SEI/UFCSPA - 1827697 - 116 - Estudos preliminares

2.1. Aquisição de equipamentos e mobiliários de laboratório para equipar o laboratório de anatomia.

2.2. Está em andamento a execução de reforma completa do laboratório de anatomia, o qual contemplará a alteração completa da disposição física de salas de aulas práticas e espaços de apoio técnico e docente. Devido as modificações as antigas macas, banquetas e focos já não atendem as necessidades de execução das atividades. Tal situação se justifica pela defasagem das especificações técnicas dos focos, bem como do estado de conservação e quantitativo reduzido de itens fundamentais ao funcionamento e aprimoramento das instalações.

4.1. Demonstrar possuir capacidade Técnico-Operacional, por meio de apresentação de Atestado de Capacidade Técnica que comprove que a empresa já forneceu, no mínimo, com 50% da quantidade prevista, sendo aceita a soma de atestados. Os atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado deverão estar devidamente assinados pelo representante legal. Somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contrato.

4.2. Forneça, no momento da licitação, amostra de todos os itens para aprovação da administração.

4.3. Seja fiel às especificações técnicas constantes na documentação técnica.

4.5. Fornecer os bens na quantia solicitada, nos termos e dentro do prazo estabelecido em cada ordem de compra emitida pela administração.

A presente contratação tem por base a pesquisa de mercado realizada com fornecedores da região, de modo a levantar as soluções possíveis para o atendimento da necessidade, bem como a pesquisa de contratações similares registradas em sistemas oficiais de preços de licitações públicas.

A UFCSPA não dispõe de mobiliário com as características necessárias para atender a demanda supracitada, nem contrato vigente para este fornecimento.

Partindo deste pressuposto, verificou-se a possibilidade da adesão às atas existentes, contudo não foram encontradas contratações que atendessem aos padrões, características técnicas e dimensões especificadas pelo departamento técnico do laboratório.

Deste modo, tecnicamente a melhor solução é a formalização de contratação própria para a aquisição de quantidade certa e total.

Assim, a melhor solução será a realização de licitação por itens, de modo que amplie a competitividade e reduza o risco de insucesso do certame.

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	UNIDADE
M01	Tanque para conservação de cadáveres Automático, construído em chapa de aço inox AISI 304 ligas 18.10 com espessura 2,50 mm. (O tanque deverá apresentar cantos bem- acabados para evitar acúmulos de resíduos, sujeiras, ou seja, para facilitar a limpeza). Estrutura das tampas construída em aço Inox AISI 304 ligas 18.10 com espessura 1,2 mm. Tampas serão fixadas na parte traseira do tanque por meio de três dobradiças de aço inox e molas de sustentação e amortecedor a gás para permanecer aberto. Sistema de vedação da tampa com tanque: Será realizado através de borrachas silicone resistente ao formol. Base removível com chapa perfurada para escoamento do líquido. Berço de tubulação em metalon quadrado para encaixe da base para fazer o içamento dos corpos. Entrada na lateria com espigão de 3⁄4” para conexão de mangueira para abastecimento. Cabo de aço com roldanas e gancho para içamento. Tanque e tampa confeccionados com solda inox sistema tig sem resíduos internos e com acabamento polido. Grampos com ajuste para fechamento (vedação) perfeito. Puxador na tampa para facilitar a abertura. Régua interna com escala em litros. 4 Rodízios giratórios de 5” sendo 2 com travas. Saída de descarga através de tubo inox dotado de válvula esfera também em inox. (Dreno com Ø de saída 2’’ polegadas). Volume da Cuba 2.000 litros com capacidade para armazenar até 4 Corpos. Painel em policarbonato texturizado a prova d’agua. Sistema elétrico para subida e descida do berço com os corpos e assim facilitando a retirada através de talha elétrica. • Dimensão Interna: L= 2000 x P= 1000 x A= 1000 mm. • Dimensão Externa com os rodízios: L= 2100 x P= 1100 x A= 1210 mm. • Altura Externa total com a base do motor: 2.500 mm – SOB MEDIDA	1,00	und
M02	Rack Estante Modular para Transporte de Cadáveres, construído em aço inoxidável com acabamento polido; 3 níveis de altura, cada nível com sistema de rolos que consiste em 5 rolos de rolamento não corrosivos; 3 Bandejas em aço inox com alça para facilitar o manuseio; 4 rodízios moldado com revestimento em composto termoplástico com PVC e núcleo em polipropileno para facilitar a locomoção. • Dimensões: A= 1,25/rodinha x P=0,75 x L=2,08 mm	10,00	und
M03	Mesa para dissecação. Estrutura tubular com diâmetro 11/2” em aço inox AISI 304 Polido. 4 Rodízios giratórios de 3’’, sendo 2 com travas e 2 sem travas. Suporta até 150 kg • Medidas Externas: Largura 800 x Comprimento 2000 x Altura 920 mm.	26,00	und
M04	Carro Auxiliar 2 Planos: Construído em aço inoxidável com acabamento polido; 01 nível de altura com sistema de rolos que consiste em 5 rolos de rolamento não corrosivos; 01 Bandeja em aço inox com alça para facilitar o manuseio; 4 rodízios moldado com revestimento em composto termoplástico com PVC e núcleo em polipropileno para facilitar a locomoção, dois rodízios com travamento. • Dimensões: 1900x800x900	1,00	und
M05	FOCO TETO INP 3F-MASTER MONOCROMÁTICO SEM EMERGENCIA Foco Cirúrgico de Teto Potência luminosa por cúpula: 120.000 lux, por cúpula (aferido a 1 metro); Campo luminoso ajustável de 100mm a 360mm, por cúpula; Cada Cúpula é Equipada com 63 leds; Modo Endo para utilização em procedimentos de vídeo cirurgias; Índices: R9 de 97 +/-2 e IRC de 95 +/-5; Grau IP 54; Temperatura de Cor fixa de 5.000K; (maior estabilidade cromática);	12,00	und
M06	Banco Giratório Inox C/Ponteira em PVC, construídos em tubos de 7/8, 04 pés guarnecidos de ponteiras em PVC, altura regulável, produzido em aço inoxidável. Cubagem:0038 M, Peso: 4kg. • Dimensões: Altura Mínima: 45cm, Altura Máxima: 60cm, Diâmetro do assento: 28,5cm.	50,00	und
M07	KIT 2 BANCOS - Material Banco mocho: Inox reforçado - pés duplos, empilhável; Medidas do mocho redondo - Altura: 48 cm Diâmetro do assento: 29cm Peso máximo suportado: Até 120kg Totalmente em aço inoxidável AISI 304	60,00	und
M08	Carro Auxiliar 2 Planos: Construção em aço inox, puxador em tubo de aço inox, liso sem cantos vivos, solda em atmosfera de argônio do tipo TIG com perfeito acabamento dos cantos – facilidade na higienização, jogo de rodízios giratórios, sendo 2 com freio. Capacidade: 150Kg	2,00	und

