Assunto:
Consulta o interesse na prorrogação contratual
Mensagem:
À Senhora
Bárbara Haack Presta
Prezada Fiscal,
Comunicamos que o contrato nº 35/2022, com a empresa PERICIAL SUL PERICIAIS MÉDICAS SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA, terá sua vigência encerrada em 16/01/23, razão pela qual solicitamos vossa manifestação POR OFÍCIO quanto ao interesse na prorrogação do referido.
Neste Ofício de resposta, deves manifestar-se quanto à imprescindibilidade da continuação deste contrato para a UFCSPA, se os serviços foram prestados a contento, de forma regular, atendendo o quanto avençado entre as partes do negócio jurídico.
O Ofício assinado manifestando o interesse em prorrogar o contrato deve ser enviado, em resposta, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
Paralelamente, ao Ofício, deves também, elaborar um relatório de fiscalização, com os seguintes tópicos sugeridos abaixo a desenvolver. Não há um modelo específico para o relatório, você faz como achar mais apropriado.
Relatório Circunstanciado de Fiscalização
1) Identificação do Contrato (Número do Processo, Número do Contrato, Contratada, Objeto do Contrato)
2) Período da Fiscalização e Fiscal Responsável
3) Objetivo (Fiscalizar o exercício ....)
4) Metodologia de Avaliação da Execução dos Serviços
5) Considerações Finais
Este Relatório também deve estar ASSINADO e enviado, em resposta, NO PRAZO DE 10 (dez) DIAS.
Estes documentos são necessários, pois serão juntados ao processo de prorrogação do contrato para análise jurídica pela Procuradoria Federal junto à UFCSPA.
Desta forma, encaminho o presente processo a fim de que sejam incluídos o Ofício de manifestação do interesse em prorrogar o contrato e o Relatório Circunstanciado de Fiscalização.