1- IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE

Unidade Requisitante: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

E-mail: proppg@ufcspa.edu.br

Ramal: 8835

Responsável pela demanda: Dinara Jaqueline Moura

E-mail: dinaram@ufcspa.edu.br

Siape: 

OBJETO:  Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia de adequação de salas no prédio 3, para instalalação de laboratório de pesquisa e desenvolvimento do projeto “Tratamento sustentável de lixo plástico por insetos e aplicação de subprodutos como adubo orgânico e ração animal”, contemplado na Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Petro Nº 43/2022, conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas nos documentos de planejamento da contratação.   

Objeto trata-se de:

(  x ) Serviço não continuado 

(    ) Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra

(    ) Serviço continuado COM dedicação exclusiva de mão de obra

2 – ALINHAMENTO ESTRATÉGICO E ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO

Contratação está prevista no Plano Geral de Contratações do ano corrente (PAC)?

Sim(  ) nº do Item no PAC (  )

Não ( x ) Justificativa: A contratação dos serviços, ora solicitados, não foi prevista no PAC/2023 em razão desta demanda ser decorrente do projeto submetido na Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Petro Nº 43/2022, cuja celebração do Termo de Outorga (ev. 1757125) ocorreu em 22/12/2022, ou seja, após a conclusão do PAC para 2023. Ainda, trata-se de demanda pontual e específica que somente seria efetivada com a aprovação do projeto pelo CNPq.  

Objetivo Estratégico:  O projeto “Tratamento sustentável de lixo plástico por insetos e aplicação de subprodutos como adubo orgânico e ração animal”, contemplado na Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Petro Nº 43/2022, tem como objetivo geral a elaboração, o desenvolvimento e a construção de um protótipo de estação de tratamento de lixo plástico, oriundo de ambiente aquático, utilizando os insetos Galleria mellonella e Tenebrio molitor e, o aproveitamento dos resíduos gerados como produtos de interesse comercial (carbonato, adubo orgânico e/ou ração animal). Este projeto trará ganhos científicos e tecnológicos significativos para a universidade, para o meio ambiente e para o setor produtivo.

Ademais, este projeto está alinhado à Política de Inovação e Propriedade Intelecutal da UFCSPA e aos objetivos estratégicos previstos no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2020-2029, em especial:

- Fortalecer a política institucional de pesquisa;

- Consolidar e fortalecer a pós-graduação na UFCSPA;

- Consolidar políticas de inovação e empreendedorismo na universidade.

Quantidade estimada: 01 

Custo estimado: a ser informado pela Coordenação de Engenharia no Projeto Básico e planilhas correspondentes.

Previsão de início dos serviços:  Os serviços deverão ser iniciados em novembro/dezembro de 2023. 

Adequações ou contratações correlatas: As adequações necessárias para a instalação do laboratório consistem em fechamento das salas, refrigeração e demais adequações das salas 100Ae 100B do prédio 3.

Não há necessidade de contratações correlatas.

3 – MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

Esta contratação se faz necessária a fim de viabilizar o desenvolvimento do referido projeto de pesquisa. Atualmente, a Pós-graduação não dispõe de infraestutura de laboratório capaz de comportar a execução deste projeto sem que se realize a adequação das salas 100A e 100B localizadas no térreo do prédio 3, da Pós-graduação. 

4 – INDICAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Indicação dos servidores para compor a equipe que irão elaborar os Estudos Preliminares, o Mapa de Risco e o Projeto Básico da contratação, observado o disposto no § 1º do art. 22 e Seção II, art. 41 a 43 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017. 

Declaro que o(s) servidore(s) indicado(s), foi(ram) comunicado(s) e está(ão) ciente(s) de suas atribuições