GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

Relatório circunstanciado de fiscalização

Biblioteca Paulo Lacerda de Azevedo - UFCSPA

Empresa contratada: Pearson Education do Brasil Ltda Contrato: Nº 16/2020 

Processo: 23103.208560/2020-18

Objeto: Cessão de licença de uso por assinatura da Biblioteca Virtual (BV) da empresa Pearson Education do Brasil Ltda, para execução de solução digital composta por livros eletrônicos formada pelo consórcio dos selos editoriais da Pearson Education e as Editoras parceiras.

Fiscalização dos serviços prestados pela empresa Pearson Education do Brasil Ltda

Objetivo: Avaliar a execução do objeto afim de verificar se está de acordo com os moldes da contratação, se a empresa garantiu a disponibilidade de acesso cumprindo com qualidade os serviços prestados, e se o serviço contratado está de fato sendo utilizado pela Comunidade acadêmica da UFCSPA.

Período de Fiscalização: 12 fevereiro/2022 a 11 de fevereiro/2023

Responsáveis pela fiscalização: Elisete Sales de Souza – Assessora da Biblioteca e Edson Ariju Belmonte – Bibliotecário Documentalista

A Biblioteca verificou por meio de relatórios estatísticos, avaliando indicadores presentes no instrumento de medição de resultados-IMR a fim de verificar se o serviço prestado atendeu a finalidade proposta quanto ao uso do serviço e disponibilidade de acesso.

Uso da plataforma pela comunidade acadêmica

O uso efetivo da Biblioteca Virtual (BV) pela comunidade acadêmica da UFCSPA foi validado através de estatísticas comprobatórias emitidas a partir do ambiente virtual ‘BV Gestor’ da Biblioteca Virtual (BV) com senha de administrador fornecida aos Bibliotecários da UFCSPA.

Para a análise do indicador “Uso da plataforma pela comunidade acadêmica”, foram consideradas as seguintes faixas de indicativo de utilização:

1 acesso no mês – Muito ruim; de 20 a 29 acessos no mês – Ruim; de 30 a 69 acessos no mês – Razoável; de 70 a 99 acessos no mês – Bom; de 100 a 129 acessos no mês - Muito Bom; 130 ou mais acessos no mês – Ótimo.

Através da análise dos relatórios estatísticos mensais foi possível verificar que a média de acessos mensais efetuadas atingiu a faixa considerada como muito boa (de 100 a 129 acessos no mês) indicada no Instrumento de Medição de Resultado – IMR para avaliação de acessos efetuadas por mês durante o período desta fiscalização. Conforme a tabela abaixo, a média geral de acessos mensais no período de fevereiro a novembro* de 2022 foi de 105 acessos/mês:

Fonte: Dados extraídos do BV Gestor [2022].

Disponibilidade do acesso

Durante a vigência do contrato a empresa disponibilizou o acesso livros eletrônicos formada pelo consórcio dos selos editoriais da Pearson Education e as Editoras parceiras, de forma remota (online e off-line) com acesso simultâneo e ilimitado para a comunidade de usuários da UFCSPA, garantindo a qualidade dos serviços prestados. A Biblioteca Virtual (BV) foi disponibilizada em tempo integral e não houve, durante a vigência do contrato, ocorrências de indisponibilidade de acesso à plataforma de livros eletrônicos, tendo sido considerado, como resultado da medição do mecanismo de cálculo (Falta de acesso X ocorrências mensais), presente no instrumento de medição de resultado – IMR, o indicador “Ótimo”.

Considerações finais

Considerando os moldes da contratação, a empresa cumpriu com a execução dos serviços prestados de disponibilização dos livros eletrônicos formada pelo consórcio dos selos editoriais da Pearson Education e as Editoras parceiras com qualidade nos serviços prestados.

A Pearson Education do Brasil Ltda promoveu treinamentos on-line de uso da Biblioteca Virtual (BV) e do ambiente virtual BV Gestor para a comunidade da UFCSPA, atingindo uma quantidade considerável de usuários que foram capacitados para utilizar o recurso digital. Conforme comprovaram as estatísticas, a plataforma foi amplamente utilizada, demonstrando a imprescindibilidade da continuação deste contrato para a UFCSPA, sobretudo em razão de que em algumas disciplinas os usuários (alunos e professores) desenvolvem  atividades de forma remota e dependem do acesso a livros eletrônicos para consultar as bibliografias para o desenvolvimento de suas atividades acadêmicas.

Levando em consideração que os serviços foram prestados de forma satisfatória e que não tivemos durante o período de contratação problemas que pudessem interferir no propósito do contrato, encaminho este relatório para embasar a análise de possível prorrogação da contratação de prestação de serviços pela empresa Pearson Education do Brasil Ltda.

---

Documento assinado eletronicamente por Elisete Sales de Souza, Assessora II da Biblioteca, em 28/11/2022, às 10:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

Documento assinado eletronicamente por Edson Ariju Belmonte, Bibliotecário-Documentalista, em 28/11/2022, às 10:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1510756 e o código CRC 5E996CE8.

---