1- IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE

Unidade Requisitante: Laboratório de Anatomia - DCBS

E-mail:oxley@ufcspa.edu.br

Ramal: 8727

Responsável pela demanda: Profa Andrea Oxley da Rocha

E-mail:  oxley@ufcspa.edu.br

Siape: 2570360

OBJETO:           Contratação de funerária para transporte de corpos doados à UFCSPA, conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas nos documentos de planejamento da contratação.   

Objeto trata-se de:

(    ) Serviço não continuado

( x ) Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra

(    ) Serviço continuado COM dedicação exclusiva de mão de obra

2 – ALINHAMENTO ESTRATÉGICO E ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO

Contratação está prevista no Plano Geral de Contratações do ano corrente (PAC)?

Sim (  ) nº do Item no PAC ()

Não (x)  Justificativa: As contratações são realizadas desde a criação do Programa de Doação de Corpos em 2008 através de termo de referência encaminhado anualmente ao DCC, o que foi novamente feito até 2019, quando ainda o serviço foi prestado por funerária contratada na forma da lei.  Após a Pandemia, encaminhamos o TERMO de REFERÊNCIA, com orçamento atualizado e fomos informados pelo DCC que este valor deveria estar previsto no PAC para este ano. Entretanto, não tínhamos conhecimento desta necessidade de previsão.  Como trata-se de serviço para busca de corpos doados para o laboratório de Anatomia da UFCSPA e que são utilizados por disciplina obrigatória de 13 cursos desta universidade (para aulas práticas de anatomia), consideramos que este custo deve estar sempre previsto no PAC da universidade.

Objetivo Estratégico:  Corpos Humanos doados a esta universidade são utilizados como material didático para o ensino da Anatomia Humana para os cursos da área da saúde. Há necessidade legal da presença de agente funerário no momento da liberação de corpos doados para que o translado do corpo, do local onde se encontra até a UFCSPA, possa ocorrer. Além disso, este transporte deve ocorrer em carro funerário, adequado para o translado.  

Custo estimado: Valor total – R$5.750,00 a R$ 10.2350 (o valor orçado do transporte individual e de R$ 450,00 para transporte de corpos dentro da cidade de Porto Alegre e R$ 700,00 para corpos tranladados dentro da região metropolitana de Porto Alegre -Grande Porto Alegre)

Previsão de início dos serviços:  Os serviços deverão de imediato uma vez que não temos como pagar os custos do transporte, sendo pelo tempo processual previsto em 45 dias da elaboração deste documento, o que seria aproximadamente em 30/05/2023.

Adequações ou contratações correlatas: não há.

3 – MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

A contratação do serviço se justifica devido à necessidade de translado dos corpos doados do local onde ocorreu o falecimento até o laboratório de anatomia da UFCSPA. Além disso, há necessidade legal da presença de agente funerário no momento da liberação de corpos doados para que o translado do corpo, do local onde se encontra até a UFCSPA, possa ocorrer. Além disso, este transporte deve ocorrer em carro funerário, adequado para o translado.  Corpos Humanos doados a esta universidade são utilizados como material didático para o ensino da Anatomia Humana para os cursos da área da saúde, sendo que dos 16 cursos de graduação desta universidade, 13 tem a disciplina de anatomia humana como disciplina obrigatório, já que é fundamento para as demais disciplinas dos cursos.

4 – INDICAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Indicação dos servidores para compor a equipe que irão elaborar os Estudos Preliminares, o Mapa de Risco e o Projeto Básico da contratação, observado o disposto no § 1º do art. 22 e Seção II, art. 41 a 43 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017.

Declaro que o(s) servidore(s) indicado(s), foi(ram) comunicado(s) e está(ão) ciente(s) de suas atribuições