GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE FISCALIZAÇÃO – 2ª MEDIÇÃO
Processo nº 23103.022206/2023-32
Objeto do contrato: Adequação de salas para implantação de laboratório de tratamento de lixo plástico (Bioplast)
Nome da empresa contratada: PLANENGE ENGENHARIA LTDA-ME
CNPJ: 24.253.558/0001-47
Número do contrato: 97/2024
Valor do contrato: R$ 59.668,70
Valor da fatura: R$ 27.301,19
Período de vigência: 14/04/2024 a 12/10/2024
Período de execução: 24/06/2024 a 23/08/2024
A fiscalização compreende o período de 25/06/2024 até o dia 19/09/2024, sendo realizada pelos seguintes servidores:
Cristiane Bolina da Cunha – Fiscal técnica;
Miguel Pereira Grandini – Fiscal técnico;
Franciele Regina de Oliveira Menezes Pereira - Fiscal técnica;
Raphael da Silva Homem – Fiscal administrativo.
Realizar a fiscalização dos serviços escopo da presente contratação em cumprimento à Instrução Normativa 05 de 26 de maio de 2017 e Instrução Normativa 06 de julho de 2018 e seus anexos, no que couber.
O presente relatório tem por finalidade trazer o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato, bem como a avaliação qualitativa e quantitativa dos serviços executados no período.
- Vistorias in loco com registro fotográfico, análise do diário de obras, reuniões com equipe de colaboradores e responsável técnico, acompanhamento do cronograma físico-financeiro, análise dos projetos, medição in loco dos serviços executados.
- Solicitação e análise da documentação referente a mão de obra, liberações de acesso ao campus, recolhimento e destinação de resíduos, entre outros.
Serão analisadas em relatório próprio.
Não houve apontamentos de IMR no período. Maiores detalhes no Anexo C deste relatório.
No período de fiscalização do presente relatório, foram realizados os serviços elencados abaixo. Os demais serviços não citados não foram executados no período.
Item 1 – Administração Local
Item 2 – Serviços preliminares
Item 3 – Divisórias e painéis
Item 4 – Aumento da base para compressor
Item 5 – Pisos e rodapés
Item 6 – Instalações hidrossanitárias
Item 6.1 – Instalações de água fria
Item 6.2 – Instalações de esgoto
Item 7 – Forros:
Item 8 – Instalações elétricas
Item 8.1 – Iluminação
Item 8.2 – Tomadas
Item 8.3 – Eletrodutos e canaletas
Item 8.4 – Condutores
Item 8.5 – Quadro de distribuição e disjuntores
Item 9 – Instalações de lógica
Item 10 – Climatização e ventilação
Item 10.1 – Climatização
Item 10.2 – Insuflamento de ar
Item 10.3 – Exaustão
Item 11 – Esquadrias e vidros
Item 12 – Pintura
Item 13 – Mobiliário
Item 14– Serviços finais
A contratada apresentou diário de obras preenchido contemplando o período de 26/06/2024 a 25/07/2024. O documento apresenta o número de profissionais trabalhando no período, bem como o registro dos serviços executados, dias e horários de trabalho e as ocorrências do período.
Os relatórios estão assinados pelo responsável técnico e apresentam o registro fotográfico diário da evolução dos serviços.
No dia 26/06/2024, antes do início das atividades a DESEG reuniu-se com representantes e a equipe de trabalhadores da Planenge, Bombeiro Civil da UFCSPA e equipe da CENG para aplicação de um DDS e de uma Integração de Segurança. Foram abordados temas sobre segurança nos canteiros de obras, informações sobre a localização dos equipamentos de emergência, condutas dentro dos espaços da universidade, como agir em caso de ocorrência, uso de EPIS, EPCs, entre outras informações da área de saúde e segurança do trabalhador.
Com relação a documentação de segurança, a empresa encaminhou documentos para avaliação dentro do prazo acordado, tendo os serviços iniciados com equipe com toda a documentação conforme. Ainda, esclarecemos que todo o processo de envio e avaliação de documentação de SST assim como os requisitos de segurança para todos os tipos de serviço, encontra-se no documento Manual de Segurança para Empresas contratadas – UFCSPA, já disponibilizado para a Contratada antes do início das obras e que a Contratada deve seguir para evitar contratempo no andamento da obra.
No período da medição a DESEG realizou inspeções de segurança no canteiro de obras de 2 a 3x por semana, levando em consideração o tipo de serviço que vinha sendo realizado. Nesse período houve trabalho em um final de semana, no dia 29/06/2024, que foi acompanhado pela Engª de segurança do trabalho Alessandra Tolfo.
