Data de Envio:
  25/01/2024 15:24:53

De:
  UFCSPA/Divisão <contratos@ufcspa.edu.br>

Para:
    coord.derca@ufcspa.edu.br

Assunto:
  Consulta o interesse na prorrogação contratual

Mensagem:
  Prezada Fiscal Lucimara.da Silva Rocha

Comunicamos que o contrato nº 70/2023, com a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, terá sua vigência encerrada em 23/04/2024, razão pela qual solicitamos vossa manifestação POR OFÍCIO ASSINADO quanto ao interesse na prorrogação do referido.
Neste Ofício de resposta, deves manifestar-se quanto à imprescindibilidade da continuação deste contrato para a UFCSPA, se os serviços foram prestados a contento, de forma regular, atendendo o quanto avençado entre as partes do negócio jurídico.

O Ofício assinado manifestando o interesse em prorrogar o contrato deve ser enviado, em resposta, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS ÚTEIS.

Paralelamente, ao Ofício, deves também, elaborar um relatório de fiscalização, com os seguintes tópicos sugeridos abaixo a desenvolver. Não há um modelo específico para o relatório, você faz como achar mais apropriado.

Relatório Circunstanciado de Fiscalização

1) Identificação do Contrato (Número do Processo, Número do Contrato, Contratada, Objeto do Contrato)
2) Período da Fiscalização e Fiscal Responsável
3) Objetivo (Fiscalizar o exercício ....)
4) Metodologia de Avaliação da Execução dos Serviços
5) Considerações Finais

Este Relatório também deve estar ASSINADO e enviado, em resposta, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS.

Estes documentos são necessários, pois serão juntados ao processo de prorrogação do contrato para análise jurídica pela Procuradoria Federal junto à UFCSPA.

Desta forma, encaminho o presente processo a fim de que sejam incluídos o Ofício de manifestação do interesse em prorrogar o contrato e o Relatório Circunstanciado de Fiscalização.

Atenciosamente,

Ricardo Maurício
Divisão de Contratos da UFCSPA

Anexos:
    138___Contrato_1616878.html