TERMO DE REFERÊNCIA
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1. DO OBJETO |
1.1. Aquisição de insumos laboratoriais e reagentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos de planejamento da contratação, para atender as necessidades dos laboratórios de graduação da UFCSPA.
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ID |
Descrição do Objeto |
Und. |
QTD |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total p/ Item (R$) |
Laboratório Requisitante |
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1 |
Abaixador Língua, material: madeira, tipo: descartável, formato: tipo espátula, comprimento: 14 cm, largura: 1,50 cm, espessura: 2 mm (formato convencional liso, superfície e bordas perfeitamente acabadas) |
pcte c/ 100 und |
4 |
R$7,41 |
R$29,64 |
214/P2 |
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2 |
Aciclovir, aspecto físico: pó cristalino branco à quase branco, fórmula química: C8H11N5O3, peso molecular: 225,21 g/mol, característica adicional: padrão de referência analítico, número de referência química: cas 59277-89-3 |
frasco c/ 1 g |
1 |
R$727,77 |
R$727,77 |
617/P2 |
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3 |
Aciclovir, aspecto físico: pó cristalino branco à quase branco, fórmula química: C8H11N5O3, peso molecular: 225,21 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 98%, característica adicional: reagente USP, número de referência química: cas 59277-89-3 (Insumo Farmacêutico Ativo - IFA) |
frasco c/ 500 g |
1 |
R$919,00 |
R$919,00 |
617/P2 |
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4 |
Ácido 3-Nitroftálico, aspecto físico: pó cristalino levemente amarelado, fórmula química: C8H5NO6, peso molecular: 211,13 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 95%, característica adicional: reagente, número de referência química: cas 603-11-2 |
frasco c/ 100 g |
1 |
R$927,27 |
R$927,27 |
320/P1 |
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5 |
Água Destilada, aspecto físico: estéril e apirogênica, tipo embalagem: em sistema fechado (aplicação: diluir medicamento, características adicionais: sistema de abertura twist-off) |
caixa c/ 50 ampolas c/ 10 mL |
8 |
R$74,47 |
R$595,76 |
HABILIDADES |
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6 |
Agulha hipodérmica, material: aço inoxidável siliconizado, dimensão: 21 G x 1", tipo ponta: bisel curto trifacetado, tipo conexão: conector Luer Lock ou Slip em plástico, tipo fixação: protetor plástico, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individual |
caixa c/ 100 und |
4 |
R$39,11 |
R$156,44 |
214/P2 |
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7 |
Agulha hipodérmica, material: aço inoxidável siliconizado, dimensão: 22 G x 1", tipo ponta: bisel curto trifacetado, tipo conexão: conector Luer Lock ou Slip em plástico, tipo fixação: protetor plástico, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individual |
caixa c/ 100 und |
4 |
R$40,88 |
R$163,52 |
214/P2 |
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8 |
Álcool Cetoestearílico, aspecto físico: flocos brancos, macios, leve odor característico, composição: mistura de Álcool Cetílico c/ Álcool Estearílico, grau de pureza: teor de 70% + 30%, número de referência química: cas 67762-27-0 |
kg |
2 |
R$89,66 |
R$179,32 |
617/P2 |
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9 |
Atenolol, aspecto físico: pó branco, fórmula química: C14H22N2O3, peso molecular: 266,34 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, característica adicional: padrão de referência analítico, número de referência química: cas 29122-68-7 |
frasco c/ 500 mg |
1 |
R$2.633,00 |
R$2.633,00 |
617/P2 |
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10 |
Bandagem, componente adicional: c/ sistema p/ fixação, material: espuma, dimensão: cerca de 10 cm x 2 m, espessura: cerca de 0,3 a 0,5 cm, cor: c/ cor, embalagem: embalagem individual em rolo, tipo uso: reutilizável |
und |
6 |
R$68,85 |
R$413,10 |
FISIOTERAPIA |
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11 |
Bandagem, tipo: baixa elasticidade, curto estiramento, componente adicional: c/ sistema p/ fixação, material: malha de algodão, dimensão: cerca de 8 cm x 5 m, cor: c/ cor, embalagem: embalagem individual em rolo, tipo uso: reutilizável |
und |
6 |
R$75,50 |
R$453,00 |
FISIOTERAPIA |
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12 |
Bandagem, tipo: baixa elasticidade, curto estiramento, material: malha de algodão, dimensão: cerca de 4 cm x 5 m, cor: c/ cor, embalagem: embalagem individual em rolo, tipo uso: reutilizável |
und |
6 |
R$65,18 |
R$391,08 |
FISIOTERAPIA |
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13 |
Bandagem, tipo: elástica, componente: c/ adesivo de borracha sintética, material: malha de algodão, dimensão: cerca de 6 cm x 5 m, cor: c/ cor, embalagem: embalagem individual em rolo, tipo uso: uso único (bandagem elástica adesiva tipo "kinesio tape") |
und |
5 |
R$69,44 |
R$347,20 |
FISIOTERAPIA |
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14 |
Base, tipo: Glicerinada Branca, composição: óleos vegetais, ácidos graxos saponificados, outros componentes: glicerídios, EDTA, BHT, etanol, água deionizada, conservante: com conservante |
kg |
4 |
R$37,39 |
R$149,56 |
617/P2 |
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15 |
Base, tipo: Glicerinada, composição: óleos vegetais, ácidos graxos saponificados, outros componentes: glicerídios, EDTA, BHT, etanol, água deionizada, conservante: com conservante (base glicerinada transparente) |
kg |
4 |
R$37,02 |
R$148,08 |
617/P2 |
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16 |
Caneleira, tipo: peso de areia, uso: fisioterapia, características adicionais: revestido em náilon com velcro, peso: 3 kg |
und |
12 |
R$45,03 |
R$540,36 |
FISIOTERAPIA |
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17 |
Cápsula gelatinosa, capacidade: 0,21 mL, aspecto físico: dura com duplo fechamento, solubilidade: insolúvel em água fria, álcool, clorofórmio, características adicionais: n° 4, tipo snap-fit |
pcte c/ 5000 und |
1 |
R$341,33 |
R$341,33 |
617/P2 |
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18 |
Cápsula gelatinosa, capacidade: 0,5 mL, aspecto físico: dura com duplo fechamento, solubilidade: insolúvel em água fria, álcool etílico, clorofór-, características adicionais: n° 1 , tipo snap-fit |
