UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

Diante da sua solicitação, em documento datado de 06/03/2024 (1882749), quanto ao cálculo para reajuste contratual, informamos que, após analisarmos o Contrato de serviços continuado de cobertura de seguro coletivo contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas e/ou hospitalares para os alunos de graduação e pós-graduação regularmente matriculados na Universidade Federal da Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA, junto a UFCSPA e a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2023, homologado pela pró-reitoria de administração em 20/03/2023, verificamos que não houve reajuste desde a assinatura do contrato.

O índice utilizado, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 70/2023 (1616878), item 18.1.1 do Termo de Referência (1575700), foi o percentual de 3,93 % que corresponde a variação acumulada do IPCA do IBGE, referente aos últimos 12 meses (mês de referência – MAR/2024) (1887810).

O cálculo do reajuste está demonstrado no quadro a seguir:

Salientamos que a análise realizada se restringiu ao cálculo dos valores considerando o que foi solicitado pela empresa e as orientações contidas no processo, portanto quaisquer direitos de majoração de encargos não solicitados serão entendidos como abdicados pela contratada.

Elaine Maria Molina Fernandes do Reis

Departamento de Contabilidade e Finanças

UFCSPA

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Documento assinado eletronicamente por Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis, Técnico em Contabilidade, em 22/04/2024, às 13:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1887779 e o código CRC 6FC795E1.

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