplamente conhecidas e praticadas no mercado. A pesquisa de preço dos itens constitutivos da contratação seguiu a legislação concernente.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

Abaixo, seguem as possíveis soluções para atendimento da necessidade, bem como a escolha e justificativa da solução:

Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, mediante processo licitatório, à luz das diretrizes e prazos estabelecidos na Lei 14.133/21.
Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, dispensando-se o processo licitatório, devido a execução de serviço em pequena área (38,13 m²) e valor inferior ao máximo permitido no Art. 75, inciso I e Decreto 11.871, de 29 de dezembro de 2023, o qual atualiza o valor desta hipótese para o valor máximo de R$ 119.812,02.

Escolha e justificativa da solução:

Para a escolha da solução “a”, seria necessária a inclusão da demanda no plano anual de contratações, o qual já se encontra em execução. Para serviços comuns de engenharia, podem ser utilizadas a modalidade pregão ou concorrência, com prazos mínimos de 10 dias úteis para apresentação das propostas, quando utilizado o critério de julgamento de menor preço. Contudo, o processo e todas as demais fases preparatórias até a abertura do edital, também tem prazos a serem contabilizados e estes, somados ao prazo para abertura e fases posteriores, não atende a necessidade institucional, uma vez que o projeto já teve a liberação do recurso e os prazos para execução do cronograma já estão correndo.

Deste modo, entende-se que pela necessidade se enquadrar nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, esta mostra-se como melhor alternativa para a viabilizar a instalação do equipamento nos prazos determinados.

ESTIMATIVA DE QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS

A intervenção ocorrerá em uma área aproximada de 38,13 m² e será composta pelos seguintes serviços:

Acompanhamento dos serviços por equipe técnica;
Serviços preliminares de demolições de forro, contrapiso, revestimentos, escavações, remoção de instalações elétricas;
Instalação de divisórias e painéis em drywall;
Execução de contrapisos, assentamento de peças de basalto, rodapés;
Execução de instalações hidrossanitárias;
Execução de instalações elétricas;
Instalação de forro;
Instalação de sistema de exaustão e insuflamento com difusores, dutos e ventiladores;
Instalação de esquadrias;
Pintura;
Execução de bancadas;
Fornecimento e instalação de acessórios.

A tabela a seguir apresenta a estimativa das quantidades:

