SEI/UFCSPA - 1849685 - 116 - Estudos preliminares

Timbre

ESTUDOS PRELIMINARES

1. INFORMAÇÕES BÁSICAS

1.1. Processo nº: 23103.001633/2024-68

2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

2.1. Aquisição de equipamentos e mobiliários de laboratório para equipar o laboratório de anatomia.

2.2. Está em andamento a execução de reforma completa do laboratório de anatomia, o qual contemplará a alteração completa da disposição física de salas de aulas práticas e espaços de apoio técnico e docente. Devido às modificações nas antigas macas, banquetas e focos já não atendem as necessidades de execução das atividades. Tal situação se justifica pela defasagem das especificações técnicas dos focos, bem como do estado de conservação e quantitativo reduzido de itens fundamentais ao funcionamento e aprimoramento das instalações.

3. ÁREA REQUISITANTE

3.1. Área Requisitante: Coordenação de Engenharia

3.2. Responsável: Cristiane Bolina da Cunha

4. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

Para a contratação do presente são necessários os seguintes requisitos:

4.1. Demonstrar possuir capacidade Técnico-Operacional, por meio de apresentação de Atestado de Capacidade Técnica que comprove que a empresa já forneceu, no mínimo, com 50% da quantidade prevista, sendo aceita a soma de atestados. Os atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado deverão estar devidamente assinados pelo representante legal. Somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contrato.

4.2. Forneça, no momento da licitação, amostra de todos os itens para aprovação da administração.

4.3. Seja fiel às especificações técnicas constantes na documentação técnica.

4.4. Forneça um ano de garantia.

4.5. Fornecer os bens na quantia solicitada, nos termos e dentro do prazo estabelecido em cada ordem de compra emitida pela administração.

5. LEVANTAMENTO DE MERCADO

5.1. A presente contratação tem por base a pesquisa de mercado realizada com fornecedores da região, de modo a levantar as soluções possíveis para o atendimento da necessidade, bem como a pesquisa de contratações similares registradas em sistemas oficiais de preços de licitações públicas.

6. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

6.1. A UFCSPA não dispõe de mobiliário com as características necessárias para atender a demanda supracitada, nem contrato vigente para este fornecimento.

6.2. Partindo deste pressuposto, verificou-se a possibilidade da adesão às atas existentes, contudo não foram encontradas contratações que atendessem aos padrões, características técnicas e dimensões especificadas pelo departamento técnico do laboratório.

6.3. Deste modo, tecnicamente a melhor solução é a formalização de contratação própria para a aquisição de quantidade certa e total.

6.4. Assim, a melhor solução será a realização de licitação por itens, de modo que amplie a competitividade e reduza o risco de insucesso do certame.

7. ESTIMATIVA DE QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS

Tabela 1 – Quantidades dos itens contratados

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	UNIDADE
M01	Tanque para conservação de cadáveres automático, construído em chapa de aço inox AISI 304 ligas 18.10 com espessura 2,50 mm. (O tanque deverá apresentar cantos bem-acabados para evitar acúmulos de resíduos, sujeiras, ou seja, para facilitar a limpeza). Estrutura das tampas construída em aço Inox AISI 304 ligas 18.10 com espessura 1,2 mm. Tampas serão fixadas na parte traseira do tanque por meio de três dobradiças de aço inox e molas de sustentação e amortecedor a gás para permanecer aberto. Sistema de vedação da tampa com tanque: Será realizado através de borrachas silicone resistente ao formol. Base removível com chapa perfurada para escoamento do líquido. Berço de tubulação em metalon quadrado para encaixe da base para fazer o içamento dos corpos. Entrada na lateria com espigão de 3⁄4” para conexão de mangueira para abastecimento. Cabo de aço com roldanas e gancho para içamento. Tanque e tampa confeccionados com solda inox sistema tig sem resíduos internos e com acabamento polido. Grampos com ajuste para fechamento (vedação) perfeito. Puxador na tampa para facilitar a abertura. Régua interna com escala em litros. 4 Rodízios giratórios de 5” sendo 2 com travas. Saída de descarga através de tubo inox dotado de válvula esfera também em inox. (Dreno com Ø de saída 2’’ polegadas). Volume da Cuba 2.000 litros com capacidade para armazenar até 4 Corpos. Painel em policarbonato texturizado a prova d’agua. Sistema elétrico para subida e descida do berço com os corpos e assim facilitando a retirada através de talha elétrica. • Dimensão Interna: L= 2000 x P= 1000 x A= 1000 mm. • Dimensão Externa com os rodízios: L= 2100 x P= 1100 x A= 1210 mm. • Altura Externa total com a base do motor: 2.500 mm – SOB MEDIDA".	1,00	und
M02	Rack Estante Modular para Transporte de Cadáveres, construído em aço inoxidável com acabamento polido 3 níveis de altura, cada nível com sistema de rolos que consiste em 5 rolos de rolamento não corrosivos; 3 Bandejas em aço inox com alça para facilitar o manuseio; 4 rodízios moldado com revestimento em composto termoplástico com PVC e núcleo em polipropileno para facilitar a locomoção. • Dimensões: A= 1,25/rodinha x P=0,75 x L=2,08 mm"	10,00	und
M03	Mesa para dissecação Estrutura tubular com diâmetro 11/2” em aço inox AISI 304 Polido. 4 Rodízios giratórios de 3’’, sendo 2 com travas e 2 sem travas. Suporta até 150 kg • Medidas Externas: Largura 800 x Comprimento 2000 x Altura 920 mm.	26,00	und
M04	Carro Auxiliar 2 Planos Construído em aço inoxidável com acabamento polido; 01 nível de altura com sistema de rolos que consiste em 5 rolos de rolamento não corrosivos; 01 Bandeja em aço inox com alça para facilitar o manuseio; 4 rodízios moldado com revestimento em composto termoplástico com PVC e núcleo em polipropileno para facilitar a locomoção, dois rodízios com travamento. Dimensões: 1900x800x900.	1,00	und
M05	Foco cirúrgico de teto com uma cúpula e painel de comando individual por equipamento. Potência luminosa por cúpula: mínima de 100.000 lux, por cúpula (aferido a 1 metro); Campo luminoso ajustável de 100mm a 360mm, por cúpula; Cúpula equipada com 21 LEDS, bulbos ligados em paralelo, mantendo os demais acesos mesmo em caso de falha de um, LEDs com vida útil de 90.000 horas e 21 Lentes Colimadoras; Regulador da Intensidade Luminosa (Dimmer): Sistema de Dimmer com ajuste preciso no painel de comando, com potência aproximada de 8000 lux. Índices: R9 de 97 +/-2 e IRC de 95 +/-5; Grau IP 54; Bulbo Monocromático: temperatura de cor fixa de 5000K. Cúpulas com baixa incidência de calor e sistema de dissipação de calor; Sistema de Focalização regulável através da manopla; braço articulável que permite uma grande gama de movimentos e rotações de até 360o. O braço articulado permite que a cúpula fique à altura de 1 metro a partir do piso (altura da mesa cirúrgica) com o foco perpendicular à mesma para iluminação de cavidades. A manopla em alumínio esterilizável; Autoclavável para desinfecção eficaz e segura; Tensão de alimentação: 110-127 V / 220-230V; Registrado na Anvisa e com manual de operação disponibilizado em português. Referencial técnico utilizado para descrição do item: Modelo INP 3F-MASTER monocromático sem emergência.	12,00	und
M06	Banco Giratório Inox Com ponteira em PVC, construídos em tubos de 7/8, 04 pés guarnecidos de ponteiras em PVC, altura regulável, produzido em aço inoxidável; Cubagem:0038 M; Peso: 4kg; Dimensões: Altura Mínima: 45cm, Altura Máxima: 60cm, Diâmetro do assento: 28,5cm.	50,00	und
M07	KIT 2 BANCOS - Material Banco mocho: Inox reforçado - pés duplos, empilhável Medidas do mocho redondo - Altura: 48 cm, Diâmetro do assento: 29 cm; Peso máximo suportado: Até 120kg; Totalmente em aço inoxidável AISI 304.	60,00	und
M08	Carro Auxiliar 2 Planos Construção em aço inox, puxador em tubo de aço inox, liso sem cantos vivos, solda em atmosfera de argônio do tipo TIG com perfeito acabamento dos cantos – facilidade na higienização, jogo de rodízios giratórios, sendo 2 com freio. Capacidade: 150Kg.	2,00	und

8. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

8.1. O valor estimado é de R$ 986.752,00 (novecentos e oitenta e seis mil e setecentos e cinquenta e dois reais).

8.2. A estimativa do valor de referência orçado, baseou-se nas orientações contidas na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 20/04/2017, que alterou a Instrução Normativa nº 5, de 27/06/2014, que dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral.

“Art. 2º A pesquisa de preços será realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros:

I - Painel de Preços, disponível no endereço eletrônico http://paineldeprecos.planejamento.gov.br;

II - Contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da pesquisa de preços;

III - Pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenha a data e hora de acesso; ou

IV - Pesquisa com os fornecedores, desde que as datas das pesquisas não se diferenciem em mais de 180 (cento e oitenta) dias (...)”.

8.3. No caso em tela, utilizou-se as hipóteses previstas nos incisos I e IV para a obtenção de, no mínimo, três cotações de mercado por item. Todas as cotações estão organizadas no documento chamado “Mapa de Cotações”, documento que será anexado ao processo licitatório.

9. JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

9.1. Considerando os requisitos para o atendimento da necessidade da administração, os bens serão licitados individualmente por itens, de modo a ampliar a competitividade e possibilidade de haver fornecedor homologado para todos.

10. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

10.1 Não há contratações correlatas ou interdependentes.

11. ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO

11.1. O objeto de contratação vem ao encontro dos objetivos definidos no Planejamento estratégico gestão 2021-2024 da UFCSPA, especificamente detalhado na tabela a seguir.

Tabela 2 – Resumo dos objetivos do Planejamento Estratégico 2021-2024 que estão vinculados a esta contratação.

Eixo Temático

Objetivo

Projeto/Ação

Responsável

Otimização e democratização dos recursos

23 – Implantar ações voltadas à otimização, conservação e manutenção dos espaços da Universidade para o pleno desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas

Projeto: Aprimorar a infraestrutura física das instalações prediais da UFCSPA

PROPLAN

12. BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS COM A CONTRATAÇÃO

12.1. Em termos de desenvolvimento nacional sustentável objetiva-se adquirir equipamentos com qualidade e durabilidade adequados para manter os espaços com instalações seguras e eficientes por um longo período.

12.2. Já em termos de efetividade, a contratação visa equipar as novas salas de aulas práticas dos laboratórios de anatomia com bens de qualidade e características técnicas que venham a qualificar as atividades a serem desenvolvidas nos ambientes e contribuir para o aperfeiçoamento da formação dos discentes da UFCSPA.

13. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS

13.1. Não há.

14. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS

14.1. Impactos gerados pelo processo de fabricação dos bens.

15. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE

15.1. Os estudos preliminares evidenciam que a contratação da solução descrita neste documento mostra-se possível tecnicamente e fundamentadamente necessária para a retomada das atividades do laboratório após a reforma.

15.2. Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida.

Porto Alegre, 04 de março de 2024.

Documento assinado eletronicamente por Raphael da Silva Homem, Administrador, em 04/03/2024, às 17:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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