TERMO DE REFERÊNCIA
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1. DO OBJETO |
1.1. Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de insumos laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos de planejamento da contratação, para atender as necessidades dos laboratórios de graduação da UFCSPA.
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ID |
Descrição do Objeto |
Unidade |
Qtde. |
Valor Unitário (R$) |
Total Estimado (R$) |
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1 |
Abaixador Língua, material: madeira, tipo: descartável, formato: tipo espátula, comprimento: 14 cm, largura: 1,50 cm, espessura: 2 mm (formato convencional liso, superfície e bordas perfeitamente acabadas) |
pcte c/ 100 und |
4 |
R$ 5,60 |
R$ 22,40 |
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2 |
Adaptador anti-respingo para rotaevaporador, tipo bola, com junta macho e fêmea 24/40 (2 juntas esmerilhadas 24/40), capacidade: 250 mL |
und |
4 |
R$ 602,00 |
R$ 2.408,00 |
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3 |
Agulha hipodérmica, material: aço inoxidável siliconizado, dimensão: 21 G x 1", tipo ponta: bisel curto trifacetado, tipo conexão: conector Luer Lock ou Slip em plástico, tipo fixação: protetor plástico, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individual |
caixa c/ 100 und |
4 |
R$ 14,90 |
R$ 59,60 |
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4 |
Agulha hipodérmica, material: aço inoxidável siliconizado, dimensão: 22 G x 1", tipo ponta: bisel curto trifacetado, tipo conexão: conector Luer Lock ou Slip em plástico, tipo fixação: protetor plástico, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individual |
caixa c/ 100 und |
4 |
R$ 13,04 |
R$ 52,16 |
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5 |
Alça bacteriológica, material: plástico, componentes: com haste flexível, calibragem: calibrada, volume: 1 mcl, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individual |
pcte c/ 100 und |
10 |
R$ 22,70 |
R$ 227,00 |
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6 |
Alça bacteriológica, material: plástico, componentes: com haste flexível, calibragem: calibrada, volume: 10 mcl, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individual |
pcte c/ 100 und |
10 |
R$ 22,70 |
R$ 227,00 |
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7 |
Alcoômetro, modelo: Gay Lussac / Cartier, material: vidro, componentes: com termômetro, escala: 0 a 100 °C, característica adicional: calibrado (divisão 1°GL, escala Cartier 10/46 - divisão 0,5, 350 mm, densímetro para álcool) |
und |
1 |
R$ 90,15 |
R$ 90,15 |
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8 |
Algodão, tipo: hidrófilo, apresentação: em mantas, material: alvejado, purificado, isento de impurezas, características adicionais: enrolado em papel apropriado, esterilidade: não estéril, tipo embalagem: embalagem individual |
emb c/ 500 g |
5 |
R$ 15,72 |
R$ 78,60 |
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9 |
Anel de vedação tipo O-Ring para torneira de buretas, anel de vedação fabricado em borracha nitrílica com diâmetro de 11 mm e espessura de 2,6 mm |
pcte c/ 10 und |
2 |
R$ 6,39 |
R$ 12,78 |
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10 |
Balão laboratório, material: vidro, tipo fundo: fundo redondo, adicional: com 1 junta, capacidade: 100 mL (gargalo longo, junta esmerilhada 24/40) |
und |
10 |
R$ 99,50 |
R$ 995,00 |
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11 |
Balão laboratório, material: vidro, tipo fundo: fundo redondo, adicional: com 1 junta, capacidade: 50 mL (gargalo curto, junta esmerilhada 24/40) |
und |
20 |
R$ 70,00 |
R$ 1.400,00 |
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12 |
Balão laboratório, tipo uso: volumétrico, material: vidro, tipo fundo: fundo chato, acessórios: rolha de plástico, capacidade: 25 mL |
und |
50 |
R$ 29,75 |
R$ 1.487,50 |
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13 |
Bandagem, componente adicional: c/ sistema p/ fixação, material: espuma, dimensão: cerca de 10 cm x 2 m, espessura: cerca de 0,3 a 0,5 cm, cor: c/ cor, embalagem: embalagem individual em rolo, tipo uso: reutilizável |
und |
6 |
R$ 96,03 |
R$ 576,18 |
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14 |
Bandagem, tipo: baixa elasticidade, curto estiramento, componente adicional: c/ sistema p/ fixação, material: malha de algodão, dimensão: cerca de 8 cm x 5 m, cor: c/ cor, embalagem: embalagem individual em rolo, tipo uso: reutilizável |
und |
6 |
R$ 48,90 |
R$ 293,40 |
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15 |
Bandagem, tipo: baixa elasticidade, curto estiramento, material: malha de algodão, dimensão: cerca de 4 cm x 5 m, cor: c/ cor, embalagem: embalagem individual em rolo, tipo uso: reutilizável |
und |
6 |
R$ 42,90 |
R$ 257,40 |
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16 |
Bandagem, tipo: elástica, material: malha de algodão, componente: c/ adesivo de borracha sintética, dimensão: cerca de 6 cm x 5 m, cor: c/ cor, embalagem: embalagem individual em rolo, tipo uso: uso único (bandagem elástica adesiva tipo "kinesio tape") |
und |
5 |
R$ 28,90 |
R$ 144,50 |
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17 |
Barra magnética, material: revestida em PTFE, formato: cilíndrico, características adicionais: lisa, dimensões: cerca de 3 x 5 mm |
und |
20 |
R$ 4,63 |
R$ 92,60 |
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18 |
Barra magnética, material: revestida em PTFE, formato: cilíndrico, características adicionais: lisa, dimensões: cerca de 5 x 15 mm |
und |
20 |
R$ 11,94 |
R$ 238,80 |
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19 |
Barra Magnética, material: revestida em PTFE, formato: cilíndrico, características adicionais: lisa, dimensões: cerca de 7 x 30 mm |
und |
10 |
R$ 26,75 |
R$ 267,50 |
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20 |
Béquer, material: polipropileno, graduação: graduado, formato: forma baixa, adicional: com orla e bico, capacidade: 2000 mL (autoclavável) |
und |
2 |
R$ 88,20 |
R$ 176,40 |
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21 |
Béquer, material: vidro, adicional: com orla e bico, graduação: graduado, formato: forma alta, capacidade: 10 mL |
und |
50 |
R$ 9,00 |
R$ 450,00 |
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22 |
Béquer, material: vidro, adicional: com orla e bico, graduação: graduado, formato: forma alta, capacidade: 25 mL |
und |
50 |
R$ 8,00 |
R$ 400,00 |
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23 |
