DESPACHO
À PROGESP
Conforme Art. 3º da Portaria nº 032/2018-PROAD, encaminhamos a análise do Termo de referência referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional para emissão de Parecer e realização de perícia médica/inspeção necessários à instrução de processos de conversão de tempo insalubre, de abono pecuniário e de pedidos de aposentadoria especial no âmbito da UFCSPA, para as alterações/correções propostas pela “Comissão de Análise e Orientação dos Termos de Referência.
Solicitamos ainda que seja alterado o nível de acesso dos documentos que se encontram restritos, haja vista que o processo deverá ser disponibilizado na íntegra no site da Universidade.
Após as adequações, devolver o processo ao DCC para prosseguimento.
 | Documento assinado eletronicamente por Manon Rohde Schmitt, Assistente em Administração, em 14/10/2021, às 15:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1260499 e o código CRC E2EE3526. |