PARECER Nº

53/2021/DCC/PROAD/REITORIA/ UFCSPA

PROCESSO Nº

23103.209376/2021-68

INTERESSADO:

Departamento de Nutrição

ANÁLISE E ORIENTAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA

Em cumprimento à Portaria nº 032/PROAD/UFCSPA, de 13 de julho de 2018, que alterou a Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referências dos processos da UFCSPA, reuniram-se, nesta data, os integrantes formalmente designados e responsáveis pelas respectivas áreas de atuação para procederem à análise do Termo de Referência em questão e emitirem parecer analítico sobre possíveis alterações e/ou correções.

Termo de Referência nº: 1201891

Objeto:  Aquisição de gêneros alimentícios, materiais e utensílios de consumo de uso geral, que serão utilizados nas aulas práticas dos laboratórios do Complexo Alimentos do 6º andar do Prédio 2 da UFCSPA.

1. Excluir o subitem 1.1.1, pois já consta esta informação no subitem 5.1.

2. Substituir o texto do subitem 3.1. pelo seguinte: “A descrição da solução como um todo, conforme minudenciado nos Estudos Preliminares, encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, anexo aos autos do processo.”

3. No subitem 5.1 incluir após “ duas parcelas,” a expressão  "que será solicitado mediante ordem de compra, não sendo considerado para este item autorização de entrega mediante envio na nota de empenho". Ainda alterar o local de entrega para:

Rua Sarmento Leite, 245, Prédio 1, 1º Andar. Bairro Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90050-170 

Setor: Almoxarifado

Telefone: 51 3303-8806

Email: almoxarifado@ufcspa.edu.br

4. Sugerimos a exclusão do subitem 7.3, referente às OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, ou ainda a exclusão de avaliação por parte da Reitoria da UFCSPA, por se tratar de questão a ser resolvida no âmbito da fiscalização disposta no   subitem 10.2 e departamentos administrativos a

5. No subitem 7.7, substituir o texto para:  Entregar os materiais de acordo com o previsto no item 5 deste Termo de referência.

6. No subitem 7.8 sugere-se substituir “Cumprir o prazo de garantia” por “Assegurar/garantir o cumprimento do prazo de validade”

7. No subitem 7.9 sugerimos a alteração do texto para o que segue: “Arcar com todos custos referente a necessidade de substituição de itens entregues em desacordo com o previsto neste Termo de referência.”

8. No subitem 14.1, substituir “5 reais” por “cinco Reais”.

9. No item 16 inserir um subitem com o seguinte texto:

              "Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por item."

Solicitamos que após as correções numéricas de itens e subitens seja feita uma revisão de todo o Termo de Referência para que não haja referência incorreta de subitens, bem como seja atualizada a data de confecção do Termo.

Salientamos que a análise realizada se restringiu aos aspectos formais relativos à legislação vigente, bem como às orientações das Instruções Normativas. Sendo assim, ressaltamos que as informações de cunho técnico constantes do Termo de Referência são de inteira responsabilidade da área requisitante, não competindo a esta comissão propor qualquer alteração.

Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referência