UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

ANÁLISE E ORIENTAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA

Em cumprimento à Portaria nº 032/PROAD/UFCSPA, de 13 de julho de 2018, que alterou a Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referências dos processos da UFCSPA, reuniram-se, nesta data, os integrantes formalmente designados e responsáveis pelas respectivas áreas de atuação para procederem à análise do Termo de Referência em questão e emitirem parecer analítico sobre possíveis alterações e/ou correções.

Termo de Referência 1674177

Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais e reagentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos de planejamento da contratação, para atender as necessidades dos laboratórios de graduação da UFCSPA.

1. A partir do item 36 até o final, revisar/corrigir os valores totais. No item 105, corrigir “ralização”.

2. No subitem 1.2 excluir a expressão “..acima são estimativas e” já que por não se tratar de  SRP a aquisição será feita em sua totalidade.

3. No subitem 1.2.1.1., excluir a preposição “de” após a palavra prazo.

4. No subitem 1.2.1.1: substituir “1.2.1.1” por “1.2.1”.

5. No subitem 1.2.1.3: corrigir “O itens “25” ou, verificar e incluir outros itens se couber, pois, além do item 25 há outros que deverão ser fornecidos por fabricantes/marcas específicas, conforme consta no documento 1674671.

6. Excluir os subitens 1.2.2 a 1.2.4 haja vista que não haverá cota reservada pelo baixo quantitativo e valores envolvidos.

7. Excluir o subitem 6.1.8, pois não se aplica.

8. Sugerimos verificar se no subitem 9.1 e 9.2 está correta a indicação da Divisão de Almoxarifado como setor responsável pela fiscalização dos produtos recebidos, uma vez que necessariamente haverá a necessidade de avaliação técnica dos itens. Sugerimos que a GERLAB conste também como setor responsável pela fiscalização.

Solicitamos que após as correções numéricas de itens e subitens seja feita uma revisão de todo o Termo de Referência para que não haja referência incorreta de subitens, bem como seja atualizada a data de confecção do Termo.

Salientamos que a análise realizada se restringiu aos aspectos formais relativos à legislação vigente, bem como às orientações das Instruções Normativas. Sendo assim, ressaltamos que as informações de cunho técnico constantes do Termo de Referência são de inteira responsabilidade da área requisitante, não competindo a esta comissão propor qualquer alteração.

Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referência

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Documento assinado eletronicamente por Adriana Mattos Frusciante, Assistente em Administração, em 07/07/2023, às 11:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Tiago Pitrez Falcão, Coordenador do Departamento de Compras e Contratos, em 07/07/2023, às 12:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Juliana Faé, Assistente em Administração, em 07/07/2023, às 12:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1679406 e o código CRC FBDC2947.

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