UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

ANÁLISE E ORIENTAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA

Em cumprimento à Portaria nº 032/PROAD/UFCSPA, de 13 de julho de 2018, que alterou a Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referências dos processos da UFCSPA, reuniram-se, nesta data, os integrantes formalmente designados e responsáveis pelas respectivas áreas de atuação para procederem à análise do Termo de Referência em questão e emitirem parecer analítico sobre possíveis alterações e/ou correções.

Pedido nº: 1227462 (SEI)

Objeto:  Aquisição de um (01) kit de CALIBRAÇÃO LUMINEX200 (25 TESTES) CÓDIGO LX2R- CAL-K25 e aquisição de um (01) kit de VERIFICAÇÃO LUMINEX200 (25 TESTES) CÓDIGO LX2R-PVER-K25, ambos da marca Merck.

1. No subitem 4.1   substituir o texto pelo que segue: “Consideram-se os materiais objetos deste Termo de Referência bens comuns em razão de seu desempenho e qualidade serem objetivamente definidos pelo Edital e seus anexos, conforme especificações usuais de mercado, como propõe o parágrafo único, do art. 1º, da Lei 10.520, de 2002.”

2. No subitem 6.1, substituir “subsolo” por “primeiro andar”.

3. As referências do subitem 11.3 (12.2.1, 12.2.5, 12.2.6 e 12.2.7) deverão ser alteradas para “11.2.1, 11.2.5, 11.2.6 e 11.2.7”. 

4. Manter no item 13 (DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS) apenas o primeiro subitem 13.1.

5. Incluir como item 14: CRITÉRIO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA com seus subitens 14.1 e 14.2 (estes contendo os textos dos atuais subitens 13.1 e 13.2). Após, renumerar os itens e subitens subsequentes.

Solicitamos que após as correções numéricas de itens e subitens seja feita uma revisão de todo o Termo de Referência para que não haja referência incorreta de subitens, bem como seja atualizada a data de confecção do Termo.

Salientamos que a análise realizada se restringiu aos aspectos formais relativos à legislação vigente, bem como às orientações das Instruções Normativas. Sendo assim, ressaltamos que as informações de cunho técnico constantes do Termo de Referência são de inteira responsabilidade da área requisitante, não competindo a esta comissão propor qualquer alteração.

Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referência

---

Documento assinado eletronicamente por Tiago Pitrez Falcão, Coordenador do Departamento de Compras e Contratos, em 30/07/2021, às 11:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

Documento assinado eletronicamente por Michel Pereira Oliveira, Assistente em Administração, em 30/07/2021, às 11:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

Documento assinado eletronicamente por Juliana Faé, Assistente em Administração, em 30/07/2021, às 11:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1229938 e o código CRC BA486BBA.

---