No que tange às ocorrências de segurança do trabalho, durante o período da medição, podemos citar que no dia 29/06/2024, durante a instalação de perfis no forro de gesso o Sr. Giovane, subcontratado da Planenge, foi flagrado sem o cinto de segurança. O mesmo foi orientado pela Engª de Segurança sobre o atendimento aos requisitos de segurança para trabalho em altura. Ainda, no dia 02/07/2024 foi realizada uma intervenção na saída de emergência do prédio 3, sem autorização da fiscalização. Havia ficado acordado que essa intervenção seria realizada na semana seguinte, contudo o mestre de obras , por questão de reorganização dos serviços optou por antecipar essa etapa. Não houve tempo hábil para que a fiscalização do contrato emitisse os comunicados avisando sobre o bloqueio da rota de fuga e sinalizando a saída alternativa em caso de emergência. Outro fato ocorreu no dia 23/07/2024 durante a execução de serviços na caixa pluvial , na saída de emergência do prédio 3. A equipe saiu para o intervalo de almoço e deixou a tampa da caixa aberta. Essa caixa pluvial tem mais de 2m de profundidade e , apesar do espaço estar sinalizado, as fitas zebradas não são barreiras suficientes para impedir que alguém transite pelo espaço sem autorização, podendo sofrer um acidente. A equipe foi avisada para que quando estivesse ausente do canteiro de obras, observassem para que os riscos fossem minimizados , mantendo o local sempre organizado e seguro.
No dia 16 de agosto, no final da tarde, ocorreu um incidente em que a tubulação de água fria do térreo rompeu, resultando em um vazamento que afetou os laboratórios das salas 103, 104A, 104B 100D e o fosso do elevador. Na ocasião, os funcionários da empresa se mostraram despreparados para lidar com a situação, pois mantiveram suas atividades normalmente, ao invés de atuar na mitigação dos danos, até serem cobrados pela fiscalização. O engenheiro responsável esteve presente após alguns minutos e atuou na redução de danos, utilizando baldes e rodos, junto à fiscalização, ao prefeito do campus e as equipes de manutenção e limpeza residentes no campus, bem como servidores e bolsistas dos laboratórios atingidos.
De maneira geral, o canteiro de obras encontra-se organizado e sinalizado. A empresa tem se mostrado receptiva e alerta as questões de segurança e tem atendido de forma satisfatória as recomendações da DESEG.
Por fim, a DESEG, juntamente com a fiscalização do contrato, seguirá acompanhando a prestação dos serviços, no sentido de observar o atendimento aos requisitos de segurança e demais normas internas e espera que a Contratada mantenha essa conduta de prover as medidas de segurança necessárias, visando a prevenção de acidentes e incidentes no canteiro de obras.
A contratada enviou os manifestos de resíduos do período referentes a 4m³ de resíduos descartados, compostos por: Gesso e materiais oriundos do gesso, Concreto (cimento, cal, areia, brita), Componentes Cerâmicos (tijolos,blocos, telhas, placas de revestimento etc)
O valor exato dimensionado pela fiscalização com base no IMR corresponde ao valor de R$ 27.301,19 (vinte e sete mil trezentos e um reais e dezenove centavos).
No período da medição, a contratada deu continuidade às obras removendo o restante dos pisos e das instalações elétricas existentes, respeitando a guarda e conservação dos materiais a serem aproveitados.
A contratada deu continuidade, também, os serviços externos, concluindo as instalações de esgoto cloacal, incluindo rasgos e demolições em contrapiso, escavações, reaterros, chumbamento de tubulações, fornecimento e instalação das tubulações em PVC, inclusive conexões. Nestes serviços, alguns ajustes de projeto se fizeram necessários, como pequenas alterações na posição na posição e na fixação de algumas tubulações.
Ainda neste período, a contratada executou o painel de gesso acartonado do corredor, passando, duas demãos de massa látex PVA. Também foram fechados e acabados todos os alçapões existentes e/ou abertos pela contratada nos forros. O painel previsto no corredor de saída, previsto inicialmente como gesso acartonado resistente a fogo (gesso rosa) foi alterado, a pedido da fiscalização, por gesso resistente à umidade (gesso verde).
Após a instalação dos sistemas de água fria e esgoto, os rasgos no contrapiso foram fechado e os pisos removidos foram reinstalados. Também foram instalados os rodapés em granito removidos, além da instalação de novos rodapés em granito no corredor em frente às salas 100A, 100B, 100C e 100D.
Além disso, deu-se continuidade às instalações elétricas. A contratada forneceu e instalou cabos de cobre isolados, conforme bitolas de projeto, além de eletrodutos em PVC e canaleta lisa em PVC. A contratada forneceu e instalou, ainda, dispositivo de proteção contra surtos (DPS). Foram instaladas, ainda, as tomadas, incluindo esperas para tomadas trifásicas, os interruptores e as luminárias nas posições de projeto, com pequenos ajustes. Nestes pontos ainda há pendências na identificação de algumas tomadas e os disjuntores e na instalação das luminárias.
A contratada realizou a instalação dos pontos de lógica solicitados no projeto, através da passagem de cabos lógicos CAT 6 e da instalação de tomadas RJ45.