pcte c/ 5000 und |
1 |
R$341,33 |
R$341,33 |
617/P2 |
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19 |
Cateter oxigenoterapia, tipo: siliconizado, material tubo: plástico atóxico, tamanho: n° 10, tipo uso: descartável, esterilidade: estéril, características adicionais: embalagem individual |
pcte c/ 10 und |
30 |
R$18,97 |
R$569,10 |
HABILIDADES |
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20 |
Cefalina para determinação de tempo de protrombina sendo tromboplastina de placenta humana (liofilizada), cloreto de cálcio para concentração final de 1,5 g/L e estabilizantes. Para uso em equipamento Fibrintimer II. Reagente Original. |
kit c/ 10 frascos de 4 mL |
1 |
R$927,53 |
R$927,53 |
214/P2 |
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21 |
Cera Abelha, tipo: cera branqueada, aplicação: farmacéutica, cor: branca, odor: aromático agradável (odor de mel), ponto fusão: 54 a 56°C, características adicionais: insolúvel em água, solúvel em xilol (cera alba; filtrada, refinada e esterilizada; em barra ou flocos; número de referência química: cas 8012-89-3) |
kg |
4 |
R$161,46 |
R$645,84 |
617/P2 |
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22 |
Cera de Candelila, tipo: blend, aplicação: farmacéutica e cosmética, aspecto físico: em escamas, característica adicional: filtrada e esterelizada, número de referência química: cas 8006-44-8 |
kg |
1 |
R$168,82 |
R$168,82 |
617/P2 |
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23 |
Cera de Carnaúba, aplicação: cosméticos, cor: amarelada, número de referência química: cas 8015-86-9 |
kg |
1 |
R$191,33 |
R$191,33 |
617/P2 |
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24 |
Cloreto de Cetiltrimetilamônio, aspecto físico: líquido límpido, incolor a levemente amarelado, concentração: concentração entre 49 e 51%, característica adicional: em solução aquosa (Quaternário de Amônio) |
L |
1 |
R$77,13 |
R$77,13 |
617/P2 |
|
|
25 |
Cloreto de Sódio, concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução injetável (soro fisiológico) |
flaconete c/ 10 mL |
400 |
R$1,86 |
R$744,00 |
HABILIDADES |
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26 |
Cloreto de Sódio, concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: sistema fechado, características adicionais 1: bolsa/frasco isento de PVC (soro fisiológico) |
bolsa c/ 100 mL |
50 |
R$8,81 |
R$440,50 |
HABILIDADES |
|
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27 |
Cloreto de Sódio, concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: sistema fechado, características adicionais 1: bolsa/frasco isento de PVC (soro fisiológico) |
bolsa c/ 250 mL |
50 |
R$11,06 |
R$553,00 |
HABILIDADES |
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28 |
Cloreto de Sódio, concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: sistema fechado, características adicionais 1: bolsa/frasco isento de PVC (soro fisiológico) |
bolsa c/ 500 mL |
50 |
R$11,53 |
R$576,50 |
HABILIDADES |
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29 |
Cloreto de Sódio, concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: sistema fechado, características adicionais 1: bolsa/frasco isento de PVC (soro fisiológico) |
bolsa c/ 1000 mL |
30 |
R$16,08 |
R$482,40 |
HABILIDADES |
|
|
30 |
Cloridrato de Cetamina frasco de 10ml , concentração 10g/100ml (10%) |
und |
24 |
R$45,84 |
R$1.100,16 |
BIOTÉRIO |
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31 |
Cloridrato de Xilazina frasco de 10ml, concentração 2g/100ml (2%) |
und |
24 |
R$22,27 |
R$534,48 |
BIOTÉRIO |
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|
32 |
Cloridróxido de Alumínio, aspecto físico: líquido claro, incolor a levemente amarelado, fórmula química: Al2(OH)5Cl.2H2O, massa molar: 210,48 g/mol, característica adicional: solução a 50%, número de referência química: cas 12042-91-0 (nome comercial: Cloridrol) |
L |
2 |
R$78,13 |
R$156,26 |
617/P2 |
|
|
33 |
Coletor de urina, tipo: sistema fechado, material: PVC, capacidade: cerca de 2000 mL, graduação: graduação de 100 em 100 mL, válvula: válvula anti refluxo, pinça: clamp corta fluxo, filtro: filtro hidrofóbico, bacteriológico, conector: conector universal, componentes: alça de sustentação, outros componentes: membrana autocicatrizante, esterilidade: estéril, descartável |
und |
200 |
R$8,38 |
R$1.676,00 |
HABILIDADES |
|
|
34 |
Compressa hospitalar, material: 100% algodão, dimensões: cerca de 35 x 45 cm, características adicionais: 4 camadas, esterilidade: uso único (compressa para banho) |
pcte c/ 50 und |
10 |
R$78,05 |
R$780,50 |
HABILIDADES |
|
|
35 |
Conector uso médico, aplicação: p/ acesso venoso, modelo: sistema fechado, material 1: polímero, componente 1: conexão Luer macho e fêmea, tipo uso: estéril, uso único |
caixa c/ 200 und |
4 |
R$95,30 |
R$381,20 |
HABILIDADES |
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36 |
Creme hidratante, composição: à base de petrolato e glicerina (creme para massagem neutro) |
kg |
5 |
R$68,71 |
R$343,55 |
FISIOTERAPIA |
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37 |
Curativo, tipo: adesivo, material: filme plástico, componentes: c/ membrana polimérica, dimensões: cerca de 10 x 12,5 cm, esterilidade: estéril |
und |
100 |
R$9,66 |
R$966,00 |
HABILIDADES |
|
|
38 |
Diazepam, apresentação: solução injetável, dosagem: 5 mg/mL |
caixa c/ 72 ampolas c/ 2 mL |
1 |
R$159,54 |
R$159,54 |
320/P1 |
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39 |
Equipamento / acessórios desporto, tipo: colete cervical, material: poliéster, uso: hidroterapia, dimensões: 65 cm de comprimento x 40 cm de largura x 10 cm de espessura |
und |
5 |
R$303,86 |
R$1.519,30 |
FISIOTERAPIA |
|
|
40 |
Equipo multivias com Clamp, vias: 2 vias, material: PVC flexível, tipo conector: Luer Slip c/ tampa, comprimento: 18 cm, tipo uso: estéril, uso único |
und |
200 |
R$2,42 |
R$484,00 |
HABILIDADES |
|
|
41 |
Esfigmomanômetro, tipo: de braço, ajuste: analógico, aneróide, tamanho: adulto, tipo fecho: fecho em velcro, faixa de operação: até 300 mmHg, material braçadeira: braçadeira em Nylon |
und |
4 |
R$96,66 |
R$386,64 |
305/P1 |
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42 |
Essência aromática, odor: baunilha, aspecto físico: líquido oleoso, incolor a levemente amarelado, tipo de origem: origem sintética (grau alimentício, necessário nessa apresentação para conservação da qualidade da matéria-prima de acordo com a demanda de uso) |
