RISCO Nº 1 - Demora das definições necessárias e na tramitação entre as áreas

Probabilidade:

( ) Baixa      ( x ) Média      (  ) Alta  

Impacto:

( ) Baixa      ( ) Média      ( X ) Alta  

1

Dano

1.1

Deficiência no planejamento e atraso na contratação.

2

Ação Preventiva

Responsável

2.1

Priorizar e agilizar a tramitação do documento de oficialização da demanda e nomeação da equipe de planejamento.

PROGESP

2.2

Definir prazos e responsáveis para conclusão dos documentos necessários à contratação.

PROGESP

3

Ação Contingência

Responsável

3.1

Criar fluxos bem definidos com prazos estipulados.

Equipe de Planejamento

RISCO Nº 2 - Especificações dos serviços incompletos ou quantificação inadequada

Probabilidade:

( ) Baixa      ( X ) Média      (  ) Alta  

Impacto:

( ) Baixa      ( ) Média      ( X ) Alta  

1

Dano

1.1

Contratação que não atende às demandas da Universidade por falta de detalhamento na especificação do objeto.

1.2

Deficiência na avaliação da melhor solução, dada à especificidade do objeto e à dificuldade de encontrar contratações similares em outros órgãos da administração.

1.3

Dificuldades e entraves no gerenciamento e fiscalização do contrato.

2

Ação Preventiva

Responsável

2.1

Orientar a área requisitante a pesquisar contratações correlatas de outros órgãos e elaborar especificações técnicas de acordo com as normas vigentes.

Equipe de Planejamento

2.2

Estabelecer uma rotina de revisão das especificações e condições para a contratação.

Equipe de Planejamento

2.3

Realizar estudos das contratações anteriores e identificar atuais obstáculos na atual prestação do serviço.

Equipe de Planejamento

2.4

Promover a capacitação dos servidores designados para equipe de planejamento em processos de contratações e fiscalização de prestadores de serviços, bem como legislação pertinente.

PROGESP

3

Ação Contingência

Responsável

3.1

Levantamento das necessidades dos serviços com a participação das partes interessadas.

Equipe de Planejamento

3.2

Revisão dos documentos por comissão de análise devidamente constituída na Universidade.

Comissão de análise de termos de referência e projetos básicos

RISCO Nº 3 - Dificuldade em estimar preços referenciais

Probabilidade:

( ) Baixa      (x) Média      (  ) Alta  

Impacto:

( ) Baixa      ( ) Média      ( X ) Alta  

1

Dano

1.1

Atraso na contratação.

1.2

Preços superfaturados ou subestimados.

2

Ação Preventiva

Responsável

2.1

Cotação de preços direta com pelo menos 2 fornecedores do ramo aliada à cotação de preço praticado por fornecedor com entes públicos.

Equipe de Planejamento

2.2 

Promover a capacitação dos servidores designados para equipe de planejamento em processos pesquisa de preços e legislação pertinente.

PROGESP

3

Ação Contingência

Responsável

3.1

Ampliar a pesquisa aos demais parâmetros previstos na Instrução Normativa nº 73 de de 2020.

Equipe de Apoio Licitações

RISCO Nº 4 - Falta de servidores ou qualificação adequada

Probabilidade:

( ) Baixa      ( x ) Média      (  ) Alta  

Impacto:

( ) Baixa      ( ) Média      ( x ) Alta  

1

Dano

1.1

Deficiências na especificação e no planejamento da contratação.

2

Ação Preventiva

Responsável

2.1

Avaliar a formação do quadro de pessoal disponível em relação à complexidade da contratação.

PROGESP

2.2

Qualificar e capacitar os servidores.

PROGESP

3

Ação Contingência

Responsável

3.1

Diversificar as áreas de participação no planejamento da contratação e incentivar a capacitação dos servidores.

