SEI/UFCSPA - 1903768 - 011

Assunto: Consulta manifestação do interesse na prorrogação do contrato nº 78/2023 - Funerária São Pedro

Comunicamos que o contrato nº 78/2023, com a empresa FUNERÁRIA SÃO PEDRO, referente à realização de remoção (transporte) terrestre de corpos doados para o ensino, extensão e pesquisa através do Programa de Doação de Corpos da UFCSPA ao Laboratório de anatomia desta Universidade, incluindo o serviço (trâmites legais) de liberação legal do corpo por agente funerário da empresa contratada, para translado do mesmo do local de falecimento até o laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, decorrente da Dispensa de Licitação nº 08/2023, terá sua vigência encerrada em 20/08/24, razão pela qual solicitamos vossa manifestação POR OFÍCIO ASSINADO (DOCUMENTO SEI CÓDIGO 011) quanto ao interesse na prorrogação do referido.

Neste Ofício de resposta, deves manifestar-se quanto à imprescindibilidade da continuação deste contrato para a UFCSPA, se os serviços foram prestados a contento, de forma regular, atendendo o quanto avençado entre as partes do negócio jurídico.

O Ofício assinado manifestando o interesse em prorrogar o contrato deve ser enviado, em resposta, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS.

Paralelamente, ao Ofício, deves também, elaborar um relatório de fiscalização (DOCUMENTO SEI CÓDIGO 102), com os seguintes tópicos sugeridos abaixo a desenvolver.

- Identificação do Contrato (Número do Processo, Número do Contrato, Contratada, Objeto do Contrato)

Este Relatório também deve estar ASSINADO e enviado, em resposta, NO PRAZO DE ATÉ 20 (VINTE) DIAS.

Estes documentos são necessários, pois serão juntados ao processo de prorrogação do contrato.

Desta forma, encaminho o presente processo a fim de que sejam incluídos o Ofício de manifestação do interesse em prorrogar o contrato e o Relatório Circunstanciado de Fiscalização.

Documento assinado eletronicamente por Márcia Dias de Oliveira, Assistente em Administração, em 22/05/2024, às 17:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1903768 e o código CRC C5D9E099.