ADMINISTRAÇÃO LOCAL
ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	H	16
ENCARREGADO GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	H	88
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	H	16
AUXILIAR DE ESCRITORIO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	H	8
SERVIÇOS PRELIMINARES
REMOÇÃO DE FORRO OU PAREDE DE GESSO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	m²	6,94
RETIRADA CUIDADOSA PISOS EM GRANITO	m²	3,96
DEMOLICAO CONTRAPISO/CAM.REGUL.PARA PISOS ATE 5cm	m²	4,2
RETIRADA CUIDADOSA PISOS EM BASALTO	m²	6,1
RETIRADA CUIDADOSA DE RODAPES EM GRANITO	M	5,25
DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	m²	0,83
REMOCAO DE REVESTIMENTO EM ACM	m²	9,63
ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF_02/2021	m³	1,86
REMOÇÃO CUIDADOSA DE LUMINÁRIAS, DE FORMA MANUAL, COM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	UN	2
REMOÇÃO DE INTERRUPTORES/TOMADAS ELÉTRICAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	UN	8
DIVISÓRIAS E PAINÉIS
PAREDE COM SISTEMA EM CHAPAS DE GESSO ACARTONADO (DRYWALL), USO INTERNO, COM DUAS FACES SIMPLES E ESTRUTURA METÁLICA COM GUIAS SIMPLES, SEM VÃOS. AF_07/2023_PS	m²	9,81
PAREDE COM SISTEMA EM CHAPAS DE GESSO ACARTONADO (DRYWALL), USO INTERNO, COM DUAS FACES SIMPLES E ESTRUTURA METÁLICA COM GUIAS SIMPLES PARA PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MAIOR OU IGUAL A 6 M2, COM VÃOS. AF_07/2023_PS	m²	26,02
PAINÉIS COM SISTEMA EM CHAPAS DE GESSO ACARTONADO (DRYWALL), RESISTENTE A FOGO, USO INTERNO, COM UMA FACE SIMPLES E ESTRUTURA METÁLICA COM GUIAS SIMPLES, SEM VÃOS. AF_07/2023_PS	m²	8,61
INSTALAÇÃO DE ISOLAMENTO COM LÃ DE ROCHA ENSACADA EM PAREDES DRYWALL. AF_06/2017	m²	35,83
AUMENTO DA BASE PARA COMPRESSOR
FORNECIMENTO E MISTURA MANUAL DE CONCRETO SIMPLES 1:2:3	m³	0,03
LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF_02/2022	m³	0,03
FORMA DE MADEIRA PARA SAPATAS	m²	0,22
IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM ARGAMASSA POLIMÉRICA / MEMBRANA ACRÍLICA, 3 DEMÃOS. AF_09/2023	m²	0,96
CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_10/2022	m²	0,22
MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA OU CERÂMICA, EM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA, PREPARO MECÂNICO, APLICADO COM EQUIPAMENTO DE MISTURA E PROJEÇÃO DE 1,5 M3/H DE ARGAMASSA EM FACES INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE 10MM, SEM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_06/2014	m²	0,44
REGULARIZACAO DE PISO ARGAMASSA 1:3-CIMENTO/AREIA	m²	0,52
FIXAÇÃO ESTRUTURA-ESTRUTURA COM FERRO CABELO, COM VERGALHÃO DE AÇO CA 50, DIÂMETRO DE 6,3 MM, FIXADO COM ADESIVO ESTRUTURAL.	UN	5
PISOS E RODAPÉS
REATERRO MANUAL DE VALAS, COM COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSSÃO. AF_08/2023	m³	1,86
LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA N.1 E PEDRA BRITADA N.2), APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO, ESPESSURA DE 5 CM. AF_07/2019	m³	0,34
RECOMPOSICAO E REGULARIZACAO CAMADA DE CONTRAPISO	m²	6,76
INSTALAÇÃO DE PISO EM GRANITO, 1,20x0,55 m, REAPROVEITADO.	m²	3,3
PISO EM GRANITO APLICADO EM AMBIENTES INTERNOS. AF_09/2020	m²	0,66
RODAPE EM GRANITO CINZA ANDORINHA H = 10CM, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO	M	13,3
LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE RODAPÉS DE BASALTO, H = 10 CM.	M	3,88
SERVIOÇO DE INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO EM BASALTO POLIDO PARA PISO, PLACAS 75 X 75 CM, ESPESSURA DE 2,5 CM, ASSENTADO SOBRE ARGAMASSA COLANTE AC III.	M²	6,1
LIXAMENTO E REPARO COM REJUNTE EM PISO	M²	0,23
ISTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS
INSTALAÇÕES DE ÁGUA FRIA
TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022	M	16
TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022	M	5
TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022	M	3
TE, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022	UN	1
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022	UN	1
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022	UN	1
BUCHA DE REDUÇÃO, CURTA, PVC, SOLDÁVEL, DN 32 X 25 MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022	UN	1
JOELHO 90 GRAUS COM BUCHA DE LATÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, X 1/2 INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022	UN	1
