UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

Prezado Gestor,

Diante da sua solicitação, em documento datado de 25/09/2024 (2012614), quanto ao cálculo para reajuste contratual, informamos que, após analisarmos o processo 23103.012398/2022-98, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva junto a UFCSPA e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, decorrente da Inexigibilidade nº 18/2022, verificamos que o último reajuste ocorreu em novembro/2024, com a vigência a partir de 03/08/2024, conforme Termo de Apostilamento (2052410). Com a prorrogação do contrato, formalizada pelo Terceiro Termo Aditivo em 25/07/2025 (2237999), faz-se necessário novo reajuste.

O índice utilizado, conforme item 18 do Termo de Referência (1440489), foi o percentual de 5,13 % que corresponde a variação acumulada do IPCA-IBGE, referente aos últimos 12 meses (mês de referência – agosto/2025)(2296428).

O cálculo do reajuste está demonstrado no quadro a seguir:

Salientamos que a análise realizada se restringiu ao cálculo dos valores, considerando o que foi solicitado pela empresa e as orientações contidas no presente processo, portanto quaisquer direitos de majoração de encargos não solicitados serão entendidos como abdicados pela contratada.

Atenciosamente,

Elaine Maria Molina Fernandes do Reis

Departamento de Contabilidade e Finanças

---

Documento assinado eletronicamente por Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis, Técnico em Contabilidade, em 29/09/2025, às 12:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2296408 e o código CRC 6F879D4B.

---