DESPACHO
Ao Sr. Coordenador do Departamento de Compras e Contratos
Em relação aos apontamentos presentes no PARECER nº 116/2020/PF-UFCSPA/PGF/AGU (1076484), segue:
Referente ao item 64, entendemos que há um ganho com o restabelecimento dos dispositivos de proteção das instalações elétricas da UFCSPA, com a preservação dos equipamentos e das pessoas envolvidas na comunidade acadêmica. Além disso, não houve na universidade contratações anteriores com o objeto da atual, bem como não há previsão para contratações correlatas a esta;
Sobre o item 68, o documento se encontra no processo sob a numeração 1073603, Anexo IV-Composição do BDI.
Ao que conste o apontamento no segundo parágrafo numerado 79, será inserido juntamente ao Projeto Básico todos os seus anexos, visto que a inserção de todos os documentos em um mesmo arquivo dificultaria a sua usabilidade nesta plataforma;
Acerca do primeiro parágrafo numerado 80, no que concerne o item 2.5 do Projeto Básico, o item será complementado para sanar a possível dubiedade que poderia advir no processo licitatório;
Como sugerem os parágrafos 56, 61 e 60, foi solicitado para a empresa que elaborou os documentos que nos enviassem os mesmos assinados, nos foi comunicado que estão providenciando. Guardaremos estes documentos no arquivo digital da CENG para consultas futuras. No entanto, optamos por não aguardar o envio de tais documentos para anexá-los ao processo com o intuito de não prejudicar o andamento da contratação, dado o exíguo prazo para conclusão do processo licitatório;
Ressalta-se ainda que foi feita uma revisão dos preços pelo corpo técnico para evitar a sobreposição dos itens, bem como foi feita a atualização dos valores para que não seja ultrapassado o prazo de validade de 180 dias dos mesmos.
Aproveitando a revisão do documento, foi corrigida a lista de anexos que não estava de acordo com os documentos juntados ao processo.
Sem mais a acrescentar, segue o processo para os devidos procedimentos.
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por Raphael da Silva Homem, Administrador, em 29/10/2020, às 15:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1077859 e o código CRC 716A4B3A. |