FIXAÇÃO DE TUBOS HORIZONTAIS DE PVC ÁGUA, PVC ESGOTO, PVC ÁGUA PLUVIAL, CPVC, PPR, COBRE OU AÇO, DIÂMETROS MENORES OU IGUAIS A 40 MM, COM ABRAÇADEIRA METÁLICA FLEXÍVEL 18 MM, FIXADA DIRETAMENTE NA LAJE. AF_09/2023	M	21
RASGO LINEAR MANUAL EM ALVENARIA, PARA RAMAIS/ DISTRIBUIÇÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, DIÂMETROS MENORES OU IGUAIS A 40 MM. AF_09/2023	M	3
CHUMBAMENTO LINEAR EM ALVENARIA PARA RAMAIS/DISTRIBUIÇÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS COM DIÂMETROS MENORES OU IGUAIS A 40 MM. AF_09/2023	M	3
INSTALAÇÕES DE ESGOTO
RASGO LINEAR MECANIZADO EM CONTRAPISO, PARA RAMAIS/ DISTRIBUIÇÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, DIÂMETROS MAIORES QUE 40 MM E MENORES OU IGUAIS A 75 MM. AF_09/2023_PS	M	14
CHUMBAMENTO LINEAR EM CONTRAPISO PARA RAMAIS/DISTRIBUIÇÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS COM DIÂMETROS MAIORES QUE 40 MM E MENORES OU IGUAIS A 75 MM. AF_09/2023	M	14
TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022	M	7
TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022	M	14
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022	UN	3
JOELHO 45 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022	UN	3
FIXAÇÃO DE TUBOS VERTICAIS DE PVC ÁGUA, PVC ESGOTO, PVC ÁGUA PLUVIAL, CPVC, PPR, COBRE OU AÇO, DIÂMETROS MENORES OU IGUAIS A 40 MM, COM ABRAÇADEIRA METÁLICA RÍGIDA TIPO U PERFIL 1 1/4”, FIXADA EM PERFILADO EM PAREDE. AF_09/2023_PS	M	4,5
FURO MECANIZADO EM CONCRETO, COM MARTELO DEMOLIDOR, PARA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, DIÂMETROS MENORES OU IGUAIS A 40 MM. AF_09/2023	UN	1
FURO MECANIZADO EM ALVENARIA, PARA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, DIÂMETROS MENORES OU IGUAIS A 40 MM. AF_09/2023	UN	3
CAIXA DE GORDURA AFOGADA (CAPACIDADE: 36L), RETANGULAR, EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES INTERNAS = 0,4X0,4 M, ALTURA INTERNA = 0,6 M. AF_12/2020	UN	1
CAIXA ENTERRADA HIDRÁULICA RETANGULAR EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES INTERNAS: 0,6X0,6X0,6 M PARA REDE DE ESGOTO. AF_12/2020	UN	1
FORROS
ABERTURA E RECOMPOSICAO DE FORRO EM GESSO	m²	2,88
FORRO GESSO ACARTONADO PLACOSTIL F-530	m²	2,13
ACABAMENTOS PARA FORRO (MOLDURA DE GESSO). AF_08/2023	M	21,73
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
ILUMINAÇÃO
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LUMINARIA EMBUTIR ALETADA ALUMINIO BRILHANTE 4x10W LED	UN	2
LUMINARIA EMBUTIR ALETADA ALUMINIO BRILHANTE 4x10W LED - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO	UN	1
INTERRUPTOR BIPOLAR (1 MÓDULO), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	UN	1
TOMADAS
PONTO DE ESPERA PARA TOMADA 3P + N + T	UN	2
REALOCAÇÃO DE TOMADA DE USO GERAL (2 MÓDULOS) - INCLUSO REMOÇÃO DE FIOS E ELETRODUTOS/CANALETAS	UN	4
TOMADA ALTA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, 220V (MÚDULO VERMELHO), INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	UN	2
TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (2 MÓDULOS), 2P+T 20 A, 220V (MÓDULO VERMELHO), INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	UN	12
TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (2 MÓDULOS), 2P+T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	UN	4
CAIXA DE PASSAGEM PARA ENERGIA 4"x2" PVC	UN	14
ELETRODUTOS E CANALETAS
CANALETA ALUMÍNIO DUPLO C LISA COM DIVISÓRIA 73X25X3000 MM BRANCA STANDART, COM TAMPA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO	m	2
CANALETA COM DIVISORIA 50x20mm SISTEMA ""X"" PIAL, por metro.	UN	17
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO REFORÇADO, PVC, DN 20 MM (1/2"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	M	18
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 20 MM (1/2"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	M	38
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO REFORÇADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	M	70
CAIXA DE PASSAGEM METALICA DE SOBREPOR 30x30x10cm PVC CPT	UN	4
CAIXA OCTOGONAL 4” X 4”, PVC, INSTALADA SOBRE FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO	UN	4
CONDUTORES
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 25 MM², 0,6/1,0 KV, PARA REDE AÉREA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_07/2020	M	180
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 6 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	M	100
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 4 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	M	272