No período considerado para esta medição, a contratada instalou difusores de ar DN 150 mm nas salas 100A e 100B, bem como a tubulação da ventilação, em dutos flexíveis de alumínio, com conexões em chapa de aço galvanizado. Foram instalados também os microventiladores nas salas 100A e 100B, conectada a tubulação instalada na medição anterior.
A contratada montou no local, incluindo serviços de solda, pintura e fixação dos tampos, e instalou as mobílias em tubo metalon (M05, M15 e M22), segundo concepção de projeto e realizando pequenas adaptações solicitadas pela fiscalização. As mobílias possuem bom acabamento, entretanto a pintura tem apresentado problemas de descascamento, os quais a contratada vem trabalhando para corrigir. A prateleira em MDF (M14) foi montada fora do local e instalada pelos funcionários da empreiteira, seguindo a posição determinada em projeto. Após montagem da mobília M05 foi instalada torneira, conforme modelo solicitado.
Foram instaladas duas portas semi-ocas, com vidro, nas salas 100A e 100B, estas receberam acabamento em massa acrílica e pintura esmalte sintético. No período, também foi realizado o emassamento e a pintura acrílica das paredes e tetos das salas 100A, 100B e dos corredores onde houve intervenção. O número de demãos das pinturas mostraram-se suficientes e possuem bons acabamentos, entretanto ainda existem ajustes a serem realizados.
No mês de agosto, a contratada deu início às instalações de água fria. Não foi possível executar o serviço conforme previsto, então a contratada realizou adaptações, trazendo a alimentação da pia (mobiliário M05) da sala 104B de uma coluna de água fria (CAF) não mapeada existente no shaft de incêndio do corredor. A alteração teve anuência da fiscalização. A coluna de água fria da alimentação da pia M05 foi executada no corredor, diferente do projeto, também com anuência da fiscalização. Não houve diferença significativa na quantidade de materiais ou mão de obra para executar este serviço.
No dia 16 de agosto, após às 17 horas, conforme relatado no Item 9 - SEGURANÇA DO TRABALHO, ocorreu um incidente ao realizar a conexão de água fria no interior do shaft de incêndio. O incidente levou alguns minutos para ser atendido, pois a contratada responsável pela manutenção predial do campus encontrou dificuldade para fechar o registro que alimentava a coluna. Mesmo após o fechamento do registro, continuou ocorrendo vazamento de água. Neste momento houve alagamento nas salas 103, 104A, 104B 100D e no fosso do elevador.
Com o auxílio do Eng. Douglas (Planenge), do prefeito do campus e das equipes de manutenção e limpeza residentes na UFCSPA, os danos foram mitigados, não havendo prejuízo nos equipamentos da Universidade. Houve prejuízo apenas na pintura das paredes, já corrigidos pela contratada.
Após a ocorrência, foi finalizada a instalação de água fria nas dependências da obra, utilizando-se tubulação PVC soldável e conexões de acordo com o solicitado em projeto e adaptações supracitadas.
Após a ocorrência, a obra esteve parada, entre os dias 17/08 e 02/09. Justifica-se este período, pois a maior parte dos serviços que deveriam ser feitos dependiam da parede afetada estar inteiramente seca. Ao retomar a obra, foram realizados os ajustes na pintura relativos ao incidente, além de outros ajustes solicitados nas portas, forros, mobílias e instalações elétricas.
Os funcionários da contratada, bem como os subcontratados, têm se mostrado cordiais e solícitos às solicitações da fiscalização.
No item 2.5 (RETIRADA DE RODAPÉS EM GRANITO) foi realizado um desconto de R$ 0,01 no equipamento para ajustar erro material ocorrido na medição anterior. No item 2.6 (RETIRADA DE REVESTIMENTO EM ACM) foi realizado um desconto de R$ 0,02 na mão de obra para ajustar erro material ocorrido na medição anterior. No item 4.7 (MASSA ÚNICA) foi realizado um desconto de R$ 0,01 no equipamento para ajustar erro material ocorrido na medição anterior. No item 4.8 (fixação de estrutura) foi realizado um desconto de R$ 0,06 na mão de obra para ajustar erro material ocorrido na medição anterior. No item 7.2 (FORRO DE GESSO ACARTONADO) foi realizado um desconto de R$ 0,02 no material para ajustar erro material ocorrido na medição anterior.
No período foi alcançado um percentual de conclusão do objeto de 45,75%, totalizando 85,46% do objeto executado até a data do presente relatório.
LISTA DE ANEXOS
ANEXO A - Registro Fotográfico
ANEXO B - Planilha de Medição
ANEXO C - IMR
Porto Alegre, 24 de setembro de 2024.
 | Documento assinado eletronicamente por Miguel Pereira Grandini, Engenheiro-Area, em 01/10/2024, às 09:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Raphael da Silva Homem, Administrador, em 01/10/2024, às 10:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Franciele Regina de Oliveira Menezes Pereira, Técnico em Segurança do Trabalho, em 01/10/2024, às 10:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
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