UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
|
PARECER Nº |
127/2024/DCF/PROAD/REITORIA/ UFCSPA |
|
PROCESSO Nº |
23103.209335/2021-71 |
|
INTERESSADO: |
GESTÃO DE CONTRATOS |
|
ASSUNTO: |
Reajuste da empresa PERICIAL SUL PERICIAIS MÉDICAS SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA, Processo 23103.209335/2021-71, Contrato Nº 35/2022 |
Prezado Gestor,
Diante da sua solicitação, em documento datado de 07/11/2024 (2054818), quanto ao cálculo para reajuste contratual, informamos que, após analisarmos o processo 23103.209335/2021-71, referente a prestação de serviços de medicina ocupacional para emissão de Parecer e realização de perícia médica/inspeção, junto a UFCSPA e a empresa PERICIAL SUL PERICIAIS MÉDICAS SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2021, verificamos que o último reajuste ocorreu em fevereiro de 2023, segundo o Termo de Apostilamento (1568123), firmado em 09/02/2023. Com a prorrogação do Contrato 035/2022 formalizada pelo Segundo Termo Aditivo em 22/11/2023 (1772957), faz-se necessário novo reajuste.
O índice utilizado, conforme item 18 do Termo de Referência (1268522), foi o percentual de 4,62 % que corresponde a variação acumulada do IPCA-IBGE, referente aos últimos 12 meses (mês de referência – dezembro/2023)(2060370).
O cálculo do reajuste está demonstrado no quadro a seguir:
| ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANT PREVISTA AO ANO |
VALOR UNITÁRIO ATUAL |
VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO |
DIFERENÇA TOTAL |
|
|
|
INDICE PARA REAJUSTE |
4,62% |
IPCA DEZ/23 |
|
|
1 |
Elaboração de Parecer da perícia médica, em relação ao enquadramento por exposição a agentes nocivos, para instrução de processos de conversão de tempo insalubre, de abono pecuniário e de pedidos de aposentadoria especial, conforme letra c, inciso II do Art 12º da ON 16/2013, com fornecimento de materiais e insumos necessários para produção dos documentos. |
10 |
3.606,59 |
3.773,21 |
166,62 |
|
2 |
Realização de perícia médica/inspeção nos ambientes e entrevista com servidor, para instrução de cada processo, para coleta de dados e informações de forma a complementar a avaliação, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para avaliação. |
10 |
506,13 |
529,51 |
23,38 |
Salientamos que a análise realizada se restringiu ao cálculo dos valores, considerando as orientações contidas no Processo n° 23103.209335/2021-71.
Elaine Maria Molina Fernandes do Reis
Depto. de Contabilidade e Finanças
 | Documento assinado eletronicamente por Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis, Técnico em Contabilidade, em 18/11/2024, às 16:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2060295 e o código CRC D2E52075. |
| Referência: Processo nº 23103.209335/2021-71 | SEI nº 2060295 |