Béquer, material: vidro, adicional: com orla e bico, graduação: graduado, formato: forma alta, capacidade: 50 mL |
und |
100 |
R$ 10,32 |
R$ 1.032,00 |
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24 |
Béquer, material: vidro, adicional: com orla e bico, graduação: graduado, formato: forma baixa, capacidade: 100 mL |
und |
50 |
R$ 10,00 |
R$ 500,00 |
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25 |
Béquer, material: vidro, adicional: com orla e bico, graduação: graduado, formato: forma baixa, capacidade: 50 mL |
und |
50 |
R$ 15,18 |
R$ 758,75 |
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26 |
Borrifador, tipo: spray, contendo bico borrifador, material: plástico, aplicação: material de limpeza (capacidade: 500 mL) |
und |
10 |
R$ 11,50 |
R$ 115,00 |
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27 |
Borrifador, tipo: Spray, contendo bico borrifador, material: vidro, aplicação: acondicionar solução reveladora, capacidade: 25 mL (borrifador de placa cromatográfica) |
und |
1 |
R$ 120,00 |
R$ 120,00 |
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28 |
Borrifador, tipo: Spray, contendo bico borrifador, material: vidro, aplicação: acondicionar solução reveladora, capacidade: 50 mL (borrifador de placa cromatográfica) |
und |
1 |
R$ 140,00 |
R$ 140,00 |
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29 |
Bureta, material: vidro, graduação: graduada, escala: graduação máxima 0,1 em 0,1 mL, numerada, acessórios: com torneira de teflon, volume: 25 mL (com acurácia de acordo com as normas DIN 12700 e ISO 385) |
und |
35 |
R$ 84,61 |
R$ 2.961,35 |
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30 |
Caixa coletora (coletor) para materiais perfurocortantes, em papelão, capacidade total 7 litros, com alça dupla e rígida para transporte, com tampa e contra-trava de segurança. Revestimento interno impermeável e proteção contra vazamentos. Resistente a queda e tombamento. Em conformidade com NBR 13853. Sinônimos: Descarpack |
und |
12 |
R$ 6,50 |
R$ 78,00 |
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31 |
Caixa plástica, tipo: caixa organizadora, material: plástico resistente, transmitância: transparente, características adicionais: tampa e travas, altura: 8,50 cm, comprimento: 26 cm, largura: 17,50 cm, capacidade: 2,50 L |
und |
20 |
R$ 19,99 |
R$ 399,80 |
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32 |
Caixa Térmica, material: poliuretano, características adicionais: com alça, tampa articulada, termômetro, aplicação: transporte de vacina, capacidade: 5 L |
und |
1 |
R$ 328,99 |
R$ 328,99 |
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33 |
Caneleira, tipo: peso de areia, uso: fisioterapia, características adicionais: revestido em náilon com velcro, peso: 3 kg |
und |
6 |
R$ 27,00 |
R$ 162,00 |
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34 |
Cápsula gelatinosa, capacidade: 0,21 mL, aspecto físico: dura com duplo fechamento, solubilidade: insolúvel em água fria, álcool, clorofórmio, características adicionais: n° 4, tipo snap-fit |
pcte c/ 1000 und |
2 |
R$ 49,50 |
R$ 99,00 |
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35 |
Cápsula gelatinosa, capacidade: 0,5 mL, aspecto físico: dura com duplo fechamento, solubilidade: insolúvel em água fria, álcool etílico, clorofór-, características adicionais: n° 1 , tipo snap-fit |
pcte c/ 1000 und |
2 |
R$ 49,50 |
R$ 99,00 |
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36 |
Cartucho filtro deionizador, referência fabricante: SPR00SIA1, tipo sistema: Direct-Q3 de ultrapurificação (filtro para ultrapurificador Direct Q3, marca Millipore; cartucho de purificação SmartPak DQ3; nome comercial: SmartPak; tecnologia: osmose reversa, carvão ativado e troca iônica) |
und |
1 |
R$ 3.587,46 |
R$ 3.587,46 |
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37 |
Cartucho para Extração em Fase Sólida (SPE), C18N, volume do cartucho: 3 mL, massa do leito: 500 mg por cartucho |
pcte c/ 50 und |
2 |
R$ 826,75 |
R$ 1.653,50 |
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38 |
Cartucho para Extração em Fase Sólida (SPE), fase estacionária: Carbono Grafite Poroso (PGC) - C18N, diâmetro da partícula: 30 μm, volume do cartucho 3 mL, massa do leito: 200 mg por cartucho |
pcte c/ 30 und |
2 |
R$ 6.594,90 |
R$ 13.189,80 |
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39 |
Cartucho para Extração em Fase Sólida (SPE), referência: Supel Swift HLB (hidrofílico e lipofílico), volume do cartucho 3 mL, massa do leito: 60 mg por cartucho |
pcte c/ 54 und |
1 |
R$ 912,00 |
R$ 912,00 |
|
40 |
Cartucho para Extração em Fase Sólida (SPE), Supelclean ENVI-18, octadecil (17%C), volume do cartucho 3 mL, massa do leito: 500 mg por cartucho |
pcte c/ 54 und |
1 |
R$ 506,00 |
R$ 506,00 |
|
41 |
Cateter oxigenoterapia, material tubo: plástico atóxico, tipo: siliconizado, tipo uso: descartável, esterilidade: estéril, tamanho: n° 10, características adicionais: embalagem individual |
pcte c/ 10 und |
30 |
R$ 7,63 |
R$ 228,90 |
|
42 |
Cateter oxigenoterapia, tipo: tipo óculos/pronga silicone contorno arredondado, material tubo: PVC flexível grau médico, características adicionais: a prova de deformação e torção/2,10 m, tipo adaptador: conector universal, tipo uso: descartável, esterilidade: estéril, tamanho: adulto |
und |
30 |
R$ 7,90 |
R$ 237,00 |
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43 |
Chicote flexível para ar sintético e hidrogênio. Tubo metalico flexivel corrugado, passo fechado, diametro nominal 1/4", fabricado em aco inoxidavel aisi 321, astm a240, revestido com duas malhas trancadas fabricadas com fios em aco inoxidavel aisi 304, astm a478, com comprimento total de face ao centro da curva de 1000mm, tendo em uma de suas extremidades terminal femea giratoria soldada de aco inoxidavel aisi 304, 1/4'', com rosca bsp iso 228-1 assento boleado, na outra terminal femea giratoria soldada de aco inoxidavel aisi 304, padrao abnt 218-1, mais curva raio longo 90º de aco inoxidavel aisi 304, 1/4", mais revestimento externo parcial de flexivel engrampado duplo agrafado em ambas extremidades com 80mm, diametro nominal 1/2", fabricado com fita de aco inox 304, astm a 240, mais cabo de seguranca, diametro nominal 1/8", fabricado em aco inox aisi 304, mais guia para cabo de seguranca, fabricada em epdm, comprimento total de 1.000 mm |
und |
2 |
R$ 879,31 |
R$ 1.758,62 |
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44 |
