DESPACHO
À Sra. Dinara Jaqueline Moura
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFCSPA
Assunto: aquisição de itens farmacêuticos, com recursos CAPES - PROAP
Senhora Pró-Reitora,
Realizada a análise do Termo de Referência (1241641) e das requisições (1241677) constatou-se que alguns quesitos requerem ajustes, os quais estão elencados na tabela abaixo.
| Nº(s) item(ns) no TR | Coluna(s) | Ocorrência(s) e Solicitação(ões) |
| 2 | Marca | Na requisição (página 3 - documento 1241677) consta a justificativa: "O pedido desta marca de anestésico é justificado pelo uso do produto por médicos otorrinolaringologistas, na realização do exame de imagem laríngea por meio da introdução de uma sonda via oral ou nasal (videolaringoscopia) para visualização das pregas vocais". Em que pese ter justificado a necessidade da utilização do fármaco para realizar o procedimento, não foi justificada a importância de ser desta marca específica (XylestesinⓇ do fabricante Cristália), ou o seu diferencial técnico em relação às demais marcas existentes no mercado (se couber). Justificar utilizando critério técnico ou excluir a marca registrada e o fabricante. Na descrição do objeto, inserir mais especificações/características (princípio ativo, concentração, composição, etc.), sem direcionamento. Exemplo: anestésico para uso tópico em mucosas oral e nasal, à base de Cloridrato de Lidocaína 100 mg (10%), com apresentação solução spray,, ... |
| *** | *** | No subitem 8.1.1, substituir "4.1.2" por "4.1.1". |
 | Documento assinado eletronicamente por Juliana Faé, Assistente em Administração, em 03/09/2021, às 17:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1243272 e o código CRC C15522D2. |