GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE FISCALIZAÇÃO – 3ª MEDIÇÃO
Processo nº 23103.022206/2023-32
Objeto do contrato: Adequação de salas para implantação de laboratório de tratamento de lixo plástico (Bioplast)
Nome da empresa contratada: PLANENGE ENGENHARIA LTDA-ME
CNPJ: 24.253.558/0001-47
Número do contrato: 97/2024
Valor do contrato: R$ 59.668,70
Valor do aditivo 01: R$ 11.566,30
Valor total contrato + aditivo 01: R$71.235,98
Valor da fatura, sem desconto: R$ 20.529,96
Parcela supressora: - R$ 2.279,18
Valor da fatura, após desconto: R$ 18.250,78
Período de vigência: 14/04/2024 a 12/10/2024
Período de execução: 24/06/2024 a 23/08/2024
A fiscalização compreende o período de 21/09/2024 até o dia 18/10/2024, sendo realizada pelos seguintes servidores:
Cristiane Bolina da Cunha – Fiscal técnica;
Miguel Pereira Grandini – Fiscal técnico;
Franciele Regina de Oliveira Menezes Pereira - Fiscal técnica;
Raphael da Silva Homem – Fiscal administrativo.
Realizar a fiscalização dos serviços escopo da presente contratação em cumprimento à Instrução Normativa 05 de 26 de maio de 2017 e Instrução Normativa 06 de julho de 2018 e seus anexos, no que couber.
O presente relatório tem por finalidade trazer o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato, bem como a avaliação qualitativa e quantitativa dos serviços executados no período.
- Vistorias in loco com registro fotográfico, análise do diário de obras, reuniões com equipe de colaboradores e responsável técnico, acompanhamento do cronograma físico-financeiro, análise dos projetos, medição in loco dos serviços executados.
- Solicitação e análise da documentação referente a mão de obra, liberações de acesso ao campus, recolhimento e destinação de resíduos, entre outros.
Não houve apontamentos de IMR no período. Maiores detalhes no Anexo C deste relatório.
No período de fiscalização do presente relatório, foram realizados os serviços elencados abaixo. Os demais serviços não citados não foram executados no período.
Item 1 – Administração Local
Item 2 – Serviços preliminares
Item 3 – Divisórias e painéis
Item 4 – Aumento da base para compressor
Item 5 – Pisos e rodapés
Item 6 – Instalações hidrossanitárias
Item 6.1 – Instalações de água fria
Item 6.2 – Instalações de esgoto
Item 7 – Forros:
Item 8 – Instalações elétricas
Item 8.1 – Iluminação
Item 8.2 – Tomadas
Item 8.3 – Eletrodutos e canaletas
Item 8.4 – Condutores
Item 8.5 – Quadro de distribuição e disjuntores
Item 9 – Instalações de lógica
Item 10 – Climatização e ventilação
Item 10.1 – Climatização
Item 10.2 – Insuflamento de ar
Item 10.3 – Exaustão
Item 11 – Esquadrias e vidros
Item 12 – Pintura
Item 13 – Mobiliário
Item 14– Serviços finais
Item 15 - Revestimentos
A contratada apresentou diário de obras preenchido contemplando o período de 26/06/2024 a 11/09/2024. O documento apresenta o número de profissionais trabalhando no período, bem como o registro dos serviços executados, dias e horários de trabalho e as ocorrências do período.
Os relatórios estão assinados pelo responsável técnico e apresentam o registro fotográfico diário da evolução dos serviços.
No dia 26/06/2024, antes do início das atividades a DESEG reuniu-se com representantes e a equipe de trabalhadores da Planenge, Bombeiro Civil da UFCSPA e equipe da CENG para aplicação de um DDS e de uma Integração de Segurança. Foram abordados temas sobre segurança nos canteiros de obras, informações sobre a localização dos equipamentos de emergência, condutas dentro dos espaços da universidade, como agir em caso de ocorrência, uso de EPIS, EPCs, entre outras informações da área de saúde e segurança do trabalhador.
Com relação a documentação de segurança, a empresa encaminhou documentos para avaliação dentro do prazo acordado, tendo os serviços iniciados com equipe com toda a documentação conforme. Ainda, esclarecemos que todo o processo de envio e avaliação de documentação de SST assim como os requisitos de segurança para todos os tipos de serviço, encontra-se no documento Manual de Segurança para Empresas contratadas – UFCSPA, já disponibilizado para a Contratada antes do início das obras e que a Contratada deve seguir para evitar contratempo no andamento da obra.
