GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO
APÓLICE Nº 82203079
CONTRATO Nº 67864
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 3/2023 PROCESSO Nº 23103.001026/2023-17
CONTRATADA: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A
FISCAL DO CONTRATO: Lucimara da Silva Rocha e Daniela Dalpiaz
1.OBJETO
Cobertura de seguro coletivo contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas e/ou hospitalares para os alunos de graduação e pós-graduação regularmente matriculados na Universidade Federal da Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA, e que estão em atividades didático pedagógicas, em estágio obrigatório, em participação em eventos desportivos, em congressos, em seminários, em encontros ocorridos em qualquer parte do território nacional e em qualquer período, e desde que estejam representando a UFCSPA.
2. FISCALIZAÇÃO:
O período para fiscalização foi de 24/05/2025 a 23/06/2025. À fiscalização de contratos cabe a avaliação dos serviços contratados previstos no termo de Condições Gerais quando na ocorrência de eventos/sinistros, notificados pelos docentes responsáveis à Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD ou à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG. Os responsáveis pela fiscalização do contrato em vigência são: Lucimara da Silva Rocha (SIAPE 1016005), pela graduação e Daniela Dalpiaz (SIAPE 2182592), pela pós-graduação, nos termos da Portaria PROAD Nº 196, de 20/04/2023.
3.PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Os contatos com a Contratada foram realizados exclusivamente por e-mail e fazem referência somente à atualizações da lista de segurados para o contrato de Seguro Coletivo de Acidentes. Atualizações estas necessárias, uma vez que a Contratada deve ser informada sobre a exclusão de alunos/as (proveniente de desistências, cancelamentos, colação de grau) ou inclusão de aluno/as (proveniente de ingresso por processos seletivos gerenciados pelas Pró-Reitoria de Graduação e Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação). Não houve registro de ocorrências para acionamento dos serviços contratados.
4. CONCLUSÃO
Registramos que a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.608.308/0001-73, para o período de no período de 24/05/2025 a 23/06/2025, prestou adequadamente os serviços para os quais foi contratada pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. Assim, atestamos o documento 2231635 e encaminhamos à Divisão de Contratos para as providências necessárias.
 | Documento assinado eletronicamente por Lucimara da Silva Rocha, Fiscal de contrato, em 17/07/2025, às 13:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2233673 e o código CRC 744CC414. |