PROGESP

RISCO Nº 5 - Indisponibilidade orçamentária

Probabilidade:

( x ) Baixa      (  ) Média      (  ) Alta  

Impacto:

( ) Baixa      ( ) Média      ( x ) Alta  

1

Dano

1.1

Inviabilidade de contratação e não atendimento às demandas relacionadas ao objeto da contratação.

2

Ação Preventiva

Responsável

2.1 

Realizar planejamento e previsão orçamentária no Plano Anual de Contratações do ano seguinte.

PROGESP

2.2

Demonstrar efetiva disponibilidade orçamentária antes da autorização da demanda.

PROAD

3

Ação Contingência

Responsável

3.1

Realizar remanejamento dos valores previstos no orçamento anual, juntamente com revisão dos itens estipulados como de maior necessidade.

PROAD

RISCO Nº 6 – Deficiência nos critérios técnicos e de habilitação

Probabilidade:

( ) Baixa      ( x ) Média      (  ) Alta  

Impacto:

( ) Baixa      ( x ) Média      (  ) Alta    

1

Dano

1.1

Contratar empresas sem especialização e qualificação necessária.

1.2

Inexecução parcial ou total do contrato.

2

Ação Preventiva

Responsável

2.1

Definição de especificações técnicas e de habilitação que garantam a contratação de empresa especializada de acordo com as normas vigentes.

Equipe de Planejamento

2.2

Submeter o Termo de Referência à análise da Comissão de Termo de Referência.

Equipe de Planejamento

2.3

Realizar pesquisa de contratações similares para melhoria da especificação do objeto

Equipe de Planejamento

2.4

Capacitação dos servidores envolvidos na equipe de planejamento

PROGESP

3

Ação Contingência

Responsável

3.1

Retornar para a área requisitante sanar e adequar os documentos balizadores da contratação.

Comissão de Análise de Termo de Referência

RISCO Nº 7 – Falha na confecção do Edital

Probabilidade:

( x) Baixa      (  ) Média      (  ) Alta  

Impacto:

( ) Baixa      (  ) Média      ( x ) Alta  

1

Dano

1.1

Problemas no julgamento da licitação, na seleção do fornecedor, atraso na contratação e possível frustração do Certame.

1.2

Possibilidade de impugnação ao Edital.

2

Ação Preventiva

Responsável

2.1

Elaboração criteriosa e revisão cuidadosa do edital.

DCC-Licitações

2.2

Utilização dos modelos de Editais disponíveis no Sítio Eletrônico da AGU e criação de um repositório de Modelos de Editais.

DCC-Licitações

3

Ação Contingência

Responsável

3.1

Alteração no Edital ou revogação da licitação.

DCC-Licitações

RISCO Nº 8  - Aceitar proposta em desacordo com o Edital

Probabilidade:

( x ) Baixa      (  ) Média      (  ) Alta  

Impacto:

( ) Baixa      ( ) Média      ( x ) Alta  

1

Dano

1.1

Problemas na execução contratual.

1.2

Judicialização do processo de contratação

2

Ação Preventiva

Responsável

2.1

Criar rotinas de procedimentos para análise criteriosa da proposta por servidores capacitados.

DCC-Licitações

2.2

Revisão dos procedimentos, na fase de homologação.

DCC-Licitações

3

Ação Contingência

Responsável

3.1

Retornar fase, revogar ou anular a contratação

Autoridade competente

RISCO Nº 9 – Seleção de fornecedor sem a habilitação solicitada

Probabilidade:

(  ) Baixa      ( x ) Média      (  ) Alta  

Impacto:

( ) Baixa      ( ) Média      (x) Alta  

1

Dano

1.1

Problemas na execução contratual.

2

Ação Preventiva

Responsável

2.1

Criar rotinas de procedimentos para análise criteriosa da habilitação por servidores capacitados.

DCC-Licitações

2.2

Revisão dos procedimentos, na fase de habilitação.

DCC-Licitações

2.3

Exigir qualificação técnica e econômico-financeira compatível com o objeto.