Chicote flexível para gás acetileno. Tubo metalico flexivel corrugado, passo fechado, diametro nominal 1/4", fabricado em aco inoxidavel aisi 321, astm a240, revestido com duas malhas trancadas fabricadas com fios em aco inoxidavel aisi 304, astm a478, com comprimento total de face ao centro da curva de 1000mm, tendo em uma de suas extremidades terminal femea giratoria soldada de aco inoxidavel aisi 304, 1/4'', com rosca bsp iso 228-1 assento boleado, na outra terminal femea giratoria soldada de aco inoxidavel aisi 304, padrao abnt 225-2, mais curva raio longo 90° de aco inoxidavel aisi 304, 1/4", mais revestimento externo parcial de flexivel engrampado duplo agrafado em ambas extremidades com 80mm, diametro nominal 1/2", fabricado com fita de aco inox 304, astm a 240, mais cabo de seguranca, diametro nominal 1/8", fabricado em aco inox aisi 304, mais guia para cabo de seguranca, fabricada em epdm, comprimento total de 1.000 mm |
und |
1 |
R$ 879,31 |
R$ 879,31 |
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45 |
Chicote flexível para gás nitrogênio, hélio e argônio. Tubo metalico flexivel corrugado, passo fechado, diametro nominal 1/4", fabricado em aco inoxidavel aisi 321, astm a240, revestido com duas malhas trancadas fabricadas com fios em aco inoxidavel aisi 304, astm a478, com comprimento total de face ao centro da curva de 1000mm, tendo em uma de suas extremidades terminal femea giratoria soldada de aco inoxidavel aisi 304, 1/4'', com rosca bsp iso 228-1 assento boleado, na outra terminal femea giratoria soldada de aco inoxidavel aisi 304, padrao abnt 245-1, mais curva raio longo 90° de aco inoxidavel aisi 304, 1/4", mais revestimento externo parcial de flexivel engrampado duplo agrafado em ambas extremidades com 80mm, diametro nominal 1/2", fabricado com fita de aco inox 304, astm a 240, mais cabo de seguranca, diametro nominal 1/8", fabricado em aco inox aisi 304, mais guia para cabo de seguranca, fabricada em epdm, comprimento total de 1.000 mm |
und |
3 |
R$ 879,31 |
R$ 2.637,93 |
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46 |
Chicote flexível para óxido nitroso. Tubo metalico flexivel corrugado, passo fechado, diametro nominal 1/4", fabricado em aco inoxidavel aisi 321, astm a240, revestido com duas malhas trancadas fabricadas com fios em aco inoxidavel aisi 304, astm a478, com comprimento total de face ao centro da curva de 1000mm, tendo em uma de suas extremidades terminal femea giratoria soldada de aco inoxidavel aisi 304, 1/4'', com rosca bsp iso 228-1 assento boleado, na outra terminal femea giratoria soldada de aco inoxidavel aisi 304, padrao abnt 166-1, mais curva raio longo 90° de aco inoxidavel aisi 304, 1/4", mais revestimento externo parcial de flexivel engrampado duplo agrafado em ambas extremidades com 80mm, diametro nominal 1/2", fabricado com fita de aco inox 304, astm a 240, mais cabo de seguranca, diametro nominal 1/8", fabricado em aco inox aisi 304, mais guia para cabo de seguranca, fabricada em epdm, comprimento total de 1.000 mm |
und |
1 |
R$ 879,31 |
R$ 879,31 |
|
47 |
Coletor de urina, material: PVC, tipo: sistema fechado, capacidade: cerca de 2000 mL, graduação: graduação de 100 em 100 mL, válvula: válvula anti refluxo, pinça: clamp corta fluxo, filtro: filtro hidrofóbico, bacteriológico, conector: conector universal, componentes: alça de sustentação, outros componentes: membrana autocicatrizante, esterilidade: estéril, descartável |
und |
200 |
R$ 8,42 |
R$ 1.684,00 |
|
48 |
Coluna cromatográfica, composição: 5%-Fenil-95% Dimetilpolisiloxano, aplicação: cromotografia gasosa com espectrometria, comprimento: 30 m, espessura filme: 0,25 microm, diâmetro interno corpo: 0,25 mm (faixa de temperatura: -60 a 350°C; coluna apolar) |
und |
1 |
R$ 6.193,69 |
R$ 6.193,69 |
|
49 |
Coluna cromatográfica, material: vidro borossilicato, comprimento: 300 mm, diâmetro: 20 mm, características adicionais: sem torneira e sem placa porosa |
und |
12 |
R$ 20,69 |
R$ 248,28 |
|
50 |
Coluna laboratório, tipo: destilação, Vigreaux, material: vidro, componentes: com 2 juntas (macho e fêmea) esmerilhadas 24/40, comprimento de coluna: 20 cm |
und |
6 |
R$ 93,60 |
R$ 561,60 |
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51 |
Coluna para HPLC, revestimento: carbono, material: silica gel, tamanho partículas: 5 mícron, comprimento: 250 mm, diâmetro: 4,60 mm, características adicionais: ligada a cadeias de C-18 (tamanho de poro 100 Å) |
und |
1 |
R$ 4.125,71 |
R$ 4.125,71 |
|
52 |
Compressa hospitalar, tipo: cirúrgica, material: 100% algodão, dimensões: cerca de 45 x 50 cm, características adicionais: c/ fio radiopaco, acessórios: c/ cordão identificador, esterilidade: uso único, embalagem: embalagem individual |
pcte c/ 50 und |
10 |
R$ 164,30 |
R$ 1.643,00 |
|
53 |
Condensador, tipo: tipo Allihn, material: vidro, tipo coluna: coluna em bola, comprimento: cerca de 30 cm, adicional: com 2 juntas (juntas esmerilhadas 24/40) |
und |
12 |
R$ 92,00 |
R$ 1.104,00 |
|
54 |
Condensador, tipo: tipo Liebig, material: vidro, tipo coluna: coluna reta, adicional: com 2 juntas, comprimento: cerca de 30 cm (tipo: 1 macho e 1 fêmea, tipo junta: esmerilhada e intercambiável, medida ref. 24/40) |
und |
6 |
R$ 84,00 |
R$ 504,00 |
|
55 |
Conexão laboratório, material: vidro borosilicato transparente, tipo junta: 2 juntas cônicas 24/40, aplicação: sistema destilação, características adicionais: tubo adaptador com saída para vácuo ângulo de 105° |
und |
6 |
R$ 60,00 |
R$ 360,00 |
|
56 |
Conexão laboratório, material: vidro borosilicato transparente, tipo: macho, tipo junta: esmerilhada e intercambiável, medida ref. 24/40, características adicionais: tubo adaptador com saída para vácuo |
und |
4 |
R$ 134,00 |
R$ 536,00 |
|
57 |
Cuba para cromatografia, fabricada em vidro borossilicato, com tampa esmerilhada, dimensões 150 mm de altura x 150 mm de comprimento x 50 mm de largura |
und |
2 |
R$ 1.565,00 |
R$ 3.130,00 |
|
58 |
Cubeta laboratório, material: plástico, volume: 1,5 mL, percurso: caminho ótico 10 mm (fabricadas em poliestireno transparente; resistentes à maioria dos solventes orgânicos polares; duas faces polidas e duas faces opacas; faixa de comprimento de onda 340~750 nm; CV1 de transmitância < 1%) |
caixa c/ 100 und |
4 |
R$ 136,73 |
R$ 546,92 |
|
59 |
Cubeta laboratório, material: vidro, volume: 1 mL, percurso: caminho ótico 10 mm |
und |
5 |
R$ 401,60 |
R$ 2.008,00 |
|
60 |
Curativo, tipo: adesivo, material: filme plástico, componentes: c/ membrana polimérica, esterilidade: estéril, dimensões: cerca de 10 x 12,5 cm |
und |
300 |
R$ 7,00 |
R$ 2.100,00 |
|