frasco c/ 30 mL |
10 |
R$11,42 |
R$114,20 |
305/P1 |
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|
43 |
Estesiômetro, aplicação: teste de sensibilidade cutânea, composição: 6 tubos com 1 par filamentos Nylon especial |
kit c/ 6 tubos |
1 |
R$382,57 |
R$382,57 |
305/P1 |
|
|
44 |
Estetoscópio, tipo: biauricular, tamanho: adulto, haste: haste aço inox, tubo: tubo "Y" PVC, auscultador: auscultador aço inox c/ anel de borracha, acessórios: olivas anatômicas PVC |
und |
4 |
R$33,98 |
R$135,92 |
305/P1 |
|
|
45 |
Excipiente farmacêutico, composição: sacarose, aspecto físico: em glóbulos (glóbulos homeopáticos inertes n° 5) |
kg |
1 |
R$143,86 |
R$143,86 |
617/P2 |
|
|
46 |
Excipiente farmacêutico, composição: Triglicerídeos de Ácido Cáprico e Caprílico, aspecto físico: líquido |
L |
1 |
R$185,33 |
R$185,33 |
617/P2 |
|
|
47 |
Exercitador musculatura, aplicação: faixa elástica, material: borracha natural, largura: cerca de 15 cm, características adicionais: conjunto com 3 faixas resistência variada (comprimento: 1 m) |
kit |
5 |
R$103,82 |
R$519,10 |
FISIOTERAPIA |
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|
48 |
Exercitador musculatura, tipo: extra forte, aplicação: faixa elástica, material: borracha natural, largura: 15 cm, características adicionais: resistência gradativa (comprimento: 1,5 m) |
und |
10 |
R$63,60 |
R$636,00 |
FISIOTERAPIA |
|
|
49 |
Exercitador musculatura, tipo: forte, aplicação: faixa elástica, material: borracha natural, largura: 15 cm, características adicionais: resistência gradativa (comprimento: 1,5 m) |
und |
10 |
R$56,16 |
R$561,60 |
FISIOTERAPIA |
|
|
50 |
Exercitador musculatura, tipo: leve, aplicação: faixa elástica, material: borracha natural, largura: 15 cm, características adicionais: resistência gradativa (comprimento: 1,5 m) |
und |
10 |
R$45,45 |
R$454,50 |
FISIOTERAPIA |
|
|
51 |
Exercitador musculatura, tipo: médio, aplicação: faixa elástica, material: borracha natural, largura: 15 cm, características adicionais: resistência gradativa (comprimento: 1,5 m) |
und |
10 |
R$46,60 |
R$466,00 |
FISIOTERAPIA |
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|
52 |
Extrato medicinal, princípio ativo: Acônito (Aconitum napellus), forma farmacêutica: tintura [teor alcoólico entre 55% e 65% (v/v)] |
L |
1 |
R$617,81 |
R$617,81 |
617/P2 |
|
|
53 |
Extrato medicinal, princípio ativo: Arnica (Arnica montana L.), forma farmacêutica: tintura [teor alcoólico entre 55% e 65% (v/v)] |
L |
1 |
R$280,66 |
R$280,66 |
617/P2 |
|
|
54 |
Extrato medicinal, princípio ativo: Calêndula (Calendula officinalis L.), forma farmacêutica: tintura [teor alcoólico entre 55% e 65% (v/v)] |
frasco c/ 250 mL |
4 |
R$63,60 |
R$254,40 |
617/P2 |
|
|
55 |
Extrato medicinal, princípio ativo: Hamamelis (Hamamelis virginiana), forma farmacêutica: tintura [teor alcoólico entre 55% e 70% (v/v)] |
L |
1 |
R$290,80 |
R$290,80 |
617/P2 |
|
|
56 |
Extrato medicinal, princípio ativo: Tuia (Thuja occidentalis L.), forma farmacêutica: tintura [teor alcoólico entre 55% e 70% (v/v)] |
L |
1 |
R$274,97 |
R$274,97 |
617/P2 |
|
|
57 |
Extrato, tipo: extrato glicólico, nome comum: Babosa, nome botânico: Aloe vera L., aspecto físico: líquido |
frasco c/ 100 mL |
10 |
R$10,54 |
R$105,40 |
617/P2 |
|
|
58 |
Extrato, tipo: extrato glicólico, nome comum: Camomila, nome botânico: Matricaria recutita L., aspecto físico: líquido |
frasco c/ 100 mL |
10 |
R$11,69 |
R$116,90 |
617/P2 |
|
|
59 |
Extrato, tipo: extrato glicólico, nome comum: Chá Verde, nome botânico: Camellia sinensis / Camelliaceae, aspecto físico: líquido |
frasco c/ 200 mL |
5 |
R$28,69 |
R$143,45 |
617/P2 |
|
|
60 |
Extrato, tipo: tintura, nome comum: Guaco, nome botânico: Mikania glomerata, aspecto físico: líquido |
frasco c/ 500 mL |
2 |
R$168,20 |
R$336,40 |
617/P2 |
|
|
61 |
Filtro laboratório, tipo: parasitológico, material: fibra algodão, componentes: com alça, tipo uso: descartável, adicional: p/ encaixe em cálices |
pcte c/ 100 und |
2 |
R$104,10 |
R$208,20 |
214/P2 |
|
|
62 |
Fixador p/ dispositivo médico, aplicação: p/ tubo endotraqueal, material: tira algodão, tamanho: adulto, característica: 2 bandas acolchoadas, componente: c/ velcro ajustável, tipo uso: uso único, embalagem: embalagem individual |
und |
10 |
R$14,57 |
R$145,70 |
HABILIDADES |
|
|
63 |
Forma, material: silicone, aplicação: sabonete, formato: retangular, largura: 16 cm, comprimento: 36 cm, altura: 3 cm, características adicionais: conjunto com 12 cavidades (dimensão das cavidades: 5 cm de largura, 7 cm de comprimento, 2,5 cm de altura) |
und |
4 |
R$139,77 |
R$559,08 |
617/P2 |
|
|
64 |
Furosemida, aspecto físico: pó branco, fórmula química: C12H11ClN2O5S, peso molecular: 330,75 g/mol, característica adicional: padrão de referência analítico, número de referência química: cas 54-31-9 |
frasco c/ 1 g |
1 |
R$663,67 |
R$663,67 |
617/P2 |
|
|
65 |
Glicerila, aspecto físico: pó ou floco ceroso, branco à amarelado, fórmula química: C21H4O4, peso molecular: 358,56 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 90%, número de referência química: cas 31566-31-1 [Monoestearato de Glicerila (MEG)] |
kg |
2 |
R$72,65 |
R$145,30 |
617/P2 |
|
|
66 |
Hidroclorotiazida, aspecto físico: pó branco, cristalino, inodoro, fórmula química: C7H8ClN3O4S2, peso molecular: 297,73 g/mol, característica adicional: padrão de referência analítico, número de referência química: cas 58-93-5 |
frasco c/ 1 g |
1 |
R$653,67 |
R$653,67 |
617/P2 |
|
|
67 |
Insumos químicos/biológicos, composição: Óleo de Girassol, apresentação: líquido oleoso, número de referência química: cas 8001-21-6 |
L |
2 |
R$79,26 |
R$158,52 |
617/P2 |
|
|
68 |
Isoflurano frasco de 100ml, concentração 1ml/1ml |
und |
20 |
R$275,65 |
R$5.513,00 |
BIOTÉRIO |
|
|
69 |
Lauril Éter Sulfato de Sódio, aspecto físico: líquido límpido, incolor a levemente amarelado, fórmula química: C12H25NaO4S, peso molecular: 384 g/mol, teor de pureza: teor mínimo de 25% p/p, característica adicional: reagente, número de referência química: cas 1335-72-4 |
L |
2 |
R$40,27 |
R$80,54 |
617/P2 |
|
|
70 |
Luva massageadora, material: luva de silicone e esferas de aço inox, componentes: 9 esferas que giram à 360 graus, dimensões aproximadas: 15 cm x 14 cm (luva), cada esfera possui 3 cm de circunferência |
