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GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

 

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE FISCALIZAÇÃO – 1ª MEDIÇÃO

 

  1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO A SER FISCALIZADO

Processo nº 23103.209058/2021-05

Objeto do contrato: Correção reservatório P1 (contratação emergencial)

Nome da empresa contratada: LOP

CNPJ: 12.869.958/0001-00

Número do contrato: 23/2021

Valor do contrato: R$ 86.973,24

Valor da fatura: R$ 39.634,86

Período de vigência: 16/06/2021 a 12/12/2021

Período de execução: 02/08/2021 a 21/09/2021

Prazo de execução transcorrido: 50 dias

 

 

  1. PERÍODO DA FISCALIZAÇÃO E FISCAIS RESPONSÁVEIS

A fiscalização compreende o período de 02/08/2021 até o dia 21/09/2021, sendo realizada pelos seguintes servidores:

Alessandra Moschem Tolfo – Fiscal técnica;

Cristiane Bolina da Cunha – Fiscal técnica;

Raphael da Silva Homem – Fiscal administrativo.

 

  1. OBJETIVO

Realizar a fiscalização dos serviços escopo da presente contratação em cumprimento à Instrução Normativa 05 de 26 de maio de 2017 e Instrução Normativa 06 de julho de 2018 e seus anexos, no que couber.

O presente relatório tem por finalidade trazer o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato, bem como a avaliação qualitativa e quantitativa dos serviços executados no período.

 

  1. METODOLOGIA

- Vistorias in loco com registro fotográfico, análise do diário de obras, reuniões com equipe de colaboradores e responsável técnico, medição dos serviços executados.

- Solicitação e análise da documentação referente a mão de obra, liberações de acesso ao campus, recolhimento e destinação de resíduos, entre outros.

 

  1. CONSIDERAÇÕES SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DO PERÍODO VIGENTE

Foram analisadas as documentações referentes ao período de 02/08/2021 a 21/09/2021.

Maior detalhamento sobre a análise dos documentos no Anexo E deste relatório.

 

 

  1. INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR) – REDIMENSIONAMENTO DE PAGAMENTOS

           Não houve apontamentos de IMR no período. Maiores detalhes no Anexo E deste relatório.

 

 

Tabela 5 – Total de Advertências

Advertências

Total de advertências no mês

Total de advertências em 90 dias

Percentual de desconto

Total de desconto Advertências + Pontos 90º dia

0

0

0

0

 

 

  1. SERVIÇOS TÉCNICOS REALIZADOS

No período de fiscalização do presente relatório, foram realizados os seguintes serviços.

Item 1 – Serviços preliminares:

 

Item 2 – Estrutural:

Item 3 – Pisos:

Item 4 – Esquadrias:

Item 5 – Revestimentos:

Item 6 – Instalações hidráulicas:

Item 7 – Instalações de combate a incêndio:

Item 8 – Pintura:

Item 9 – Acessórios:

Item 10 – Limpeza:

Item 11 – Administração local:

Item 12 – Pintura:

 

  1.  DIÁRIO DE OBRA

​Foi apresentado diário de obras preenchido do dia 12/08/2021 a 14/09/2021. O presente diário está devidamente preenchido, contendo as anotações dos serviços executados e definições realizadas no decorrer da execução.

 

  1. DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS

Não houve descarte de resíduos no período. Todo o material proveniente das remoções será separado e destinado na segunda etapa do serviço, juntamente com a demolição do reservatório existente.

Os resíduos originados da demolição da mureta e demais resíduos oriundos dos serviços executados estão armazenados em contêiner instalado nas dependências da UFCSPA para posterior destinação.

 

  1. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS

O valor exato dimensionado pela fiscalização com base no IMR corresponde ao valor de R$ 39.634,86.