61 |
Dessecador, material: vidro, tipo: para vácuo, diâmetro interno: cerca de 30 cm, tipo tampa: tampa de vidro com vedação, acessórios: com luva e torneira, outros componentes: com placa de porcelana |
und |
2 |
R$ 1.657,50 |
R$ 3.315,00 |
|
62 |
Erlenmeyer, material: vidro, graduação: graduado, tipo boca: boca estreita, acessórios: tampa rosqueável com vedação, volume: 125 mL |
und |
60 |
R$ 159,80 |
R$ 9.588,00 |
|
63 |
Erlenmeyer, material: vidro, tipo boca: boca larga, adicional: com orla, volume: 50 mL, graduação: graduado |
und |
50 |
R$ 18,00 |
R$ 900,00 |
|
64 |
Estante tubo ensaio, material: arame revestido em PVC, diâmetro tubo: para tubos até 25 mm, capacidade: até 15 unidades |
und |
20 |
R$ 34,14 |
R$ 682,80 |
|
65 |
Exercitador musculatura, aplicação: faixa elástica, material: borracha natural, comprimento: cerca de 1,5 m, características adicionais: conjunto com 3 faixas resistência variada |
kit |
5 |
R$ 79,90 |
R$ 399,50 |
|
66 |
Extrator laboratório, tipo: Soxhlet, material: vidro, dimensões: cerca de 30 cm, componentes: com 2 juntas, acessórios: c/ condensador Allhin e balão fundo chato, capacidade: 250 mL (tipo junta: esmerilhada intercambiável, diâmetro junta superior: 34 mm, comprimento junta superior: 45 mm, diâmetro junta inferior: 24 mm, comprimento junta inferior: 40 mm) |
und |
21 |
R$ 458,50 |
R$ 9.628,40 |
|
67 |
Filtro da resistência do destilador de água, para equipamento da marca Cristófoli. Modelo: WS-303B, referência: Cristófoli ou equivalente |
und |
5 |
R$ 20,98 |
R$ 104,90 |
|
68 |
Filtro de carvão ativador compatível com destilador de água da marca Cristófoli. Modelo: WS-303B, referência: Cristófoli ou equivalente |
und |
4 |
R$ 78,18 |
R$ 312,72 |
|
69 |
Filtro laboratório, tipo: parasitológico, material: fibra algodão, componentes: com alça, tipo uso: descartável, adicional: p/ encaixe em cálices |
pcte c/ 100 und |
2 |
R$ 84,94 |
R$ 169,88 |
|
70 |
Fixador tubo orotraqueal, material: em tecido de algodão atóxico, hipoalérgico, acolchoado e antiescaras, com sistema de fixação de velcro para fechamento em torno da cabeça e para fixação ao tubo endotraqueal, composto por duas bandas: superior (72 cm) e inferior (68 cm), características adicionais: tamanho adulto, produto de uso único, látex free |
und |
10 |
R$ 32,19 |
R$ 321,90 |
|
71 |
Frasco - tipo almotolia, material: polietileno (plástico), tipo bico: bico curvo, tipo tampa: tampa em rosca, cor: transparente, capacidade: 250 mL, graduação: graduado |
und |
10 |
R$ 12,50 |
R$ 125,00 |
|
72 |
Frasco - tipo almotolia, material: polietileno (plástico), tipo bico: bico curvo, tipo tampa: tampa em rosca, cor: transparente, capacidade: 500 mL, graduação: graduado |
und |
10 |
R$ 14,95 |
R$ 149,50 |
|
73 |
Frasco laboratório, material: vidro, capacidade: 1,5 mL, graduação: graduado, tipo tampa: tampa rosqueável, acessórios: com septo em PTFE e silicone (vial de vidro borossilicato transparente acompanhado de septos de 8 mm PTFE/silicone pré-cortados para cromatografia gasosa) |
pcte c/ 100 und |
7 |
R$ 188,98 |
R$ 1.322,86 |
|
74 |
Frasco laboratório, material: vidro, tipo: reagente, tipo tampa: tampa rosqueável, capacidade: 1000 mL (frasco em vidro borossilicato 3.3 transparente, tampa rosca azul em polipropileno GL 45 segundo ISO-DIN resistente até 140°C, anel antigota azul, faixa de graduação de 100 - 900 mL, intervalo de graduação de 50 mL, gravação permanente em branco, altura de 230 mm (com tampa), diâmetro de 101 mm, suporta temperaturas de -18°C até 600°C) |
und |
5 |
R$ 63,86 |
R$ 319,30 |
|
75 |
Funil laboratório, tipo uso: Buchner, material: porcelana, capacidade: 250 mL |
und |
9 |
R$ 48,97 |
R$ 440,73 |
|
76 |
Funil laboratório, tipo uso: Buchner, material: vidro, outros acessórios: com placa porosa, capacidade: 125 mL |
und |
30 |
R$ 202,30 |
R$ 6.069,00 |
|
77 |
Funil laboratório, tipo uso: Buchner, material: vidro, outros acessórios: com placa porosa, capacidade: 50 mL |
und |
30 |
R$ 153,00 |
R$ 4.590,00 |
|
78 |
Indicador de pH, tipo: tira de papel, escala: 0 a 14 (estilo pH-FIX, com escala colorimétrica, 4 cores para cada valor de pH, tempo de resposta de 1-10 min, graduação de 1 pH) |
caixa c/ 100 und |
4 |
R$ 58,83 |
R$ 235,30 |
|
79 |
Junta cônica, material: vidro borossilicato, tipo: 2 machos e 1 fêmea, tipo junta: esmerilhada e intercambiável, medida ref. 24/40, características adicionais: saída para termômetro, ângulo 75 graus |
und |
6 |
R$ 60,00 |
R$ 360,00 |
|
80 |
Keck-Clips para junta cônica esmerilhada, tamanho 24 |
und |
10 |
R$ 22,55 |
R$ 225,50 |
|
81 |
Keck-Clips para junta cônica esmerilhada, tamanho 29 |
und |
10 |
R$ 28,75 |
R$ 287,50 |
|
82 |
Kitassato, material: vidro, tipo: graduado, características adicionais: com saída superior, capacidade: 1000 mL |
und |
6 |
R$ 101,84 |
R$ 611,04 |
|
83 |
Kitassato, material: vidro, tipo: graduado, características adicionais: com saída superior, capacidade: 500 mL |
und |
5 |
R$ 71,66 |
R$ 358,30 |
|
84 |
Kitassato, material: vidro, tipo: graduado, características adicionais: com saída superior, capacidade: 125 mL |
und |
8 |
R$ 71,80 |
R$ 574,40 |
|
85 |
Lâmina laboratório, material: vidro, tipo borda: borda lisa, dimensões: cerca de 75 x 25 mm (lâmina de vidro para microscopia, não lapidada, espessura 1,0 a 1,3 mm, intercaladas uma a uma com folha de papel, seladas á vácuo) |
caixa c/ 50 und |
10 |
R$ 6,40 |
R$ 64,00 |
|
86 |
Lâmina laboratório, material: vidro, tipo: lapidada, tipo borda: borda fosca, dimensões: cerca de 75 x 25 mm (lâmina de vidro para microscopia, espessura 1,0 a 1,3, intercaladas uma a uma com folha de papel, seladas á vácuo) |
caixa c/ 50 und |
25 |
R$ 16,50 |
R$ 412,50 |
|
87 |
Lamínula, aplicação: microscopia, material: vidro, formato: quadrado, comprimento: 22 mm, largura: 22 mm, espessura: 0,15 mm |
caixa c/ 100 und |
30 |
R$ 4,20 |
R$ 126,00 |
|
88 |
Lâmpada halógena, tensão nominal: 6 V, potência nominal: 30 W, aplicação: microscópio cirúrgico, referência fabricante: 5761 |
und |
30 |
R$ 87,20 |
R$ 2.616,00 |
|
89 |
Lâmpada ultravioleta, tipo uso: purificador de água Millipore, referência: SYN185UV1, comprimento onda: 185 nm (compatível com sistema Direct-Q3 Millipore) |
und |
1 |
R$ 2.067,16 |
R$ 2.067,16 |
|
90 |
Lanceta, tipo: com sistema retrátil, material lâmina: aço inoxidável, ponta afiada, trifacetada, características adicionais: estéril, embalagem individual, uso: descartável (calibre 28G) |
caixa c/ 100 und |
2 |
R$ 36,00 |
R$ 72,00 |
|
91 |