und |
10 |
R$50,27 |
R$502,70 |
FISIOTERAPIA |
|
|
71 |
Malha tubular ortopédica, material: algodão, dimensões: 10 cm, embalagem: embalagem individual, esterilidade: estéril, uso único (dimensões: 10 cm x 15 m) |
und |
6 |
R$26,81 |
R$160,86 |
FISIOTERAPIA |
|
|
72 |
Manteiga de Cacau, base para a farmacotécnica |
kg |
2 |
R$150,00 |
R$300,00 |
617/P2 |
|
|
73 |
Martelo reflexológico, tipo uso: em exames médicos de reflexos tendíneos, comprimento cabo: 18 cm, cor cabeça: preta, material cabeça: borracha, formato cabeça: triangular, material cabo: aço inoxidável |
und |
5 |
R$60,12 |
R$300,60 |
305/P1 |
|
|
74 |
Material fisioterapia, tipo: bola crespa e rígida, material: borracha natural, aplicação: exercício fortalecimento muscular e massagem, tamanho: tamanho P, diâmetro: 6 cm |
par |
20 |
R$71,27 |
R$1.425,40 |
FISIOTERAPIA |
|
|
75 |
Material fisioterapia, tipo: bola de feijão - Bobath, material: borracha tipo silicone, capacidade: até 250 kg, tamanho: 45cm circunferência, características adicionais: inflável (comprimento: 90 cm) |
und |
1 |
R$191,81 |
R$191,81 |
FISIOTERAPIA |
|
|
76 |
Material fisioterapia, tipo: bola tipo feijão, capacidade: 200 kg, dimensão: cerca de 30 x 60 cm, características adicionais: inflável |
und |
1 |
R$207,84 |
R$207,84 |
FISIOTERAPIA |
|
|
77 |
Material fisioterapia, tipo: bola tipo feijão, material: PVC, capacidade: 200 kg, tamanho: 55 x 80 cm, características adicionais: inflável |
und |
1 |
R$265,63 |
R$265,63 |
FISIOTERAPIA |
|
|
78 |
Material fisioterapia, tipo: triângulo, aplicação: posicionamento do paciente, material: espuma poliuretano, características adicionais: forro em courvin |
und |
1 |
R$152,79 |
R$152,79 |
FISIOTERAPIA |
|
|
79 |
Material gasoterapia, tipo extensão: extensor em PVC c/ conectores, saída: p/ Oxigênio, comprimento extensão: cerca de 2,0 m, esterilidade: estéril, embalagem: embalagem individual (com conector graduado) |
und |
50 |
R$6,03 |
R$301,50 |
HABILIDADES |
|
|
80 |
Meio de cultura, tipo: Ágar Leite Desnatado, apresentação: pó |
frasco c/ 500 g |
1 |
R$426,52 |
R$426,52 |
004/P1 |
|
|
81 |
Microtubo, material: polipropileno, capacidade: 5 mL, graduação: graduado, tipo tampa: tampa pressão chata, tipo fundo: fundo cônico, característica adicional: apirogênico, livre de DNase e RNase |
pcte c/ 250 und |
7 |
R$337,53 |
R$2.362,71 |
CENTRAL ANALÍTICA |
|
|
82 |
Óleo de Açaí, apresentação: líquido, tipo uso: farmacêutico, aplicação: para uso em formulações cosméticas |
frasco c/ 60 mL |
2 |
R$64,27 |
R$128,54 |
617/P2 |
|
|
83 |
Óleo essencial, tipo: Copaíba, origem: Copaífera officinalis, concentração: puro |
frasco c/ 100 mL |
1 |
R$86,57 |
R$86,57 |
617/P2 |
|
|
84 |
Óleo vegetal, tipo: Algodão, origem: Gossypium herbaceum, tipo: grau cosmético (número de referência química: cas 8001-29-4) |
L |
1 |
R$134,00 |
R$134,00 |
617/P2 |
|
|
85 |
Óleo vegetal, tipo: Castanha-do-Pará, origem: extraído de Bertholletia excelsa, tipo: farmacêutico, para uso em formulações cosméticas (número de referência química: cas 356065-50-4) |
frasco c/ 60 mL |
2 |
R$54,18 |
R$108,36 |
617/P2 |
|
|
86 |
Óleo vegetal, tipo: Urucum, origem: Bixa orellana L., concentração: puro |
frasco c/ 60 mL |
2 |
R$51,66 |
R$103,32 |
617/P2 |
|
|
87 |
Óxido de Ferro, aspecto físico: pó, fórmula química: Fe2O3 (III), peso molecular: 159,69 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 98%, característica adicional: reagente P.A., número de referência química: cas 1309-37-1 [Óxido de Ferro (III), vermelho (hematite)] |
frasco c/ 100 g |
1 |
R$7,25 |
R$7,25 |
617/P2 |
|
|
88 |
Óxido de Ferro, aspecto físico: pó, fórmula química: Fe2O3 (III, amarelo), peso molecular: 159,69 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 98%, número de referência química: cas 1309-37-1 |
frasco c/ 100 g |
1 |
R$10,67 |
R$10,67 |
617/P2 |
|
|
89 |
Óxido de Ferro, aspecto físico: pó, fórmula química: Fe2O3 (III, preto), peso molecular: 159,69 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 98%, número de referência química: cas 1309-37-1 |
frasco c/ 100 g |
1 |
R$13,46 |
R$13,46 |
617/P2 |
|
|
90 |
Paquímetro Universal, aplicação: aulas práticas, material: aço carbono cromado fosco, tipo escala: graduação de 0,05 mm/1/128, capacidade: 150 mm/6 mm, características adicionais: quadrimensional, cursor sobre guias ressaltadas |
und |
10 |
R$72,46 |
R$724,60 |
320/P1 |
|
|
91 |
Petrolato, aspecto físico: líquido esbranquiçado, fluido, leve, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: estéril, número de referência química: cas 8042-47-5 (vaselina líquida) |
L |
2 |
R$46,10 |
R$92,20 |
301/P1 |
|
|
92 |
Pinça cirúrgica, formato ponta: ponta curva, comprimento total: cerca de 15 cm, material: aço inoxidável, esterilidade: esterilizável (autoclavável; instrumento cirúrgico não articulado não cortante; aplicação: cirurgia oftálmica, microcirurgia, uso em zebrafish) |
und |
2 |
R$209,63 |
R$419,26 |
305/P1 |
|
|
93 |
Pinça cirúrgica, formato ponta: ponta reta, comprimento total: cerca de 15 cm, material: aço inoxidável, esterilidade: esterilizável (autoclavável; instrumento cirúrgico não articulado não cortante; aplicação: cirurgia oftálmica, microcirurgia, uso em zebrafish) |
und |
2 |
R$209,63 |
R$419,26 |
305/P1 |
|
|
94 |
Propranolol, aspecto físico: pó branco cristalino, inodoro, fórmula química: C16H21NO2.HCl (hidrocloreto), peso molecular: 295,80 g/mol, característica adicional: padrão de referência analítico, número de referência química: cas 318-98-9 |
frasco c/ 1 g |
1 |
R$1.411,00 |
R$1.411,00 |
617/P2 |
|
|
95 |
Reagente analítico 4, tipo: gelatina, aspecto físico: pó, apresentação: USP, adicional: cas 9000-70-8 (gelatina obtida de pele suína, testada em cultura celular, para uso em eletroforese e cultura celular; Tipo A; Bioreagente; gel strength ~300 g Bloom) |
frasco c/ 100 g |
4 |
R$677,40 |
R$2.709,60 |
305/P1 |
|
|
96 |
Reagente para diagnóstico clínico 2, tipo de análise: quantitativo Bilirrubina Direta e Total, método: colorimétrico de ponto final, tipo: conjunto completo, apresentação: teste (temperatura de armazenamento: entre 15-25°C; linearidade: 25 mg/dL; comprimento de onda: 525 nm (500 - 540 nm); sistema não pode utilizar cubeta termostatizada). *Este item necessariamente precisa vir acompanhado do item "Reagente para preparo de solução padrão de Bilirrubina, método: colorimétrico de ponto final", do contrário não é viável o ensaio |
kit |
6 |
R$165,78 |
R$994,68 |
214/P2 |
|
|
|
|||||||
|
97 |
Reagente para diagnóstico clínico 5, composição básica: Hemácias A1 e B para prova reversa, tipo: conjunto completo, características adicionais: para cartão gel, apresentação: teste (item de curto prazo de validade, a entrega precisa ser agendada para o mais próximo da data de ralização da aula) |
kit c/ 2 frascos de 10 mL |
3 |
R$285,21 |
R$855,63 |
214/P2 |
|
|
98 |
Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo de análise: preparo de solução padrão de Bilirrubina, método: colorimétrico de ponto final, tipo: conjunto completo para automação, características adicionais: com diluente, apresentação: teste (reagente rastreável ao NIST SEM 916a, com padrão contendo 0,3 mg de Bilirrubina e ampola de diluente contendo 3,5 mL de dimetilsulfóxido). *Este item necessariamente precisa vir acompanhado do item "Reagente para quantitativo Bilirrubina Direta e Total, método: colorimétrico de ponto final", do contrário não é viável o ensaio |
kit |
6 |
R$63,50 |
R$381,00 |
214/P2 |
|
|
|
|||||||
|
99 |
Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo de análise: quantitativo de ALT/TGP, método: cinético colorimétrico de ponto final, tipo: conjunto completo, apresentação: teste (temperatura de armazenamento: entre 2-8°C; linearidade: 150 U/mL; comprimento de onda: 505 nm (490 - 540 nm); 200 determinações; padrão incluído; sistema não pode utilizar cubeta termostatizada) |
kit c/ 200 testes |
6 |
R$153,28 |
R$919,68 |
214/P2 |
|
|
100 |
Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo de análise: quantitativo de Colesterol Total, método: enzimático colorimétrico de ponto final, tipo: conjunto completo, apresentação: teste (temperatura de armazenamento: entre 2-8°C; linearidade: 500 mg/dL; comprimento de onda: 500 nm (490 - 510 nm); padrão incluído; sistema não pode utilizar cubeta termostatizada) |
kit |
6 |
R$183,80 |
R$1.102,80 |
214/P2 |
|
|
101 |
Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo de análise: quantitativo de Glicose, método: enzimático colorimétrico de ponto final, tipo: conjunto completo, apresentação: teste (metodologia: GOD-trinder; temperatura de armazenamento: entre 2-8°C; linearidade: 500 mg/dL; comprimento da onda: 505 nm (490 - 520 nm); padrão incluído; sistema não pode utilizar cubeta termostatizada) |
kit |
6 |
R$158,74 |
R$952,44 |
214/P2 |
|
|
102 |
Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo de análise: quantitativo de Uréia, método: enzimático colorimétrico de ponto final, tipo: conjunto completo, apresentação: teste (temperatura de armazenamento: entre 2-8°C; linearidade: 300 mg/dL; comprimento de onda: 600 nm (580 - 620 nm); padrão incluído; sistema não pode utilizar cubeta termostatizada) |
kit c/ 500 testes |
6 |
R$165,25 |
R$991,50 |
214/P2 |
|
|
103 |
Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo: Reativo de Meyer |
L |
1 |
R$212,62 |
R$212,62 |
214/P2 |
|
|
104 |
Relógio, tipo: mesa, mostrador: analógico, funcionamento: mecânico, material: plástico rígido, diâmetro: 9 cm, altura: 9,5 cm, características adicionais: despertador, cronômetro (timer de 0 a 60 min, com alarme sonoro) |
und |
2 |
R$63,20 |
R$126,40 |
617/P2 |
|
|
105 |
Seringa, material: polipropileno, capacidade: 10 mL, tipo bico: bico central Luer Lock, compatibilidade: compatível com bomba infusora, esterilidade: estéril, descartável, apresentação: embalagem individual |
caixa c/ 100 und |
13 |
R$54,25 |
R$705,25 |
214/P2 |
|
|
106 |
Seringa, material: polipropileno, capacidade: 20 mL, tipo vedação: êmbolo de borracha, tipo bico: bico central Luer Lock ou Slip, adicional: graduada, numerada, apresentação: embalagem individual, esterilidade: estéril, descartável (sem agulha; em plástico, atóxico, apirogênico; validade superior a 12 meses após a entrega) |
pcte c/ 50 und |
20 |
R$79,00 |
R$1.580,00 |
HABILIDADES |
|
|
107 |
Seringa, material: polipropileno, capacidade: 3 mL, tipo vedação: êmbolo de borracha, tipo bico: bico central Luer Lock ou Slip, adicional: graduada, numerada, componente adicional: c/ sistema segurança segundo NR/32, apresentação: embalagem individual, esterilidade: estéril, descartável (seringa hipodérmica sem agulha) |
pcte c/ 100 und |
10 |
R$51,26 |
R$512,60 |
HABILIDADES |
|
|
108 |
Seringa, material: polipropileno, capacidade: 5 mL, tipo vedação: êmbolo de borracha, tipo bico: bico central Luer Lock ou Slip, adicional: graduada, numerada, componente adicional: c/ sistema segurança segundo NR/32, apresentação: embalagem individual, esterilidade: estéril, descartável (seringa hipodérmica sem agulha) |
pcte c/ 100 und |
10 |
R$50,67 |
R$506,70 |
HABILIDADES |
|
|
109 |
Sibutramina, concentração: 15 mg (cloridrato de sibutramina monoidratado, cápsulas duras) |
caixa c/ 30 cápsulas |
1 |
R$88,23 |
R$88,23 |
320/P1 |
|
|
110 |
Silicone, tipo: DC 245, composição química: composto por ciclopentasiloxano (ciclometicona), apresentação: líquido límpido, baixa viscosidade, não oleoso |
L |
1 |
R$195,31 |
R$195,31 |
617/P2 |
|
|
111 |
Silicone, tipo: DC193, composição química: dimeticone copoliol, apresentação: líquido transparente, cor: solução límpida e incolor |
L |
1 |
R$222,65 |
R$222,65 |
617/P2 |
|
|
112 |
Sistema p/ estomia, aplicação: intestinal, tipo: bolsa c/ base adesiva 1 peça, modelo: fechada, tipo bolsa: antiodor opaca, componentes: c/ filtro gases, tipo base: adesivo microporoso e resina sintética, estrutura: plana, tipo recorte base adesiva: pré-cortada acima 70 mm, tipo uso: adulto |
caixa c/ 30 und |
1 |
R$575,76 |
R$575,76 |
HABILIDADES |
|
|
113 |
Sistema para precipitação seletiva das lipoproteínas de baixa e muito baixa densidade (LDL e VLDL) e determinação do colesterol HDL por reação de ponto final. Aplicação manual, semiautomática e automática. Metodologia: colorimétrico (precipitação com ácido fosfotúngstico e cloreto de magnésio). Temperatura de armazenamento: entre 2-8°C. Linearidade: 200 mg/dL. Comprimento de onda: 500 nm (490 - 540 nm). Padrão incluído. (Sistema não pode utilizar cubeta termostatizada.) |
kit |
6 |
R$62,80 |
R$376,80 |
214/P2 |
|
|
114 |
Solução uso médico, tipo: à base de Sulfato de Zinco, concentração: 33,3% |
L |
2 |
R$57,49 |
R$114,98 |
004/P1 |
|
|
115 |