 

  1. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O serviço foi efetivamente iniciado no dia 12/08/2021 quando a empresa deu início a mobilização e içamento do material. No período, foram registrados em diário 14 dias úteis sem atividades, sendo 3 (três) em virtude de inconformidades constatadas em projetos e 9 (nove) pela ocorrência de chuvas, tornando impraticável quaisquer serviços no local.

Nos três dias em que houve a paralisação devido à inconformidade no projeto estrutural, a fiscalização esteve em contato com o projetista da estrutura de reforço para solucionar a questão. A inconformidade deve-se ao equívoco de posicionamento dos pilares em levantamento repassado ao projetista. Com as medidas e posições corrigidas, observou-se a necessidade de revisar e alterar o projeto visando aumentar em 26 cm a viga metálica 02, para ficar corretamente apoiada sobre os pilares de extremidade.

Assim, após o recebimento do projeto corrigido, a empresa deu continuidade à execução, porém teve a capacidade produtiva significativamente afetada pela incidência de chuvas fortes e contínuas, tornando impraticável as atividades no local.

Tais fatores, culminados com o atraso de 10 dias no início da execução, acarretou na impossibilidade de realizar a medição 01 dentro do período previsto no cronograma físico-financeiro.

Por tais fatos, ainda será necessário o encaminhamento de aditivo contratual, para incluir os quantitativos acrescidos de material, devido ao ajuste de projeto e ainda, para a recomposição do prazo referente ao período em que a empresa não deu causa à inatividade.

No que concerne à qualidade dos serviços executados, os mesmos apresentam boa técnica de execução e organização. As frentes de trabalho abertas, assim como o canteiro de obras, encontram-se limpos e seguros. Contudo, solicita-se que a empresa mantenha o cronograma de execução atualizado e encaminhe a programação dos serviços para controle e acompanhamento da fiscalização.

Com relação a segurança, observamos que a empresa tem atendido às solicitações e recomendações, providenciando as medidas de proteção necessárias à execução dos serviços com segurança.

Para o serviço de içamento dos materiais foi apresentada a análise de risco e toda a documentação referente ao operador e ao caminhão guindaste. O serviço foi acompanhado pelo Eng. de Segurança da empresa e transcorreu dentro da normalidade.

Para a execução das demais atividades, os funcionários utilizam os EPI de acordo com os riscos e as medidas de proteção coletiva são executadas, se necessário. Como exemplo, cita-se a realização de trabalho em altura, para o qual os funcionários estão usando cinto de segurança fixado em sistema de proteção contra quedas - linha de vida provisória- instalada em estrutura de alvenaria. Destaca-se como pendência a entrega do projeto da linha de vida elaborado pelo engenheiro responsável.

Outra medida de segurança executada foi a instalação de bandejas de proteção na fachada da edificação, instaladas para evitar a queda de materiais ou entulhos provenientes do serviço de demolição.    

Por fim, quanto a conclusão do objeto, no período decorrido de 50 dias foi atingido o percentual de 45,62%, inferior ao estimado para o período, em razão das exposições acima.

 

 

Porto Alegre, 27 de setembro de 2021.

 

 

LISTA DE ANEXOS

 

ANEXO A - Apontamentos para a Contratada

ANEXO B - Registro Fotográfico

ANEXO C - Planilha de Medição

ANEXO D - IMR

ANEXO E - Análise das documentações

 

 

Cristiane Bolina da Cunha

SIAPE 2290239

Coordenação de Engenharia

PROPLAN/UFCSPA

Raphael da Silva Homem

SIAPE 1970010

Coordenação de Engenharia

PROPLAN/UFCSPA

 

Alessandra Moschem Tolfo

SIAPE

Coordenação de Engenharia

PROPLAN/UFCSPA

 

 

 

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Documento assinado eletronicamente por Cristiane Bolina da Cunha, Coordenadora de Engenharia, em 29/09/2021, às 19:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Documento assinado eletronicamente por Alessandra Moschem Tolfo, Engenheiro de Segurança do Trabalho, em 30/09/2021, às 10:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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