DESPACHO
À DICONT,
Para atendimento ao inteiro teor do contido no Parecer Nº 00045/2026/CONSU/PFUFCSPA/PGF/AGU (SEI nº 2504230) e posterior prosseguimento do processo.
Atenciosamente,
Magno Carvalho de Oliveira
Pró-reitor de Planejamento e Administração
| | Documento assinado eletronicamente por Magno Carvalho de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração, em 01/07/2026, às 14:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2504256 e o código CRC 97926B30. |