Sonda trato digestivo, aplicação: nasoenteral, material: silicone, calibre: n° 10, comprimento: cerca 100 cm, conector: conector em Y c/ tampa, graduação: graduada, componentes: ponta distal fechada, c/ orifícios laterais, outros componentes: c/ fio guia, peso metálico, adicionais: radiopaca, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individual |
und |
30 |
R$20,86 |
R$625,80 |
HABILIDADES |
|
|
116 |
Sonda trato digestivo, aplicação: nasoenteral, material: silicone, calibre: n° 12, comprimento: cerca 100 cm, conector: conector em Y c/ tampa, graduação: graduada, componentes: ponta distal fechada, c/ orifícios laterais, outros componentes: c/ fio guia, peso metálico, adicionais: radiopaca, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individual |
und |
30 |
R$20,05 |
R$601,50 |
HABILIDADES |
|
|
117 |
Sonda trato digestivo, aplicação: retal, material: PVC, calibre: nº 20, comprimento: cerca 40 cm, conector: conector padrão c/ tampa, componentes: ponta distal semi aberta c/ orifício lateral, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individual |
und |
100 |
R$1,88 |
R$188,00 |
ANATOMIA |
|
|
118 |
Sonda trato digestivo, aplicação: retal, material: PVC, calibre: nº 28, comprimento: cerca 40 cm, conector: conector padrão c/ tampa, componentes: ponta distal semi aberta c/ orifício lateral, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individual |
und |
100 |
R$1,90 |
R$190,00 |
ANATOMIA |
|
|
119 |
Sonda trato digestivo, aplicação: retal, material: PVC, calibre: nº 30, comprimento: cerca 40 cm, conector: conector padrão c/ tampa, componentes: ponta distal semi aberta c/ orifício lateral, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individual |
pcte c/ 10 und |
10 |
R$23,75 |
R$237,50 |
ANATOMIA |
|
|
120 |
Sonda trato digestivo, modelo: Levine, aplicação: oro ou nasogástrica, material: PVC, calibre: nº 14, tamanho: longa, comprimento: cerca 120 cm, conector: conector padrão c/ tampa, componentes: ponta distal fechada, c/ orifícios laterais, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individual |
pcte c/ 20 und |
10 |
R$37,68 |
R$376,80 |
ANATOMIA |
|
|
121 |
Sonda trato digestivo, modelo: Levine, aplicação: oro ou nasogástrica, material: PVC, calibre: nº 16, tamanho: longa, comprimento: cerca 120 cm, conector: conector padrão c/ tampa, componentes: ponta distal fechada, c/ orifícios laterais, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individual |
pcte c/ 20 und |
10 |
R$41,21 |
R$412,10 |
ANATOMIA |
|
|
122 |
Sonda trato digestivo, modelo: Levine, aplicação: oro ou nasogástrica, material: PVC, calibre: nº 18, tamanho: longa, comprimento: cerca 120 cm, conector: conector padrão c/ tampa, componentes: ponta distal fechada, c/ orifícios laterais, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individual |
pcte c/ 20 und |
10 |
R$42,82 |
R$428,20 |
ANATOMIA |
|
|
123 |
Sonda trato digestivo, modelo: Levine, aplicação: oro ou nasogástrica, material: PVC, calibre: nº 22, tamanho: longa, comprimento: cerca 120 cm, conector: conector padrão c/ tampa, componentes: ponta distal fechada, c/ orifícios laterais, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individual |
pcte c/ 20 und |
10 |
R$49,42 |
R$494,20 |
ANATOMIA |
|
|
124 |
Sonda trato digestivo, modelo: Levine, aplicação: oro ou nasogástrica, material: PVC, calibre: nº 24, tamanho: longa, comprimento: cerca 120 cm, conector: conector padrão c/ tampa, componentes: ponta distal fechada, c/ orifícios laterais, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individual |
pcte c/ 20 und |
10 |
R$55,92 |
R$559,20 |
ANATOMIA |
|
|
125 |
Sonda trato urinário, modelo: uretral, material: PVC, calibre: 12 french, conector: conector padrão c/ tampa, comprimento: cerca 40 cm, tipo ponta: ponta distal cilíndrica fechada, componentes: c/ orifícios laterais, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individual |
und |
200 |
R$1,42 |
R$284,00 |
HABILIDADES |
|
|
126 |
Sorbitol, aspecto físico: líquido xaroposo, límpido, incolor, fórmula química: C5H14O6 (1,2,3,4,5,6-hexano-hexol), peso molecular: 182,17 g/mol, teor de pureza: teor de 70%, número de referência química: cas 50-70-4 |
L |
3 |
R$33,99 |
R$101,97 |
617/P2 |
|
|
127 |
Sulfato de Sódio, aspecto físico: finos grânulos brancos cristalinos, inodoros, fórmula química: Na2.SO4 anidro, peso molecular: 142,04 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: reagente P.A. ACS, número de referência química: cas 7757-82-6 |
kg |
1 |
R$47,75 |
R$47,75 |
320/P1 |
|
|
128 |
Suporte laboratório, aplicação: coletor de perfurocortante, tipo: tipo iglu, material: metal, adicional: depositor coletor de 7 litros (em papelão, com alça dupla e rígida para transporte, com tampa e contra-trava de segurança, revestimento interno impermeável e proteção contra vazamentos, resistente a queda e tombamento, em conformidade com NBR 13853) |
pcte c/ 20 und |
1 |
R$183,07 |
R$183,07 |
617/P2 |
|
|
129 |
Tiopental Sódico em pó, frasco de 1g |
und |
25 |
R$44,77 |
R$1.119,25 |
BIOTÉRIO |
|
|
130 |
Torneirinha, vias: 3 vias, material: polímero, tipo conector: Luer Lock / Slip / valvulado, pressão máxima: até cerca de 100 psi, tipo uso: estéril, uso único (conector Luer Lock) |
caixa c/ 50 und |
5 |
R$55,80 |
R$279,00 |
HABILIDADES |
|
|
131 |
Tubo laboratório, tipo: Insert, material: vidro, capacidade: 250 mcl, tipo fundo: fundo cônico, acessórios: com mola plástica |
pcte c/ 100 und |
10 |
R$321,46 |
R$3.214,60 |
CENTRAL ANALÍTICA |
|
|
132 |
Válvula, aplicação: retenção de posto de acetileno, material: latão cromado, pressão: 0 - 30 psi |
und |
1 |
R$1.118,66 |
R$1.118,66 |
CENTRAL ANALÍTICA |
|
|
133 |
Válvula, aplicação: retenção de posto de ar comprimido, material: latão cromado, pressão: 0 -230 kg/cm2 |
und |
1 |
R$1.118,66 |
R$1.118,66 |
CENTRAL ANALÍTICA |
|
|
134 |
Válvula, aplicação: retenção de posto de argônio, material: latão cromado, pressão: 0 - 250 kg/cm2 |
und |
1 |
R$1.118,66 |
R$1.118,66 |
CENTRAL ANALÍTICA |
|
|
135 |
Válvula, aplicação: retenção de posto de óxido nitroso, material: latão cromado, pressão: 0 - 250 kg/cm2 |
und |
1 |
R$1.118,66 |
R$1.118,66 |
CENTRAL ANALÍTICA |
1.2. As quantidades indicadas na tabela foram definidas baseadas em inventário realizado pela GERLAB, em conjunto com as necessidades dos laboratórios para realização das atividades práticas dos cursos de graduação.
