Pró-Reitoria gestora de área]
Divisão de Contratos
OFÍCIO Nº 562/2025/DICONT
Porto Alegre, 21 de maio de 2025.
À
Gerência de Laboratórios de Pesquisa e Pós-Graduação
Assunto: Consulta de manifestação do interesse na prorrogação do contrato nº 53/2022 - Life Technologies
Prezadas Fiscais,
Comunicamos que o contrato nº 53/2022, referente à prestação de serviços continuados de manutenção preventiva em 01 (um) equipamento de sequenciamento de DNA SeqStudio Genetic Analyzer, 01 (um) equipamento de PCR em tempo real StepOnePlus e 02 (dois) equipamentos de PCR em tempo real Stepone/Assy Instrument Aztec localizados na rua Sarmento Leite, 245 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 18/2022, com a empresa LIFE TECHNOLOGIES, terá sua vigência encerrada em 31/08/25, razão pela qual solicitamos vossa manifestação POR OFÍCIO ASSINADO (DOCUMENTO SEI CÓDIGO 011) quanto ao interesse na prorrogação do referido.
Neste Ofício de resposta, deves manifestar-se quanto à imprescindibilidade da continuação deste contrato para a UFCSPA, se os serviços foram prestados a contento, de forma regular, atendendo o quanto avençado entre as partes do negócio jurídico.
O Ofício assinado manifestando o interesse em prorrogar o contrato deve ser enviado, em resposta, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS.
Paralelamente, ao Ofício, deves também, elaborar um relatório de fiscalização (DOCUMENTO SEI CÓDIGO 102), com os seguintes tópicos sugeridos abaixo a desenvolver.
Relatório Circunstanciado de Fiscalização
-Identificação do Contrato (Número do Processo, Número do Contrato, Contratada, Objeto do Contrato)
-Período da Fiscalização e Fiscal Responsável
-Objetivo (Fiscalizar o exercício ....)
-Metodologia de Avaliação da Execução dos Serviços
-Relatório dos serviços realizados no período em questão
-Considerações Finai
Este Relatório também deve estar ASSINADO e enviado, em resposta, NO PRAZO DE ATÉ 20 (VINTE) DIAS.
Estes documentos são necessários, pois serão juntados ao processo de prorrogação do contrato.
Desta forma, encaminho o presente processo a fim de que sejam incluídos o Ofício de manifestação do interesse em prorrogar o contrato e o Relatório Circunstanciado de Fiscalização.
Atenciosamente,
Márcia Dias de Oliveira
Assistente em Administração
| | Documento assinado eletronicamente por Márcia Dias de Oliveira, Assistente em Administração, em 21/05/2025, às 16:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2194047 e o código CRC 43BE369E. |