UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

ANÁLISE E ORIENTAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA

Em cumprimento à Portaria nº 032/PROAD/UFCSPA, de 13 de julho de 2018, que alterou a Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referências dos processos da UFCSPA, reuniram-se, nesta data, os integrantes formalmente designados e responsáveis pelas respectivas áreas de atuação para procederem à análise do Termo de Referência em questão e emitirem parecer analítico sobre possíveis alterações e/ou correções.

Termo de Referência 1613824

Objeto: Contratação de serviços funerários para remoção e transporte de corpos doados `a UFCSPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

1. No subitem 1.2, incluir após “outras cidades” o seguinte texto: “localizadas dentro da região metropolitana de Porto Alegre”, de acordo com o constante no item 2 da tabela do subitem 1.1 e no subitem 1.8.

2. Deslocar o texto presente no subitem 1.3 para junto do texto do subitem 4.4.7, uma vez que trata do mesmo teor.

3. No subitem 1.6 substituir “licitação” por “contratação” em dois locais do período.

4. Corrigir o número do subitem 17.2 (consta 1972).

5. Sugere-se incluir como subitem do item 4 FORMA E ESPECIFICAÇÕES DE PRESTAÇÃO DO(S) SERVIÇO(S), o seguinte texto: “Abster-se de cobrar qualquer quantia da Contratante caso ocorra cancelamento da doação do corpo pelos familiares com o consequente cancelamento do serviço de coleta do corpo”. Mas, cabe à UFCSPA, neste caso, avisar a funerária em tempo hábil sobre o cancelando evitando o deslocamento desnecessário.

6. No subitem 4.8, incluir após o final do texto: “e de acordo com o constante no subitem 6.3”.

Solicitamos que após as correções numéricas de itens e subitens seja feita uma revisão de todo o Termo de Referência para que não haja referência incorreta de subitens, bem como seja atualizada a data de confecção do Termo.

Salientamos que a análise realizada se restringiu aos aspectos formais relativos à legislação vigente, bem como às orientações das Instruções Normativas. Sendo assim, ressaltamos que as informações de cunho técnico constantes do Termo de Referência são de inteira responsabilidade da área requisitante, não competindo a esta comissão propor qualquer alteração.

Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referência

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Documento assinado eletronicamente por Juliana Faé, Assistente em Administração, em 30/05/2023, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1651362 e o código CRC 57A5E4DF.

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