DESPACHO
À Reitoria
A Coordenação de Processos de Ensino, representando a Pró-Reitoria de Graduação, compreende que as adequações sugeridas pela PFUFCSPA foram realizadas, sendo incluídos discentes em campos de prática profissional na cobertura securitária. Adicionalmente, consideramos que outras circunstâncias também exigem cobertura complementar, ampliando o escopo previsto pelas seguintes justificativas:
alunos em práticas laboratoriais => Nesta situação, há desenvolvimento de atividades com uso de materiais e equipamentos, na realização de procedimentos técnicos e profissionais em treinamento de habilidades. As circunstâncias dos laboratórios de ensino envolvem riscos físicos, químicos, ergonômicos, entre outros, que demandam assegurar eventuais sinistros. Estes espaços passaram por avaliação das áreas de segurança e engenharia do trabalho, atestando a existência e o manejo destes riscos.
alunos em práticas iniciais da formação => Neste caso, há desenvolvimento de atividades em serviços de saúde parceiros da Universidade. A inserção nos serviços de saúde já indicam riscos inerentes às rotinas assistenciais (presença e circulação de pacientes e realização de procedimentos clínicos), além de questões relacionadas ao deslocamento para as atividades (usualmente localizadas em distâncias mais longas que exigem uso de transporte).
Compreendemos que o contexto apresentado implica extensão da cobertura de seguro para grande parte dos discentes, dada a característica específica de Cursos de Graduação com especificidade na área da Saúde.
Atenciosamente e à disposição.
| | Documento assinado eletronicamente por Raphael Maciel da Silva Caballero, Coordenador de Processos de Ensino, em 06/06/2023, às 18:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1656935 e o código CRC 45FFEC3E. |