PARECER Nº

89/2022/DCC/PROAD/REITORIA/ UFCSPA

PROCESSO Nº

23103.011212/2022-83

INTERESSADO:

DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO

ANÁLISE E ORIENTAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA

Em cumprimento à Portaria nº 032/PROAD/UFCSPA, de 13 de julho de 2018, que alterou a Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referências dos processos da UFCSPA, reuniram-se, nesta data, os integrantes formalmente designados e responsáveis pelas respectivas áreas de atuação para procederem à análise do Termo de Referência em questão e emitirem parecer analítico sobre possíveis alterações e/ou correções.

Pedido nº: 1396472

Objeto:  Aquisição de gêneros alimentícios, materiais e utensílios, para utilização nas aulas práticas dos cursos de Graduação nos laboratórios do Complexo de Alimentos

1. No subitem 1.1 adequar a tabela conforme processo realizado no ano anterior, unificando as colunas “Descrição dos produtos” e  “Descrição”, excluir também as colunas “Fornecedor” e “CNPJ” ( Verificar termo de referência nº 1268870 do processo 23103.209376/2021-68) No item 163: informar qual a constituição/material: papelão ou plástico?. No item 184:  informar as especificações (material; graduada/não graduada?; bico reto/curvo?; incolor/colorida?, etc.). Sugerimos, por fim, classificar os itens em ordem alfabética e, após a classificação, alterar as referências dos itens no subitem 4.1.

2. O Item  2 “JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO” ficou incluído na tabela e sem a numeração devida. Ajustar o item e renumerar o restante do TR sem deixar de observar possíveis alterações das referências à subitens constantes no documento.

3. Inserir o seguinte item com seu subitem:

               5. AMOSTRA

5.1  Não será exigida amostra dos itens.

4. No subitem 10.2: substituir  o texto “5.1” pelo subitem “4.1”.( Verificar qual subitem passará a ser o 4.1 após renumeração)

5. No subitem 12.3, alterar as referências “13.2.1, 13.2.5, 13.2.6 e 13.2.7” para “12.2.1, 12.2.5, ...”.(Após a renumeração as referências desse subitem deverá ser correspondente à numeração do item XX DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Solicitamos que após as correções numéricas de itens e subitens seja feita uma revisão de todo o Termo de Referência para que não haja referência incorreta de subitens, bem como seja atualizada a data de confecção do Termo.

Salientamos que a análise realizada se restringiu aos aspectos formais relativos à legislação vigente, bem como às orientações das Instruções Normativas. Sendo assim, ressaltamos que as informações de cunho técnico constantes do Termo de Referência são de inteira responsabilidade da área requisitante, não competindo a esta comissão propor qualquer alteração.

Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referência