8.1. O valor estimado é de R$ 945.574,00 (novecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais).

8.2. A estimativa do valor de referência orçado, baseou-se nas orientações contidas na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 20/04/2017, que alterou a Instrução Normativa nº 5, de 27/06/2014, que dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral.

“Art. 2º A pesquisa de preços será realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros:

I - Painel de Preços, disponível no endereço eletrônico http://paineldeprecos.planejamento.gov.br;

II - contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da pesquisa de preços;

III - pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenha a data e hora de acesso; ou

IV - pesquisa com os fornecedores, desde que as datas das pesquisas não se diferenciem em mais de 180 (cento e oitenta) dias (...)”.

8.3. No caso em tela, utilizou-se as hipóteses previstas nos incisos I e IV para a obtenção de, no mínimo, três cotações de mercado por item. Todas as cotações estão organizadas no documento chamado “Mapa de Cotações”, documento que será anexado ao processo licitatório.

9.1. Em regra, conforme § 1º do art. 23 da Lei nº 8.666/93, os serviços deverão ser divididos em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala.

9.2. Considerando os requisitos para o atendimento da necessidade da administração, os bens serão licitados individualmente por itens, de modo a ampliar a competitividade e possibilidade de haver fornecedor homologado para todos.

11.1. O objeto de contratação vem ao encontro dos objetivos definidos no Planejamento estratégico gestão 2021-2024 da UFCSPA, especificamente detalhado na tabela a seguir.

Tabela 2 – Resumo dos objetivos do Planejamento Estratégico 2021-2024 que estão vinculados a esta contratação

Em consonância com o art.15 e art.16 da Instrução Normativa nº 05 de 26 de maio de 2017 que dispõe sobre a classificação quanto à forma da prestação dos serviços, trata-se de aquisição de bens permanentes em quantidades totais e certas.

Os serviços são considerados não continuados, pois impõem aos contratados o dever de realizar a prestação de um serviço específico e por um período predeterminado, nos termos do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, regulamentada pelo decreto 7.892 de 23 de janeiro de 2013.

13.1. Em termos de desenvolvimento nacional sustentável objetiva-se adquirir equipamentos com qualidade e durabilidade adequados para manter os espaços com instalações seguras e eficientes por um longo período.

13.2. Já em termos de efetividade, a contratação visa equipar as novas salas de aulas práticas dos laboratórios de anatomia com bens de qualidade e características técnicas que venham a qualificar as atividades a serem desenvolvidas nos ambientes e contribuir para o aperfeiçoamento da formação dos discentes da UFCSPA.

16.1. Os estudos preliminares evidenciam que a contratação da solução descrita no item 8, mostra-se possível tecnicamente e fundamentadamente necessária para a retomada das atividades do laboratório após a reforma.