UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

ANÁLISE E ORIENTAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA

Em cumprimento à Portaria nº 032/PROAD/UFCSPA, de 13 de julho de 2018, que alterou a Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referências dos processos da UFCSPA, reuniram-se, nesta data, os integrantes formalmente designados e responsáveis pelas respectivas áreas de atuação para procederem à análise do Termo de Referência em questão e emitirem parecer analítico sobre possíveis alterações e/ou correções.

Termo de Referência 1145750

Objeto: Contratação de empresa para a execução de adequação técnica do cubículo de medição em média tensão, junto ao prédio 1, e das subestações de energia dos prédios 2 e 3, localizados no Campus Central da UFCSPA, situado na Rua Sarmento Leite 245, com intervenção em potência de 2750 kVA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

1. No subitem 2.5 sugerimos excluir a expressão “admitida a disputa nos valores unitários entre os licitantes” visto que a licitação será composta por um único item e poderá confundir os licitantes. 

2. Sugerimos a complementação do subitem 4.1 com “serviço comum de engenharia” e ainda incluir parte do texto que consta no documento de enquadramento legal da contratação de forma a caracterizar a possibilidade de utilização do pregão eletrônico e minimizar o risco de eventual impugnação ao Edital.

3. No subitem 5.1.1 sugerimos a revisão do texto “com para a execução...”.

4. No subitem 5.2.1 sugerimos a substituição da palavra “reforma” por “serviço” de forma a não causar conflito com a modalidade de contratação escolhida (pregão), assim como em outros subitens do TR que mencionem a palavra.

5. No subitem 5.3.5 corrigir “UFCSPAA”.

6. No subitem 5.4.5, inserir “deste” após “item 17”.

7. Corrigir a numeração do subitem 7.1.4.1 para 7.1.2.

8. Corrigir a numeração do subitem 7.11 para 7.10 e a dos subitens subsequentes.

9. No subitem 7.11.1 (7.10.1), sugerimos inserir “com” diante de “no mínimo”;e inserir “informando sobre a” diante de “ amostra/especificação”.

10. No subitem 8.6.13, substituir “Edital” por “Termo de Referência”.

11. Corrigir a numeração dos subitens 9.2.5.1 e 9.2.6.

12. No subitem 10.4.2, excluir “constam no anexo”, pois está repetido.

13. No subitem 14.5 excluir uma letra “d” da palavra “ddo”

14. Considerando que não será uma licitação presencial, substituir a expressão do subitem 19.2 conforme segue: “O licitante quando convocado deverá apresentar sua proposta com os seguintes documentos:”

15. Sugerimos que a exceção prevista no subitem 18.4.2 conste no texto da alínea “b” do subitem 19.2 de modo que não haja conflitos.

16. Inserir no item 22 (ANEXOS), o Anexo M, mencionado nos subitens 7.9.1,   10.1.2 e 10.2.12.3.

   Solicitamos que após as correções numéricas de itens e subitens seja feita uma revisão de todo o Termo de Referência para que não haja referência incorreta de subitens, bem como seja atualizada a data de confecção do Termo.

Salientamos que a análise realizada se restringiu aos aspectos formais relativos à legislação vigente, bem como às orientações das Instruções Normativas. Sendo assim, ressaltamos que as informações de cunho técnico constantes do Termo de Referência são de inteira responsabilidade da área requisitante, não competindo a esta comissão propor qualquer alteração.

Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referência

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Documento assinado eletronicamente por Tiago Pitrez Falcão, Coordenador do Departamento de Compras e Contratos, em 05/04/2021, às 13:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Juliana Faé, Assistente em Administração, em 05/04/2021, às 14:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Michel Pereira Oliveira, Assistente em Administração, em 05/04/2021, às 14:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1156141 e o código CRC 0AF75119.

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