1.2.1. Os produtos deverão ter validade mínima de doze (12) meses.
1.2.1.1. Os prazos de validade para materiais que, por sua natureza e especificidade exijam prazo inferior ao mencionado no subitem 1.2.1 deverão ser aprovados pela Universidade.
1.2.1.2 No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade, na data de entrega, não poderá ser inferior a metade do prazo total recomendado pelo fabricante.
1.2.1.3 O item 25 - "Cefalina para determinação de tempo de protrombina sendo tromboplastina de placenta humana (liofilizada), cloreto de cálcio para concentração final de 1,5 g/L e estabilizantes deverá ser fornecido na sua marca original, conforme justificativa técnica constante nos autos do processo.
1.3. Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço unitário por item, observadas as especificações e quantidades definidas no Edital e neste Termo de Referência.
|
2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO |
2.1. O fornecimento ininterrupto de insumos para os laboratórios da UFCSPA é indispensável para o bom andamento das atividades acadêmicas de graduação, pesquisa e extensão da Universidade.
2.2. A escolha de contratação de fornecimento imeditato foi escolhida pelo fato dos itens não terem sido adquiridos nos registros de preços 2023.
2.3. Por se tratar de fornecimento de bens de consumo, foi dispensada a elaboração, por parte da equipe de planejamento, do Mapa de Risco e do Índice de Medição de Resultados (IMR), uma vez que tais documentos se aplicam fundamentalmente a contratações de serviços.
2.3.1. Como parâmetro foi utilizado o modelo, Termo de Referência – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras, produzido pela Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União.
|
3. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS |
3.1. Consideram-se os materiais objetos deste Termo de Referência bens comuns em razão de seu desempenho e qualidade serem objetivamente definidos pelo Edital e seus anexos, conforme especificações usuais de mercado, como propõe o parágrafo único, do art. 1º, da Lei 10.520, de 2002.
|
4. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO |
4.1. As entregas deverão ser feitas no Campus da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), situado na Rua Sarmento Leite 245, Bairro Centro, Porto Alegre (RS), no Almoxarifado da UFCSPA, telefone 51 3303-8806, por agendamento, em dias e horários a serem estabelecidos e detalhados no envio da nota de empenho.
4.2. O prazo de entrega será de até 30 dias para itens de fabricação nacional e de até 90 dias para itens que necessitem importação, a contar do envio da nota de empenho.
4.2.1 Os prazos acima mencionados deverão ser informados na proposta de preços enviada no certame, para distinção de nacionais e importados, ou no recebimento da ordem de compra.
4.2.2 Eventuais solicitações de prorrogação do prazo de entrega deverão ser formalizadas mediante apresentação de justificativa a ser analisada pela Divisão de Almoxarifado, desde que estejam dentro do prazo de entrega estipulado.
4.2.3. No interesse da Administração, poderá haver entrega programada para data específica, em prazo superior ao apresentado no subitem 4.2, desde que tal informação conste na formalização do pedido
4.2.4. É obrigação da CONTRATADA manter-se atenta às comunicações da CONTRATANTE.
4.2.5. O descumprimento do prazo de entrega definido no subitem 4.2, sem a devida justificativa, configura-se descumprimento contratual.
4.3. Durante as entregas, a CONTRATADA deverá seguir todas as normas de segurança da legislação vigente – ou daquela que vier a substituí-la – no que se refere a acondicionamento, transporte, de elementos químicos e laboratoriais
4.4. Sem prejuízo do rigoroso atendimento às normas de segurança da legislação vigente, os funcionários a serviço da CONTRATADA, durante as entregas, deverão ainda:
a) apresentar tratamento cordial;
b) dispor de todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários à realização do serviço;
c) estar vestidos com uniforme de trabalho adequado, com a devida identificação da CONTRATADA;
d) disponibilizar recibo de entrega contendo as informações gerais da CONTRATADA (nome da empresa, endereço completo, telefones, CNPJ, inscrição estadual) e, além destas, data, local, itens e quantidades, para que seja realizado o ateste da fiscalização em duas vias.
4.6. O recebimento provisório, por parte do Almoxarifado, no canhoto da nota fiscal, significa apenas a concordância com a entrega dos volumes entregues pela transportadora;
4.6.1 Após o recebimento provisório, o requisitante ou servidor autorizado, realizará a conferência técnica dos materiais;
4.6.2 O recebimento definitivo se consolida depois da assinatura do recibo de entrega pelo Divisão de Almoxarifado após conferência do requisitante.
4.7. Os itens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
4.8 O material enviado em desconformidade quantitativa ou qualitativa em relação ao empenhado, deverá ser recolhido em até 10 dias úteis, após o recebimento de notificação, às custas da CONTRATADA, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis, caso a substituição não ocorra no prazo acima determinado, ou caso o novo material também seja rejeitado
4.8.1 Caso o material não seja retirado no prazo definido, será considerado abandonado e a UFCSPA dará as destinações que julgar pertinentes.
4.9. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da CONTRATADA pelos prejuízos resultantes da incorreta execução da contratação.
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5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE |
5.1. São obrigações da CONTRATANTE:
5.1.1. receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;
5.1.2. comunicar à CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;
5.1.3. fiscalizar o fornecimento do objeto deste certame licitatório e o fiel cumprimento das demais obrigações da CONTRATADA, por intermédio de servidor especialmente designado;
5.1.4. efetuar o pagamento à CONTRATADA no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;
5.1.5. manifestar-se formalmente em todos os atos relativos à execução da contratação, em especial, na aplicação de sanções e alterações contratuais;
5.1.6. aplicar as sanções administrativas previstas, quando se fizerem necessárias;
5.1.7. manter arquivada junto ao processo administrativo toda a documentação a este pertinente.
