Assunto:
consulta de interesse de prorogação contratual - seguro alunos MONGERAL
Mensagem:
Prezadas fiscais,
Comunicamos que o contrato nº 70/2023, com a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, terá sua vigência encerrada em 23/04/2026, razão pela qual solicitamos vossa manifestação POR OFÍCIO ASSINADO quanto ao interesse na prorrogação do referido.
Neste Ofício de resposta, deves manifestar-se quanto à imprescindibilidade da continuação deste contrato para a UFCSPA, se os serviços foram prestados a contento, de forma regular, atendendo o quanto avençado entre as partes do negócio jurídico.
O Ofício assinado manifestando o interesse em prorrogar o contrato deve ser enviado, em resposta, NO PRAZO DE 5 DIAS.
Paralelamente, ao Ofício, deverá ser elaborado um relatório de fiscalização, com os seguintes tópicos mínimos sugeridos abaixo a desenvolver. Não há um modelo específico para o relatório, o fiscal faz como achar mais apropriado.
Relatório Circunstanciado de Fiscalização (documento 102)
1) Identificação do Contrato (Número do Processo, Número do Contrato, Contratada, Objeto do Contrato)
2) Período da Fiscalização e Fiscal Responsável
3) Objetivo (Fiscalizar o exercício ....)
4) Metodologia de Avaliação da Execução dos Serviços
5) Avaliação dos serviços no último período
6) Considerações Finais
Este Relatório também deve estar ASSINADO e enviado, em resposta, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS.
Desta forma, encaminho o processo 23103.001026/2023-17 ao DERCA a fim de que sejam incluídos o Ofício de manifestação do interesse em prorrogar o contrato e o Relatório Circunstanciado de Fiscalização.
Atenciosamente,
Manon Rohde Schmitt
Assistente em Administração
Departamento de Compras e Contratos
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre