Documento assinado eletronicamente por Dinara Jaqueline Moura, Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, em 16/11/2023, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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