1- IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE

Unidade Requisitante: Departamento de Ciências Básicas da Saúde

E-mail: dcbs@ufcspa.edu.br

Ramal:

Responsável pela demanda: Cristina Beatriz Cazabuena Bonorino

E-mail: cristinabcb@ufcspa.edu.br   

Siape: 3052735

OBJETO: Aquisição de citômetro de fluxo analisador modelo BD FACSymphony A5 e acessórios, ligado ao projeto “Modernização da infraestrutura de pesquisa da UFCSPA, subprojeto - Desenvolvimento de drogas para imunoterapia do câncer – IMUNOONCO”, aprovado na CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 04/2018, Convênio FINEP 04.19.0119.00, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos de planejamento da contratação.   

Objeto trata-se de:

(  ) Bem(ns) de consumo

( X ) Bem(ns )permanente(s

Obs: Não poderão ser demandados bens de natureza distintas (consumo e permanente) no mesmo DOD”

*Em se tratando de bem permanente deverão ser preenchidos obrigatoriamente os seguintes campos abaixo:

• Local onde o bem deverá ser instalado/alocado: Unidade Bioanalítica, Sala 603, Prédio 3 Responsável Patrimonial: Dinara Jaqueline Moura/Siape nº 2018415/E-mail: dinaram@ufcspa.edu.br

2 – ALINHAMENTO ESTRATÉGICO E ANÁLISE DA AQUISIÇÃO

Contratação está prevista no Plano Geral de Contratações do corrente ano(PAC)?

Sim(  ) nº do Item no PAC 2023.

Não ( x ) – Justificativa: O recurso para essa aquisição é proveniente de projeto aprovado na CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 04/2018, Convênio FINEP 04.19.0119.00. Apesar de o projeto ter sido aprovado pela FINEP em 2018, o convênio foi prorrogado em novembro de 2022, quando já encerrada a previsão orçamentária para 2023. E os recursos do projeto só foram liberados em maio de 2023.

Ainda, trata-se a presente aquisição de demanda pontual, pois, desde 2022 a UFCSPA tem submetido propostas às Chamadas Públicas da FINEP com intervenção de fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira dos recursos dos projetos.

Objetivo Estratégico:  A execução do projeto “Modernização da infraestrutura de pesquisa da UFCSPA, aprovado na CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 04/2018, Convênio FINEP 04.19.0119.00, que tem por objeto a aquisição de um citômetro de fluxo de alta tecnologia, que trará significativa melhoria para as pesquisas realizadas na UFCSPA e a qualificação dos Programas de Pós-Graduação, tais como:

a) Ganhos diretos gerados pela aquisição com a aquisição do Citômetro Fluxo FACSymphony A1:

- modernização da infraestrutura multiusuária da UFCSPA, que hoje conta com citômetros de Fluxo FACS Calibur, que se encontram defasados.  

- implantação uma estrutura multiusuária para o estudo de imunoterapia para o câncer;

- aprimoramento dos estudos em biologia de câncer já desenvolvidos pelo corpo de pesquisadores da universidade;

- implantação novas linhas de pesquisa em imunoterapia oncológica; e

b) Ganhos indiretos gerados pela aquisição deste equipamento são, entre outros:

- qualificação da pesquisa na UFCSPA, bem como dar autonomia científica na pesquisa de imunoterápicos;

- desenvolvimento de medicamentos imunoterápicos oncológicos que poderão impactar o mercado nacional de terapia oncológica, especialmente para o SUS; e

- produção de conhecimento científico altamente relevante para a comunidade científica e SUS, em especial artigos relacionados ao desenvolvimento de imunoterápicos oncológicos.

Assim, esta aquisição atende aos objetivos estratégicos previstos no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2020-2029, em especial:

- Fortalecer a política institucional de pesquisa;

- Consolidar e fortalecer a pós-graduação na UFCSPA;

- Consolidar políticas de inovação e empreendedorismo na universidade.