Malha tubular ortopédica, material: algodão, dimensões: 10 cm, embalagem: embalagem individual, esterilidade: estéril, uso único (dimensões: 10 cm x 15 m) |
und |
6 |
R$ 15,43 |
R$ 92,58 |
|
92 |
Mangueira, material: silicone, aparência visual: transparente, diâmetro interno: 8 mm, diâmetro externo: 12,80 mm |
pcte c/ 15 m |
1 |
R$ 1.810,00 |
R$ 1.810,00 |
|
93 |
Material gasoterapia, saída: p/ Oxigênio, tipo extensão: extensor em PVC c/ conectores, comprimento extensão: cerca de 2,0 m, esterilidade: estéril, embalagem: embalagem individual |
und |
50 |
R$ 3,76 |
R$ 188,00 |
|
94 |
Material laboratório, tipo: Alonga, material: borracha, dimensões: cerca de 50 x 25 mm (para Kitazato, diâmetro superior com 50 mm, diâmetro inferior externo com 33 mm e diâmetro inferior interno com 22 mm) |
und |
10 |
R$ 54,50 |
R$ 545,00 |
|
95 |
Microtubo, material: polipropileno, capacidade: 2 mL, graduação: graduado, tipo tampa: tampa pressão chata, tipo fundo: fundo cônico, característica adicional: apirogênico, livre de DNase e RNase, esterilidade: estéril |
pcte c/ 1000 und |
6 |
R$ 71,95 |
R$ 431,70 |
|
96 |
Mufa laboratório, material: alumínio, abertura: abertura até 16 mm, tipo: dupla |
und |
24 |
R$ 15,20 |
R$ 364,80 |
|
97 |
Palito madeira, tipo uso: Manicure/Pedicure, acabamento: polido, comprimento: 12 cm |
pcte c/ 100 und |
2 |
R$ 11,99 |
R$ 23,98 |
|
98 |
Peças e acessórios purificador água, tipo: unidade filtrante, referência: MPGP02001, aplicação: purificador Millipore (unidade filtrante Millipak 20, 0,22 µm de poro, não estéril, compatível com Sistemas Milli-Q-s, Direct-Q, Synergy, SImplicity, marca Millipore) |
und |
1 |
R$ 1.354,16 |
R$ 1.354,16 |
|
99 |
Pesa Filtro, material: vidro, acessórios: com rolha de vidro, formato: forma baixa, capacidade: cerca de 30 mL (com tampa esmerilhada, diâmetro de 40 mm x altura de 30 mm) |
und |
20 |
R$ 67,08 |
R$ 1.341,50 |
|
100 |
Pipeta, tipo: Pasteur, material: plástico, graduação: graduada, escala: escala 0,5 em 0,5 mL, tipo uso: descartável, capacidade: 3 mL |
pcte c/ 500 und |
1 |
R$ 38,90 |
R$ 38,90 |
|
101 |
Pipeta, tipo: Pasteur, material: vidro, comprimento: 150 mm (ponta curta, capacidade de 2 mL) |
pcte c/ 250 und |
2 |
R$ 127,50 |
R$ 255,00 |
|
102 |
Pipeta, tipo: Sorológica, material: vidro, graduação: graduada, escala: escala 0,05 em 0,05 mL, esgotamento: esgotamento total, capacidade: 5 mL |
und |
10 |
R$ 14,98 |
R$ 149,75 |
|
103 |
Pipeta, tipo: Sorológica, material: vidro, graduação: graduada, escala: escala 0,1 em 0,1 mL, esgotamento: esgotamento total, capacidade: 2 mL |
und |
10 |
R$ 12,38 |
R$ 123,75 |
|
104 |
Pipeta, tipo: Volumétrica, material: vidro, esgotamento: esgotamento total, capacidade: 1 mL |
und |
10 |
R$ 28,95 |
R$ 289,50 |
|
105 |
Pipeta, tipo: Volumétrica, material: vidro, esgotamento: esgotamento total, capacidade: 5 mL |
und |
10 |
R$ 44,20 |
R$ 442,00 |
|
106 |
Placa cromatográfica, composição: silica gel 60 F 254, aplicação: laboratório, características adicionais: dimensões: 200 x 200 x 0,2 mm |
caixa c/ 25 und |
1 |
R$ 1.170,00 |
R$ 1.170,00 |
|
107 |
Plugue septo tipo Thermogreen LB-2, para equipamentos Shimadzu; referência: Supelco 20633 ou similar (para sistema de injeção de cromatógrafo gasoso, resistente a temperatura altas (350°C)) |
pcte c/ 50 und |
1 |
R$ 489,00 |
R$ 489,00 |
|
108 |
Ponteira laboratório, material: polipropileno, capacidade: até 10 mcl, esterilidade: apirogênico, livre de DNase e RNase, tipo uso: descartável, adicional: máxima recuperação (ponteira para micropipeta, sem filtro, ponta longa, compatibilidade universal, autoclavável) |
pcte c/ 1000 und |
6 |
R$ 209,00 |
R$ 1.254,00 |
|
109 |
Ponteira laboratório, material: polipropileno, capacidade: até 1000 mcl, esterilidade: apirogênico, livre de DNase e RNase, tipo uso: esterilizável |
pcte c/ 1000 und |
15 |
R$ 142,90 |
R$ 2.143,55 |
|
110 |
Ponteira laboratório, material: polipropileno, capacidade: até 200 mcl, esterilidade: estéril, livre de DNase e RNase, tipo uso: descartável, adicional: ponta larga |
pcte c/ 1000 und |
14 |
R$ 45,16 |
R$ 632,17 |
|
111 |
Ponteira laboratório, material: polipropileno, esterilidade: apirogênico, livre de DNase e RNase, tipo uso: descartável, capacidade: até 5000 mcl (sem filtro; ponta longa; compatibilidade universal; autoclavável) |
pcte c/ 100 und |
5 |
R$ 42,49 |
R$ 212,45 |
|
112 |
Prótese de mama, material: silicone, modelo: externa, tipo projeção: projeção anatômica, superfície: revestida em tecido elastano antialérgico, tamanho: tamanho variável de 1 a 14, formato: contralateral (tamanho 5) |
und |
1 |
R$ 189,90 |
R$ 189,90 |
|
113 |
Proveta, material: vidro, base: base em vidro, adicional: com orla e bico, graduação: graduada, capacidade: 10 mL (com base hexagonal) |
und |
70 |
R$ 19,33 |
R$ 1.353,33 |
|
114 |
Proveta, material: vidro, base: base em vidro, adicional: com orla e bico, graduação: graduada, capacidade: 25 mL |
und |
100 |
R$ 27,60 |
R$ 2.760,00 |
|
115 |
Proveta, material: vidro, base: base em vidro, adicional: com orla e bico, graduação: graduada, capacidade: 50 mL |
und |
50 |
R$ 28,59 |
R$ 1.429,50 |
|
116 |
Saboneteira, tipo uso: sabonete líquido, material: poliestireno cristal, cor: incolor, características adicionais: com valvula para saida do sabonete cor prata, profundidade: 10,4 cm, altura: 16 cm, largura: 7,5 cm, capacidade: 500 mL |
und |
10 |
R$ 2,96 |
R$ 29,60 |
|
117 |
Saco, material: plástico, aplicação: embalagem, altura: 240 mm, largura: 360 mm, espessura: 0,20 mm, transmitância: transparente (saco plástico para uso em freezer e microondas, material resistente, com capacidade para 3 litros) |
pcte c/ 100 und |
10 |
R$ 10,98 |
R$ 109,80 |
|
118 |
Seringa, material: polipropileno, capacidade: 10 mL, tipo bico: bico central luer lock, compatibilidade: compatível com bomba infusora, esterilidade: estéril, descartável, apresentação: embalagem individual |
und |
1000 |
R$ 0,81 |
R$ 810,00 |
|
119 |
Seringa, material: polipropileno, tipo vedação: êmbolo de borracha, capacidade: 20 mL, tipo bico: bico central luer lock ou slip, adicional: graduada, numerada, apresentação: embalagem individual, esterilidade: estéril, descartável (sem agulha; validade superior a 12 meses após a entrega) |
pcte c/ 50 und |
20 |
R$ 39,09 |
R$ 781,80 |
|
120 |
Seringa, material: polipropileno, tipo vedação: êmbolo de borracha, capacidade: 3 mL, tipo bico: bico central luer lock ou slip, adicional: graduada, numerada, componente adicional: c/ sistema segurança segundo NR/32, apresentação: embalagem individual, esterilidade: estéril, descartável (seringa hipodérmica sem agulha) |