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	M	210
QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO E DISJUNTORES
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, DE SOBREPOR, COM BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA 12 DISJUNTORES DIN 100A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	UN	1
DISJUNTOR DIN TETRAPOLAR, CURVA C, 63A, 127/220 V, COM PROTEÇÃO DDR 30 mA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO	UN	1
DISJUNTOR DIN TRIPOLAR, CURVA C, 70A, 127/220 V - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO	UN	1
DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 25A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	UN	1
DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 20A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	UN	1
DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 25A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	UN	1
DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 20A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	UN	1
DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 16A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	UN	5
DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 25A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	UN	1
DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 20A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	UN	1
DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO CONTRA SURTOS, DPS, 175V-20KA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO	UN	4
INSTALAÇÕES DE LÓGICA
CABO ELETRÔNICO CATEGORIA 6, INSTALADO EM EDIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2019	M	35
TOMADA DE REDE RJ45 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2019	UN	2
CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO
CLIMATIZAÇÃO
INSUFLAMENTO DE AR
DUTO FLEXIVEL DE ALUMINIO C/ ISOLAM. TERM.LA VIDRO 150MM 6""	M	2
CONEXÃO Y, 45 GRAUS, EM CHAPA GALVANIZADA, DN 150 MM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO EM DUTO DE EXAUSTÃO OU INSULFLAMENTO DE AR	UN	2
DIFUSOR DE AR EM ALUMINIO 1 VIA, DIÂMETRO DE 150 MM.	UN	2
EXAUSTÃO
DUTO FLEXIVEL DE ALUMINIO C/ ISOLAM. TERM.LA VIDRO 125MM 5""	M	8
TIRANTE ROSQUEADO 3/8"" - FIXADO EM LAJE	UN	5
CONEXÃO Y, 45 GRAUS, EM CHAPA GALVANIZADA, DN 125 MM, INCLUSO ABRAÇADEIRAS FLEX - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO EM DUTO DE EXAUSTÃO OU INSULFLAMENTO DE AR	UN	1
GRELHA DE RETORNO EM ALUMINIO, CIRCULAR, ALETAS HORIZ. DN 125MM	UN	1
MICRO VENTILADOR EXAUSTOR PARA BANHEIRO 12,50 CM (VAZÃO DE 160 M³/H)	UN	2
ESQUADRIAS E VIDROS
KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (PESADA OU SUPERPESADA), PADRÃO MÉDIO, 90X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	UN	2
INSTALAÇÃO DE VIDRO IMPRESSO, E = 4 MM, EM ESQUADRIA DE MADEIRA, FIXADO COM BAGUETE. AF_01/2021	m²	0,36
PINTURA
PREPARO DE PAREDE COM MASSA PVA + FUNDO PREPARADOR	m²	88,59
PINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023	m²	138,84
PREPARO DE TETOS COM CORRECAO DE MASSA CORRIDA PVA	m²	5,73
PINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM TETO, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023	m²	32,8
PINTURA DE PISO COM TINTA ACRÍLICA, APLICAÇÃO MANUAL, 3 DEMÃOS, INCLUSO FUNDO PREPARADOR. AF_05/2021	m²	1,53
PINTURA FUNDO NIVELADOR ALQUÍDICO BRANCO EM MADEIRA. AF_01/2021	m²	11,34
PINTURA TINTA DE ACABAMENTO (PIGMENTADA) ESMALTE SINTÉTICO FOSCO EM MADEIRA, 3 DEMÃOS. AF_01/2021	m²	11,34
MOBILIÁRIO
M05 - PIA, COM ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO 60X60 MM, COM PINTURA, TAMPO EM GRANITO NA PARTE SUPERIOR E INFERIOR, CUBA INOX 600X400X300 MM. L = 70CM, C = 110 CM ,H = 90 CM.	UN	1
M14 - PRATELEIRA ABERTA COM TRÊS NÍVEIS, EM COMPENSADO NAVAL 18 MM, TRAVAMENTO EM PAREDE COM, L = 40 CM, C = 85 CM, H = 120 CM.	UN	1
M15 - BANCADA, COM ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO 60X60 MM, COM PINTURA, TAMPO EM GRANITO NA PARTE SUPERIOR. L = 80CM, C = 105 CM ,H = 110 CM.	UN	2
M22 - BANCADA FIXA APOIADA SOBRE MURETA, COM ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO 60X60 MM, COM PINTURA, TAMPO EM GRANITO NA PARTE SUPERIOR. L = 70 CM, C = 120 CM, H = 110 CM.	UN	1
TORNEIRA CROMADA TUBO MÓVEL, DE MESA, 1/2” OU 3/4”, PARA PIA DE COZINHA, PADRÃO ALTO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	UN	1
SERVIÇOS FINAIS
LIMPEZA FINAL DA OBRA	m²	94,73
REMOCAO DE ENTULHO CARGA MANUAL EM CAMINHAO BASCULANTE 6M3	m³	6

ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

O valor estimado para a presente contratação é de R$ 71.460,65 (setenta e um mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos).

JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

Em regra, deverá ser atendido o princípio do parcelamento quando tecnicamente viável e economicamente vantajoso, em consonância com a alínea b, inciso V, art. 40 da Lei 14.133/21, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala.
O dispositivo se não se aplica ao presente estudo devido a:

Área diminuta de intervenção;
Necessidade de execução em curto prazo de tempo, sendo o parcelamento prejudicado pela necessidade de gerenciamento de mais de um fornecedor;
Fornecimento de serviços e materiais em quantidades relativamente baixas;
Ganho de escala pela execução do escopo completo com um único fornecedor.

CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

Contratação da aquisição de equipamentos para projeto contemplado na Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Petro Nº 43/2022.

ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO

A demanda está vinculada ao Planejamento Estratégico da Gestão 2021- 2024.
O projeto “Tratamento sustentável de lixo plástico por insetos e aplicação de subprodutos como adubo orgânico e ração animal”, contemplado na Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Petro Nº 43/2022, tem como objetivo geral a elaboração, o desenvolvimento e a construção de um protótipo de estação de tratamento de lixo plástico, oriundo de ambiente aquático, utilizando os insetos Galleria mellonella e Tenebrio molitor e, o aproveitamento dos resíduos gerados como produtos de interesse comercial (carbonato, adubo orgânico e/ou ração animal). Este projeto trará ganhos científicos e tecnológicos significativos para a universidade, para o meio ambiente e para o setor produtivo.
Ademais, este projeto está alinhado à Política de Inovação e Propriedade Intelecutal da UFCSPA e aos objetivos estratégicos previstos no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2020-2029, em especial:

Fortalecer a política institucional de pesquisa;
Consolidar e fortalecer a pós-graduação na UFCSPA;
Consolidar políticas de inovação e empreendedorismo na universidade.

BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS COM A CONTRATAÇÃO

Em termos de desenvolvimento nacional sustentável a viabilização da presente demanda propiciará espaço adequado para o desenvolvimento de pesquisa com impacto direto à sustentabilidade e tratamento de resíduos.
Já em termos de efetividade, a contratação visa propiciar espaço adequado à realização de pesquisas de grande relevância.

PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS

Não há providências a serem realizadas.
Quantos aos servidores que irão fiscalizar e gerir o contrato, considerando que o conhecimento deve sempre estar atualizado, frente às várias legislações e procedimentos de que trata o tema de fiscalizar e gerenciar contratos de prestação de serviços continuados, entende-se necessária por todo(s) fiscal(is) e gestor da futura contratação a realização de curso de fiscalização e gestão de contratos.

POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS

Descarte inadequado de resíduos
Excesso de ruído e poeira nos arredores da área de intervenção
As ações para mitigação e contingenciamento dos possíveis impactos ambientais identificados serão dispostas como obrigações da contratada no Termo de Referência da contratação.

NECESSIDADE DE CLASSIFICAÇÃO

O Plano de Segurança da Informação da UFCSPA classificou como secretas as plantas técnicas da Universidade nos termos da Lei 12.527 de 18/11/2011.

As empresas interessadas no presente objeto, deverão solicitar à UFCSPA o acesso às plantas técnicas conforme procedimento que será especificado no Projeto Básico e Edital.

DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE

Esta equipe de planejamento declara viável esta contratação.

Justificativa: Considerando as justificativas apresentadas no processo 23103.022206/2023-32, caráter do projeto, a natureza e custo a ser empregado para atendimento da necessidade, a contratação atende a legislação pertinente nos moldes definidos neste estudo.

Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024.

Documento assinado eletronicamente por Raphael da Silva Homem, Administrador, em 25/01/2024, às 16:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Cristiane Bolina da Cunha, Coordenadora de Engenharia, em 30/01/2024, às 16:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1822187 e o código CRC 6B330C92.