No período da medição a DESEG realizou inspeções de segurança no canteiro de obras de 2 a 3x por semana, levando em consideração o tipo de serviço que vinha sendo realizado. Neste período não houveram ocorrências de acidente ou finais de semana trabalhados.
De maneira geral, o canteiro de obras manteve-se organizado e sinalizado. A empresa tem se mostrou receptiva e alerta as questões de segurança e tem atendeu de forma satisfatória as recomendações da DESEG, inclusive nas ocorrências relatadas nas medições anteriores.
Por fim, a DESEG, juntamente com a fiscalização técnica do contrato, seguirá acompanhando a prestação dos serviços, no sentido de observar o atendimento aos requisitos de segurança e demais normas internas e espera que a Contratada mantenha essa conduta de prover as medidas de segurança necessárias, visando a prevenção de acidentes e incidentes no canteiro de obras.
A contratada enviou os manifestos de resíduos do período referentes a 4m³ de resíduos descartados, compostos por: Gesso e materiais oriundos do gesso, Concreto (cimento, cal, areia, brita), Componentes Cerâmicos (tijolos,blocos, telhas, placas de revestimento etc).
O valor exato dimensionado pela fiscalização com base no IMR corresponde ao valor de R$ 18.250,78 (dezoito mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos).
No período da medição, a contratada finalizou as obras. Foram realizados ajustes e acabamentos nos serviços medidos, além dos serviços referentes ao aditivo 01.
Os serviços realizados incluem serviços de escavação, regularização de contrapiso e assentamento de pisos. Também foram instalados rodapés.
No período, também foram finalizadas as instalações elétricas, que tinham pendências apontadas pela fiscalização. Estes apontamentos referem-se à identificação de tomadas, interruptores e disjuntores, além da fixação das luminárias e inclusão de canaletas solicitadas no aditivo 01.
O revestimento cerâmico da sala 100A, que estava se deslocando, foi demolido. Nesta parede foi incluído revestimento com massa única de cimento e areia.
Foi realizada a fixação de placas de gesso sobre paredes existentes, executadas no período da primeira medição, para melhoramento do desempenho térmico acústico. Também o objetivo de melhora do desempenho térmico e acústico houve a inclusão de camada de lã de rocha ensacada sobre o forro.
Após a instalação das placas e remoção dos revestimentos cerâmicos, foi executado emassamento com massa PVA acrílica e pintura acrílica, além de ajustes na pintura das paredes e dos tetos, solicitados pela fiscalização. Também foi necessário impermeabilizar a mureta existente na sala 100A com três demãos de argamassa polimérica.
Foi incluído no aditivo a instalação de caixa de ventilação com filtro, fornecidos pela FUNDMED, além de difusores de ar para as salas 100C e 100D. A caixa de ventilação atende as salas 100A, 100B, 100C e 100D. Para instalação desta caixa, foi solicitado a inclusão de duto flexível em alumínio com isolamento e conexões em chapa de aço galvanizado. Além destes serviços, foram instaladas as grelhas da ventilação e da exaustão, na área externa.
Para a instalação da caixa de ventilação foi necessário a inclusão de cabo com isolação PPP 3x2,5mm² e um disjuntor monopolar de 16A.
A obra foi entregue limpa e organizada, com todas as solicitações da fiscalização atendidas. Será emitido relatório de recebimento provisório.
No período foi alcançado um percentual de conclusão do objeto de 27,92%, incluindo aditivo 01, totalizando 99,72% do objeto executado.
O valor excedente de R$ 198,40, correspondente a 0,28% do objeto contratado refere-se ao item 10.3.2 - TIRANTE ROSQUEADO 3/8"" - FIXADO EM LAJE, que não foi executado. A contratada declarou que não conseguiria executar a fixação das tubulações, portanto o serviço não foi executado e não será faturado o valor.
LISTA DE ANEXOS
ANEXO A - Registro Fotográfico
ANEXO B - Planilha de Medição
ANEXO C - IMR
ANEXO D - Documentações do período
Porto Alegre, 18 de outubro de 2024.
 | Documento assinado eletronicamente por Miguel Pereira Grandini, Engenheiro-Area, em 18/10/2024, às 15:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Raphael da Silva Homem, Administrador, em 18/10/2024, às 15:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2031774 e o código CRC F08C11F6. |