und |
1000 |
R$ 0,99 |
R$ 990,00 |
|
121 |
Seringa, material: polipropileno, tipo vedação: êmbolo de borracha, capacidade: 5 mL, tipo bico: bico central luer lock ou slip, adicional: graduada, numerada, componente adicional: c/ sistema segurança segundo NR/32, apresentação: embalagem individual, esterilidade: estéril, descartável (seringa hipodérmica sem agulha) |
pcte c/ 100 und |
10 |
R$ 39,59 |
R$ 395,90 |
|
122 |
Sistema p/ estomia, aplicação: intestinal, tipo: bolsa c/ base adesiva 1 peça, modelo: fechada, tipo bolsa: antiodor opaca, componentes: c/ filtro gases, tipo base: adesivo microporoso e resina sintética, estrutura: plana, tipo recorte base adesiva: pré-cortada acima 70 mm, tipo uso: adulto |
caixa c/ 30 und |
2 |
R$ 369,20 |
R$ 738,40 |
|
123 |
Sonda trato digestivo, aplicação: nasoenteral, material: silicone, calibre: n° 10, comprimento: cerca 100 cm, conector: conector em Y c/ tampa, graduação: graduada, componentes: ponta distal fechada, c/ orifícios laterais, outros componentes: c/ fio guia, peso metálico, adicionais: radiopaca, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individual |
und |
20 |
R$ 25,50 |
R$ 510,00 |
|
124 |
Sonda trato digestivo, aplicação: nasoenteral, material: silicone, calibre: n° 12, comprimento: cerca 100 cm, conector: conector em Y c/ tampa, graduação: graduada, componentes: ponta distal fechada, c/ orifícios laterais, outros componentes: c/ fio guia, peso metálico, adicionais: radiopaca, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individual |
und |
20 |
R$ 42,69 |
R$ 853,80 |
|
125 |
Sonda trato urinário, modelo: Foley, material: borracha, calibre: 12 french, vias: 2 vias, conector: conectores padrão, volume: c/ balão cerca 30 mL, tipo ponta: ponta distal cilíndrica fechada, componentes: c/ orifícios laterais, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individual |
und |
200 |
R$ 3,92 |
R$ 784,00 |
|
126 |
Sonda trato urinário, modelo: uretral, material: PVC, calibre: 12 french, conector: conector padrão c/ tampa, comprimento: cerca 40 cm, tipo ponta: ponta distal cilíndrica fechada, componentes: c/ orifícios laterais, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individual |
pcte c/ 20 und |
20 |
R$ 25,99 |
R$ 519,80 |
|
127 |
Suporte laboratório, material: plástico, aplicação: para micropipetas, capacidade: até 10 unidades, adicional: inclinado |
und |
14 |
R$ 145,00 |
R$ 2.030,00 |
|
128 |
Suporte universal indicado para sustentar diversos utensílios laboratoriais. Composto por base em aço carbono (12x20 cm) e haste em alumínio (100 cm) |
und |
15 |
R$ 121,61 |
R$ 1.824,15 |
|
129 |
Suporte, material: Cortiça, aplicação: laboratório, formato: redondo, diâmetro: 8 cm, altura: 3 cm (para balão de fundo redondo, capacidade de 50 mL a 100 mL) |
und |
10 |
R$ 55,00 |
R$ 550,00 |
|
130 |
Suporte, material: polipropileno, tipo: geratório, aplicação: laboratório, características adicionais: capacidade 64 pipetas |
und |
4 |
R$ 182,50 |
R$ 730,00 |
|
131 |
Sutiã, tipo: p/ adaptação de prótese mamária, características adicionais: c/ barbatanas laterais, lavável, material: lycra, tipo fechamento: fechos e ajustes em metal, tipo alça: alças e bases alargadas, tipo forro: forro antialérgico, tamanho: nº 42 |
und |
2 |
R$ 57,76 |
R$ 115,52 |
|
132 |
Sutiã, tipo: p/ adaptação de prótese mamária, características adicionais: c/ barbatanas laterais, lavável, material: lycra, tipo fechamento: fechos e ajustes em metal, tipo alça: alças e bases alargadas, tipo forro: forro antialérgico, tamanho: nº 48 |
und |
2 |
R$ 57,76 |
R$ 115,52 |
|
133 |
Termômetro, tipo: analógico, faixa medição temperatura: - 10 a 110 °C, aplicação: laboratório, elemento expansão: líquido avermelhado, material: vidro, características adicionais: capilar, divisão da escala 1, comprimento 260 mm, precisão: 1 °C |
und |
2 |
R$ 83,12 |
R$ 166,24 |
|
134 |
Termômetro, tipo: analógico, faixa medição temperatura: -10 à 300 °C, aplicação: estufa, elemento expansão: mercúrio, material: vidro, características adicionais: capilar, escala interna, precisão: +/- 2 °C, comprimento 260 mm |
und |
12 |
R$ 81,60 |
R$ 979,20 |
|
135 |
Termômetro, tipo: analógico, faixa medição temperatura: -10 a 360 °C, aplicação: laboratório, elemento expansão: mercúrio, material: vidro, características adicionais: capilar, transparente, 340 mm |
und |
15 |
R$ 132,98 |
R$ 1.994,70 |
|
136 |
Termômetro, tipo: analógico, faixa medição temperatura:-10 à 310 °C, aplicação: determinação do ponto de fusão, elemento expansão: mercúrio, material: vidro, comprimento: 400 mm |
und |
3 |
R$ 175,00 |
R$ 525,00 |
|
137 |
Tubo laboratório, tipo: centrífuga, material: polipropileno, tipo fundo: fundo cônico, acessórios: tampa rosqueável, graduação: graduado, esterilidade: estéril, apirogênico, livre de DNase e RNase, uso: descartável, capacidade: 15 mL (tubo para centrífuga tipo Falcon, autoclavável) |
pcte c/ 50 und |
7 |
R$ 63,08 |
R$ 441,58 |
|
138 |
Tubo laboratório, tipo: ensaio, material: vidro, tipo fundo: fundo redondo, dimensões: cerca de 12 x 75 mm |
caixa c/ 250 und |
1 |
R$ 89,90 |
R$ 89,90 |
|
139 |
Tubo laboratório, tipo: Insert, material: vidro, tipo fundo: fundo cônico, capacidade: 250 mcl, acessórios: com mola plástica |
pcte c/ 100 und |
5 |
R$ 652,42 |
R$ 3.262,10 |
|
140 |
Tubo laboratório, tipo: Thiele, material: vidro, tipo fundo: fundo redondo, adicional: com orla, dimensões: cerca de 25 x 150 mm |
und |
15 |
R$ 51,56 |
R$ 773,40 |
|
141 |
Tubo para coleta de amostra biológica, material: plástico, volume: 4 mL, componentes: com EDTA-K3, uso: coleta de sangue, característica adicional: à vácuo, esterilidade: estéril, descartável |
rack c/ 100 und |
2 |
R$ 79,70 |
R$ 159,40 |
|
142 |
Tubo para coleta de amostra biológica, material: plástico, volume: 5 mL, componentes: com ativador de coágulo e gel separador, uso: coleta de sangue, característica adicional: à vácuo, esterilidade: estéril, descartável |
pcte c/ 100 und |
6 |
R$ 118,22 |
R$ 709,29 |
|
143 |
Tubo para coleta de amostra biológica, material: vidro, volume: 5 mL, componentes: com EDTA-K3, uso: coleta de sangue, característica adicional: à vácuo, esterilidade: estéril, descartável |
pcte c/ 100 und |
5 |
R$ 68,98 |
R$ 344,90 |
|
144 |
Vidro relógio, formato: côncavo, diâmetro: cerca de 10 cm |
und |
50 |
R$ 3,90 |
R$ 195,00 |
1.2.1 As quantidades indicadas na tabela acima são estimativas e foram definidas baseadas em inventário realizado pela GERLAB, em conjunto com as necessidades futuras dos laboratórios para retomada das atividades práticas.