5.2. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela CONTRATADA com terceiros, ainda que vinculados à execução da contratação, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da CONTRATADA, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
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6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA |
6.1. São obrigações da CONTRATADA:
6.1.1. cumprir todas as obrigações constantes no Edital e seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução da contratação;
6.1.2. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme condições, especificações, prazo e local constantes no Edital e no item 4 deste Termo de Referência;
6.1.3. manter, durante a execução da contratação, todas as condições de habilitação e de qualificação exigidas na licitação;
6.1.4. dar ciência imediata à CONTRATANTE das anormalidades ocorridas na vigência da contratação;
6.1.5. responder por todos os ônus, tais como: mão de obra, equipamentos, transportes, seguros, leis sociais, previdenciárias, administrativas e trabalhistas, tributos, impostos, taxas, fretes, cuja inadimplência não transfere responsabilidade à CONTRATANTE;
6.1.6. vedar a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz, para os maiores de quatorze anos;
6.1.7. vedar a utilização do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;
6.1.8. responder pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa, dolo ou omissão quando do fornecimento do material;
6.1.9. substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, o material que estiver em desacordo com o solicitado ou que apresentar defeitos e/ou imperfeições, contado da comunicação formal desta Administração, após verificações pelo setor solicitante;
6.1.10. comunicar à CONTRATANTE, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto de entrega, com a devida comprovação;
6.1.10.1. A justificativa será apreciada pela fiscalização e não exime a CONTRATADA da sua obrigação contratual nem das sanções cabíveis.
6.2. As presentes disposições não exaurem as obrigações da CONTRATADA, as quais consistirão em todas aquelas previstas no Edital e seus anexos.
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7. DA SUBCONTRATAÇÃO |
7.1. Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.
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8. DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA |
8.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da CONTRATADA com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições da contratação; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade da contratação.
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9. DO PAGAMENTO |
9.1. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
9.1.1. A Nota fiscal deverá ser, obrigatoriamente, enviada também por meio digital para o endereço eletrônico almoxarifado@ufcspa.edu.br
9.2. Considera-se ocorrido o recebimento da Nota Fiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.
9.3. Os pagamentos serão efetuados mediante emissão de ordem bancária (OB), tendo como destinatário do crédito exclusivamente o favorecido da Nota de Empenho referente à respectiva contratação.
9.4. A Nota Fiscal ou Fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 29 da Lei nº 8.666, de 1993.
9.4.1. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade do fornecedor contratado, deverão ser tomadas as providências previstas no do art. 31 da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.
9.5. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante;
9.6. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
9.7. Antes de cada pagamento à contratada, será realizada consulta ao SICAF para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital.
9.8. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade da contratada, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da contratante.
9.9. Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá realizar consulta ao SICAF para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas, observado o disposto no art. 29, da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.
9.10. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência da contratada, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos.
9.11. Persistindo a irregularidade, a contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada à contratada a ampla defesa.
9.12. Havendo a efetiva execução do objeto, o(s) pagamento(s) será(ão) realizado(s) normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso a contratada não regularize sua situação junto ao SICAF.
9.13. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável, em especial a prevista no artigo 31 da Lei 8.212, de 1993, nos termos do item 6 do Anexo XI da IN SEGES/MP n. 5/2017, quando couber.
9.14. Será rescindido o contrato em execução com a contratada inadimplente no SICAF, salvo por motivo de economicidade, segurança nacional ou outro de interesse público de alta relevância, devidamente justificado, em qualquer caso, pela máxima autoridade da contratante.
9.15. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
9.15.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.
9.16. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
EM = I x N x VP, sendo:
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;
VP = Valor da parcela a ser paga.
I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:
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I = (TX) |
I = |
( 6 / 100 ) |
I = 0,00016438 TX = Percentual da taxa anual = 6% |
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365 |
I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:
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I = (TX) |
I = |
( 6 / 100 ) |
I = 0,00016438 TX = Percentual da taxa anual = 6% |
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365 |
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10. DO REAJUSTE |
10.1. Os preços são fixos e irreajustáveis
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11. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO |
11.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas:
11.1.1. O presente Termo de Referência refere-se a fornecimento de material solicitado sob entrega imediata;
11.1.2. os pagamentos só ocorrerão depois do recebimento definitivo do objeto, o que não enseja garantias ou obrigações futuras.
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12. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS |
12.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, a CONTRATADA que:
12.1.1. inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;
12.1.2. ensejar o retardamento da execução do objeto;
12.1.3. falhar ou fraudar na execução da contratação;
12.1.4. comportar-se de modo inidôneo;
12.1.5. cometer fraude fiscal.
12.2. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a Administração pode aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
12.2.1. Advertência, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a Contratante;
12.2.2. multa moratória de 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 (dez) dias;
12.2.3. multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor total da contratação, no caso de inexecução total do objeto;
12.2.4. em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;
12.2.5. suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos;
12.2.6. impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos;
12.2.6.1. A Sanção de impedimento de licitar e contratar prevista neste subitem também é aplicável em quaisquer das hipóteses previstas como infração administrativa no subitem 14.1 deste Termo de Referência.
12.2.7. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;
12.3. As sanções previstas nos subitens 12.2.1, 12.2.5, 12.2.6 e 12.2.7 poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com as de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.
12.4. Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, as empresas ou profissionais que:
12.4.1. tenham sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
12.4.2. tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;
12.4.3. demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.
12.5. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.
12.6. As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente.
12.6.1. Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.
12.7. Caso o valor da multa não seja suficiente para cobrir os prejuízos causados pela conduta do licitante, a União ou Entidade poderá cobrar o valor remanescente judicialmente, conforme artigo 419 do Código Civil.
12.8. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.
12.9. Se, durante o processo de aplicação de penalidade, se houver indícios de prática de infração administrativa tipificada pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2012, como ato lesivo à administração pública nacional ou estrangeira, cópias do processo administrativo necessárias à apuração da responsabilidade da empresa deverão ser remetidas à autoridade competente, com despacho fundamentado, para ciência e decisão sobre a eventual instauração de investigação preliminar ou Processo Administrativo de Responsabilização - PAR.
12.10. A apuração e o julgamento das demais infrações administrativas não consideradas como ato lesivo à Administração Pública nacional ou estrangeira nos termos da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2012, seguirão seu rito normal na unidade administrativa.
12.11. O processamento do PAR não interfere no seguimento regular dos processos administrativos específicos para apuração da ocorrência de danos e prejuízos à Administração Pública Federal resultantes de ato lesivo cometido por pessoa jurídica, com ou sem a participação de agente público.
12.12. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF
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13. ESTIMATIVA DE PREÇOS E PREÇOS REFERENCIAIS |
13.1. O custo estimado da contratação é de R$ 75.667,15 (setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quinze centavos).
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14. DA AMOSTRA |
14.1 Não será exigida amostra de item(ns).
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15. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
15.1. As despesas oriundas da presente contratação correrão à conta do Orçamento da União e da CONTRATANTE, previstos no PPA, para o exercício de 2023 conforme programas de trabalho definidos pelo Departamento de Orçamento da UFCSPA.
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16. DISPOSIÇÕES FINAIS |
16.1. Os casos omissos relativos à execução desta contratação serão resolvidos pelas partes, com a estrita observância das legislações vigentes.
 | Documento assinado eletronicamente por Cabral Pavei, Gerente de Laboratórios da Graduação, em 10/08/2023, às 14:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1701542 e o código CRC C49C11AE. |