Quantidade estimada:   

Custo estimado: O valor global estimado para a contratação é de R$ 1.275.172,60 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil cento e setenta e dois reais e sessenta centavos), conforme conversão da moeda em 10/08/2023 – Dólar USA: 4,85. Estes valores estão sujeitos a mudanças de acordo com a variação cambial à data do pagamento.

Os valores de aquisição do equipamento serão pagos com verba proveniente da CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 04/2018, Convênio FINEP - TED 04.19.0119.00, no montante aprovado de R$ R$ 1.288.125,05.

Adequações ou contratações correlatas: Não há necessidade de adequações ou a realização de contratações correlatas para a consecução do objeto.

3 – MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

Atualmente a UFCSPA possui dois citômetros de fluxo, modelos FACSCalibur de 3 e 4 cores, da marca BD, que estão tecnologicamente defasados e fora de linha. O FACSCalibur 3 cores, adquirido em 2009, atualmente em desuso, pois está estragado e sem possibilidade de conserto. O FACSCalibur 4 cores, adquirido em 2019 com recurso do Programa de Apoio à Núcleos de Excelência/FAPERGS/CNPq/2014 - PRONEX, coordenado pela profa. Jenifer Saffi, encontra-se instalado e em funcionamento na Unidade Bioanalítica - laboratório multiusuário, localizado na sala 603, do prédio 3. Assim, é imprescindível a aquisição de um citômetro de fluxo moderno e que atenda adequadamente as pesquisas desenvolvidas na Universidade, especialmente o projeto IMUNOONCO, para o qual o equipamento foi aprovado.

Esta aquisição está prevista no projeto Modernização da infraestrutura de pesquisa da UFCSPA, subprojeto - Desenvolvimento de drogas para imunoterapia do câncer – IMUNOONCO, contemplado na CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 04/2018, Convênio 04.19.0119.00. Inicialmente foi prevista a aquisição do citômetro de fluxo LSRFortessa 3 Laser. Entretanto, em vista do tempo decorrido entre a aprovação do projeto e a liberação orçamentária (2018 – 2023), foi  informado à FINEP a necessidade de substituição do modelo LSRFortessa pelo BD FACSymphony A5, modelo atual da linha de citometria da marca BD. Equipado com 3 lasers, o citômetro BD FACSymphony A5, possui tecnologia mais avançada que permite a análise de até 21 parâmetros, enquanto o LSRFortessa 3 lasers compara até 20 parâmetros. Ademais, o modelo BD FACSymphony A5 comporta upgrade até 9 lasers e 50 detectores independentes para análises multiparamétricas, bem como o incremento do módulo de citometria espectral, amplificando a capacidade de análise do citômetro. Trata-se de equipamento multiusuário de alta tecnologia e diretamente alinhado com projetos de alto valor agregado para pesquisa em saúde humana desenvolvidos na Universidade, de importância para o Sistema Único de Saúde e para o mercado. A aquisição deste citômetro representa um avanço considerável para a infraestrutura de pesquisa da UFCSPA. Além de modernizar a infraestrutura e os estudos em biologia de câncer já desenvolvidos pelo corpo de pesquisadores, possibilitará a implantação de novas linhas de pesquisa em imunoterapia oncológica, entre outras. Ainda, maximizará a competência docente instalada, com ênfase nos projetos a longo prazo que repercutem em condições de aproveitamento na formação de recursos humanos pelos Programas de Pós-Graduação e, dentro do possível, atividades de graduação e extensão.

4 – INDICAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) OU DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Indicação do(s) servidor(es) para compor a equipe que irá elaborar os Estudos Técnicos Preliminares e o Termo de Referência da contratação, observado o disposto no artigo 6º Instrução Normativa Nº 40, DE 22 DE maio.

Declaro que o(s) servidore(s) indicado(s), foi(ram) comunicado(s) e está(ão) ciente(s) de suas atribuições.