1.2.1.1 Os produtos deverão ter validade mínima de 12 meses, exceto para materiais que por sua natureza e especificidade possuam prazo de validade menor.
1.2.2. Considerando o dimensionamento por estimativa, a CONTRATANTE não se obriga a adquirir o todo das quantidades previstas, não podendo a CONTRATADA exigir nenhum tipo de reparação e/ou indenização por isso.
1.2.3. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.2.4. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.2.5. Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.
1.3. Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço unitário por item, observadas as especificações e quantidades definidas no Edital e neste Termo de Referência.
1.4. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata de registro de preço.
|
2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO |
2.1. O fornecimento ininterrupto de elementos químicos para os laboratórios da UFCSPA, é indispensável para o bom andamento das atividades acadêmicas de graduação, pesquisa e extensão da Universidade.
2.2. A escolha de contratação de fornecimento por demanda é mais econômica e garante que a UFCSPA faça solicitações de acordo com sua real necessidade, considerando o fato de que o consumo destes elementos sofre variações consideráveis ao longo do ano.
2.3. O Sistema Registro de Preços foi adotado de acordo com o Art. 3º, incisos I (“quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes”) e IV (“quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração”), do Decreto 7.892/13, que o regulamenta
2.3.1 A escolha por esta modalidade também está em consonância com os objetivos da instituição de "Promover a eficiência administrativa" e "Desenvolver a gestão e racionalização de recursos (hídricos, energéticos, residuais e orçamentários) visando a sustentabilidade"
2.4. Por se tratar de fornecimento de bens de consumo, foi dispensada a elaboração, por parte da equipe de planejamento, do Mapa de Risco e do Índice de Medição de Resultados (IMR), uma vez que tais documentos se aplicam fundamentalmente a contratações de serviços.
2.4.1. Como parâmetro foi utilizado o modelo, Termo de Referência – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras, produzido pela Câmera Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União, atualizado em dezembro de 2019.
|
3. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS |
3.1. Consideram-se os materiais objetos deste Termo de Referência bens comuns em razão de seu desempenho e qualidade serem objetivamente definidos pelo Edital e seus anexos, conforme especificações usuais de mercado, como propõe o parágrafo único, do art. 1º, da Lei 10.520, de 2002.
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4. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO |
4.1. As entregas deverão ser feitas no Campus da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), situado na Rua Sarmento Leite 245, Bairro Centro, Porto Alegre (RS), no depósito da GERLAB - Subsolo do Prédio 2 ou sala 806 do Prédio 3 (51 3303-8838), por agendamento, em dias e turnos a serem estabelecidos conforme detalhado na Ordem de Compra.
4.2. O prazo de entrega será de até 30 dias para itens de fabricação nacional e de até 90 dias para itens importados, a contar da formalização do pedido através de ordem de compra.
4.2.1 Os prazos acima mencionados deverão ser informados na proposta de preços enviada no certame, para distinção de nacionais e importados.
4.2.2 Eventuais solicitações de prorrogação do prazo de entrega deverão ser formalizadas mediante apresentação de justificativa a ser analisada pelo Gestor(a) do Registro de Preço, desde que estejam dentro do prazo de entrega estipulado.
4.2.3. No interesse da Administração, poderá haver entrega programada para data específica, em prazo superior ao apresentado no subitem 4.2, desde que tal informação conste na formalização do pedido (Ordem de Compra).
4.2.4. Não serão aceitas eventuais entregas de materiais feitas com base em consultas às Notas de empenho no Portal da Transparência do Governo Federal.
4.2.5. É obrigação da CONTRATADA manter-se atenta às comunicações da CONTRATANTE.
4.2.6. O descumprimento do prazo de entrega definido no subitem 4.2., sem a devida justificativa, configura-se descumprimento contratual.
4.3. Os itens serão solicitados ao longo de 12 (doze) meses, em conformidade com o planejamento das atividades da Universidade.
4.3.1. Os pedidos serão realizados pelos Responsáveis Técnicos indicados pela UFCSPA, que ficarão responsáveis pelo acompanhamento e recebimento dos materiais.
4.4. Durante as entregas, a CONTRATADA deverá seguir todas as normas de segurança da legislação vigente – ou daquela que vier a substituí-la – no que se refere a acondicionamento, transporte, de elementos químicos e laboratoriais
4.5. Sem prejuízo do rigoroso atendimento às normas de segurança da legislação vigente, os funcionários a serviço da CONTRATADA, durante as entregas, deverão ainda:
a) apresentar tratamento cordial;
b) dispor de todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários à realização do serviço;
c) estar vestidos com uniforme de trabalho adequado, com a devida identificação da CONTRATADA;
d) disponibilizar recibo de entrega contendo as informações gerais da CONTRATADA (nome da empresa, endereço completo, telefones, CNPJ, inscrição estadual) e, além destas, data, local, itens e quantidades, para que seja realizado o ateste da fiscalização em duas vias.
4.6. O recebimento definitivo se consolida depois da assinatura do recibo de entrega pelo Gestor(a) do Resgistro de Preços ou pelo seu substituto legalmente nomeado, após conferência do requisitante.
4.7. Os itens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da notificação da CONTRATADA, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis.
4.8. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da CONTRATADA pelos prejuízos resultantes da incorreta execução da contratação.
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5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE |
5.1. São obrigações da CONTRATANTE:
5.1.1. receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;
5.1.2. comunicar à CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;
5.1.3. fiscalizar o fornecimento do objeto deste certame licitatório e o fiel cumprimento das demais obrigações da CONTRATADA, por intermédio de servidor especialmente designado;
5.1.4. efetuar o pagamento à CONTRATADA no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;
5.1.5. manifestar-se formalmente em todos os atos relativos à execução da contratação, em especial, na aplicação de sanções e alterações contratuais;
5.1.6. aplicar as sanções administrativas previstas, quando se fizerem necessárias;
5.1.7. manter arquivada junto ao processo administrativo toda a documentação a este pertinente.
5.2. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela CONTRATADA com terceiros, ainda que vinculados à execução da contratação, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da CONTRATADA, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
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6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA |
6.1. São obrigações da CONTRATADA:
6.1.1. cumprir todas as obrigações constantes no Edital e seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução da contratação;
6.1.2. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme condições, especificações, prazo e local constantes no Edital e no item 4 deste Termo de Referência;
6.1.3. manter, durante a execução da contratação, todas as condições de habilitação e de qualificação exigidas na licitação;
6.1.4. dar ciência imediata à CONTRATANTE das anormalidades ocorridas na vigência da contratação;
6.1.5. responder por todos os ônus, tais como: mão de obra, equipamentos, transportes, seguros, leis sociais, previdenciárias, administrativas e trabalhistas, tributos, impostos, taxas, fretes, cuja inadimplência não transfere responsabilidade à CONTRATANTE;
6.1.6. vedar a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz, para os maiores de quatorze anos;
6.1.7. vedar a utilização do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;
6.1.8. efetuar o transporte vertical dos materiais fornecidos, obrigatoriamente pelos elevadores de serviço, ou pelo lado externo do prédio, por meios próprios da CONTRATADA;
6.1.9. responder pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa, dolo ou omissão quando do fornecimento do material;
6.1.10. substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, os materiais que estiver(em) em desacordo com o solicitado ou que apresentarem defeitos e/ou imperfeições, contado da comunicação formal desta Administração, após verificações pelo setor solicitante;
6.1.11. comunicar à CONTRATANTE, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto de entrega, com a devida comprovação;
6.1.11.1. A justificativa será apreciada pela fiscalização e não exime a CONTRATADA da sua obrigação contratual nem das sanções cabíveis.
