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ANÁLISE E DELIBERAÇÃO

Considerando a importância do contrato 16/2020, que tem por objeto a contratação da cessão de licença de uso da plataforma de livros eletrônicos da Biblioteca Virtual da Pearson Education em língua portuguesa de diversas áreas do conhecimento, APROVO os procedimentos para sua prorrogação por um período de 12 meses..

Segue para análise e deliberação da Reitora quanto ao disposto no despacho da Divisão de Contratos (Ev. 1809510). Tendo em vista o PARECER REFERENCIAL n. 002/2023/PF-UFCSPA/PGF/AGU, fica dispensada a remessa do processo à Procuradoria Federal junto à UFCSPA, desde que atestada de forma expressa pela área técnica o cumprimento dos requisitos necessários ao evento pretendido no aditivo, desta forma, após a autorização da prorrogação, encaminhar o processo ao DCC para ser devidamente atestado.

 

 

 

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Documento assinado eletronicamente por Tiago Pitrez Falcão, Pró-Reitor de Administração Substituto, em 09/01/2024, às 16:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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