UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
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PARECER Nº |
57/2023/DCF/PROAD/REITORIA/ UFCSPA |
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PROCESSO Nº |
23103.209335/2021-71 |
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INTERESSADO: |
GESTÃO DE CONTRATOS |
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ASSUNTO: |
Reajuste da empresa PERICIAL SUL PERICIAIS MÉDICAS SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA, Processo 23103.209335/2021-71, Contrato Nº 35/2022 |
Prezado Gestor,
Diante da sua solicitação, em documento datado de 20/01/2023 (1546010), quanto ao cálculo para reajuste contratual, informamos que, após analisarmos o processo 23103.209335/2021-71, referente a prestação de serviços de medicina ocupacional para emissão de Parecer e realização de perícia médica/inspeção, junto a UFCSPA e a empresa PERICIAL SUL PERICIAIS MÉDICAS SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2021, verificamos que não houve reajuste desde a assinatura do Contrato nº 35/2022 em 12/01/2022 (1299826). Com a prorrogação do contrato, formalizada pelo Primeiro Termo Aditivo em 26/12/2022 (1529930), faz-se necessário o reajuste.
O índice utilizado, conforme item 18 do Termo de Referência (1268522), foi o percentual de 5,79 % que corresponde a variação acumulada do IPCA-IBGE, referente aos últimos 12 meses (mês de referência – dezembro/2022)(1567923).
O cálculo do reajuste está demonstrado no quadro a seguir:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANT PREVISTA AO ANO |
VALOR UNITÁRIO ATUAL |
VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO |
VALOR DO REAJUSTE |
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1 |
Elaboração de Parecer da perícia médica, em relação ao enquadramento por exposição a agentes nocivos, para instrução de processos de conversão de tempo insalubre, de abono pecuniário e de pedidos de aposentadoria especial, conforme letra c, inciso II do Art 12º da ON 16/2013, com fornecimento de materiais e insumos necessários para produção dos documentos |
10 |
3.409,20 |
3.606,59 |
197,39 |
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2 |
Realização de perícia médica/inspeção nos ambientes e entrevista com servidor, para |
10 |
478,43 |
506,13 |
27,70 |
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Salientamos que a análise realizada se restringiu ao cálculo dos valores, considerando as orientações contidas no Processo n° 23103.209335/2021-71.
Elaine Maria Molina Fernandes do Reis
Depto. de Contabilidade e Finanças
 | Documento assinado eletronicamente por Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis, Técnico em Contabilidade, em 09/02/2023, às 09:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1567897 e o código CRC 697AE102. |
| Referência: Processo nº 23103.209335/2021-71 | SEI nº 1567897 |