Equipe de planejamento

3

Ação Contingência

Responsável

3.1

Retornar fase, revogar ou anular a contratação

Autoridade competente

RISCO Nº 10 - Fiscalização técnica e administrativa inadequada

Probabilidade:

(  ) Baixa      (  ) Média      ( x ) Alta  

Impacto:

( ) Baixa      ( ) Média      ( X ) Alta  

1

Dano

1.1

Possibilidade de descumprimentos contratuais reiterados.

2

Ação Preventiva

Responsável

2.1

Capacitação dos fiscais e gestores.

Pró-Reitorias envolvidas

2.2

Estudo criterioso do contrato previamente à execução.

Gestor e Fiscais

2.3

Aplicação criteriosa do IMR.

Gestor e Fiscal técnico

2.4

Solicitar conforme exigências do instrumento convocatório outros documentos dentro dos prazos solicitados ou por amostragem.

Gestor e Fiscais

3

Ação Contingência

Responsável

3.1

Incremento na fiscalização e intensificação das ações preventivas.

Gestor e Fiscais

RISCO Nº 11 - Falha na execução técnica do contrato

Probabilidade:

(x) Baixa      (  ) Média      (  ) Alta

Impacto:

( ) Baixa      (x) Média      ( ) Alta

1

Dano

1.1

Serviço prestado em desacordo com as necessidades e objetivos da contratação.

2

Ação Preventiva

Responsável

2.1

Definição adequada das exigências de habilitação na fase de seleção.

Equipe de Planejamento

2.2

Acompanhamento criterioso da execução e ações para correção de eventuais problemas.

Gestor e Fiscais

Elaboração de Instrumento de Medição de Resultados com indicadores de desempenho objetivos que permitam o acompanhamento da execução do contrato.

Equipe de Planejamento

3

Ação Contingência

Responsável

3.1

Aplicação pontual do IMR no contrato vigente de forma a garantir o pagamento da contratada de acordo com o serviço desempenhado, bem como para promover a adequação da contratada aos índices satisfatórios da prestação de serviços.

Fiscal Técnico e Gestor da execução do contrato.

3.2

Notificar sobre o descumprimento da obrigação, concedendo prazo para sanar a ocorrência.

Fiscal Técnico e Gestor da execução do contrato.

RISCO Nº 12 – Inexecução do contrato pela contratada

Probabilidade:

( ) Baixa      ( x ) Média      (  ) Alta  

Impacto:

( ) Baixa      ( ) Média      ( x ) Alta  

1

Dano

1.1

Ausência de prestação do serviço; necessidade de nova contratação não planejada.

2

Ação Preventiva

Responsável

2.1

Acompanhamento criterioso da execução e ações para correção de eventuais problemas.

Fiscal Técnico

3

Ação Contingência

Responsável

3.1

Rescisão do contrato por culpa da contratada, com aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório.

Gestor do contrato, fiscal técnico, administrativo e Divisão de Contratos

RISCO Nº 13 – Não renovação do contrato

Probabilidade:

( ) Baixa      ( x ) Média      (  ) Alta  

Impacto:

( ) Baixa      ( ) Média      ( x ) Alta  

1

Dano

1.1

Ausência de prestação do serviço; necessidade de nova contratação não planejada

2

Ação Preventiva

Responsável

2.1

Abertura de processo de renovação com 06 meses de  antecedência

Gestor de Contrato

3

Ação Contingência

Responsável

3.1

Abertura de novo processo de contratação.

PROGESP/DAP

RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO

Nome

SETOR

E-mail

Alessandra M. Tolfo

Divisão de Segurança do Trabalho

alessandramt@ufcspa.edu.br

Bárbara Haack Presta

Divisão de Benefícios Previdenciários, Ações Judiciais e Registro de Atos de Pessoal

barbarah@ufcspa.edu.br

Tiago Pitrez Falcão

Departamento de Compras e Contratos

tiagof@ufcspa.edu.br

Isadora Farias dos Santos

Pró-reitoria de Gestão com Pessoas

isadoras@ufcspa.edu.br