6.2. As presentes disposições não exaurem as obrigações da CONTRATADA, as quais consistirão em todas aquelas previstas no Edital e seus anexos.
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7. DA SUBCONTRATAÇÃO |
7.1. Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.
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8. DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA |
8.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da CONTRATADA com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições da contratação; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade da contratação.
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9. DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO |
9.1. Para assegurar a perfeita aquisição do objeto, em conformidade com o Edital e seus anexos, a Gerência de Laboratórios de Graduação da UFCSPA, por meio de servidor designado pela autoridade competente, ficará responsável pela fiscalização dos produtos fornecidos, inclusive por atestar as faturas apresentadas pela CONTRATADA, quando deverá informar se os produtos foram entregues adequadamente e nos prazos ajustados.
9.2. O Gestor(a) do Registro de Preços da contratação anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução da contratação, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
9.3. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
9.4. A ausência ou omissão do agente de fiscalização da UFCSPA não eximirá a CONTRATADA das responsabilidades previstas na lei ou no contrato, bem como nas normas técnicas que regem o assunto.
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10. DO PAGAMENTO |
10.1. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
10.1.1. A Nota fiscal deverá ser obrigatoriamente enviada também por meio digital para o endereço eletrônico gerlab.insumos@ufcspa.edu.br.
10.2. Considera-se ocorrido o recebimento da Nota Fiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.
10.3. Os pagamentos serão efetuados mediante emissão de ordem bancária (OB), tendo como destinatário do crédito exclusivamente o favorecido da Nota de Empenho referente à respectiva contratação.
10.4. A Nota Fiscal ou Fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 29 da Lei nº 8.666, de 1993.
10.4.1. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade do fornecedor contratado, deverão ser tomadas as providências previstas no do art. 31 da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.
10.5. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante;
10.6. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
10.7. Antes de cada pagamento à contratada, será realizada consulta ao SICAF para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital.
10.8. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade da contratada, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da contratante.
10.9. Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá realizar consulta ao SICAF para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas, observado o disposto no art. 29, da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.
10.10. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência da contratada, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos.
10.11. Persistindo a irregularidade, a contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada à contratada a ampla defesa.
10.12. Havendo a efetiva execução do objeto, o(s) pagamento(s) será(ão) realizado(s) normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso a contratada não regularize sua situação junto ao SICAF.
10.13. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável, em especial a prevista no artigo 31 da Lei 8.212, de 1993, nos termos do item 6 do Anexo XI da IN SEGES/MP n. 5/2017, quando couber.
10.14. Será rescindido o contrato em execução com a contratada inadimplente no SICAF, salvo por motivo de economicidade, segurança nacional ou outro de interesse público de alta relevância, devidamente justificado, em qualquer caso, pela máxima autoridade da contratante.
10.15. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
10.15.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.
10.16. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
EM = I x N x VP, sendo:
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;
VP = Valor da parcela a ser paga.
I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:
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I = (TX) |
I = |
( 6 / 100 ) |
I = 0,00016438 TX = Percentual da taxa anual = 6% |
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365 |
I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:
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I = (TX) |
I = |
( 6 / 100 ) |
I = 0,00016438 TX = Percentual da taxa anual = 6% |
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365 |
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11. DO REAJUSTE |
11.1. Os preços são fixos e irreajustáveis
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12. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO |
12.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas:
12.1.1. o presente Termo de Referência refere-se a fornecimento de material solicitado sob demanda pela UFCSPA;
12.1.2. os pagamentos só ocorrerão depois do recebimento definitivo do objeto, o que não enseja garantias ou obrigações futuras.
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13. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS |
13.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, a CONTRATADA que:
13.1.1. inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;
13.1.2. ensejar o retardamento da execução do objeto;
13.1.3. falhar ou fraudar na execução da contratação;
13.1.4. comportar-se de modo inidôneo;
13.1.5. cometer fraude fiscal.
13.2. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a Administração pode aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
13.2.1. Advertência, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a Contratante;
13.2.2. multa moratória de 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 (dez) dias;
13.2.3. multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor total da contratação, no caso de inexecução total do objeto;
13.2.4. em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;
13.2.5. suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos;
13.2.6. impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos;
13.2.6.1. A Sanção de impedimento de licitar e contratar prevista neste subitem também é aplicável em quaisquer das hipóteses previstas como infração administrativa no subitem 14.1 deste Termo de Referência.
13.2.7. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;
13.3. As sanções previstas nos subitens 13.2.1, 13.2.5, 13.2.6 e 13.2.7 poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com as de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.
13.4. Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, as empresas ou profissionais que:
13.4.1. tenham sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
13.4.2. tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;
13.4.3. demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.
13.5. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.
13.6. As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente.
13.6.1. Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.
13.7. Caso o valor da multa não seja suficiente para cobrir os prejuízos causados pela conduta do licitante, a União ou Entidade poderá cobrar o valor remanescente judicialmente, conforme artigo 419 do Código Civil.
13.8. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.
13.9. Se, durante o processo de aplicação de penalidade, se houver indícios de prática de infração administrativa tipificada pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, como ato lesivo à administração pública nacional ou estrangeira, cópias do processo administrativo necessárias à apuração da responsabilidade da empresa deverão ser remetidas à autoridade competente, com despacho fundamentado, para ciência e decisão sobre a eventual instauração de investigação preliminar ou Processo Administrativo de Responsabilização - PAR.
13.10. A apuração e o julgamento das demais infrações administrativas não consideradas como ato lesivo à Administração Pública nacional ou estrangeira nos termos da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, seguirão seu rito normal na unidade administrativa.
13.11. O processamento do PAR não interfere no seguimento regular dos processos administrativos específicos para apuração da ocorrência de danos e prejuízos à Administração Pública Federal resultantes de ato lesivo cometido por pessoa jurídica, com ou sem a participação de agente público.
13.12. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF
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14. ESTIMATIVA DE PREÇOS E PREÇOS REFERENCIAIS |
14.1. O custo estimado da contratação é de R$ 155.028,60 (cento e cinquenta e cinco mil vinte e oito reais e sessenta centavos).
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15. DA AMOSTRA |
15.1 Não será exigida amostra de item(ns).
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16. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
16.1. As despesas oriundas da presente contratação correrão à conta do Orçamento da União e da CONTRATANTE, previstos no PPA, para o exercício de 2022, conforme programas de trabalho definidos pelo Departamento de Orçamento da UFCSPA.
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17. DISPOSIÇÕES FINAIS |
17.1. Os casos omissos relativos à execução desta contratação serão resolvidos pelas partes, com a estrita observância das legislações vigentes.
 | Documento assinado eletronicamente por Cabral Pavei, Gerente de Laboratórios da Graduação, em 14/03/2022, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1338033 e o código CRC D418479F. |