PARECER Nº

36/2020/DCC/PROAD/REITORIA/ UFCSPA

PROCESSO Nº

23103.208560/2020-18

INTERESSADO:

Biblioteca

ANÁLISE E ORIENTAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA

Em cumprimento à Portaria nº 032/PROAD/UFCSPA, de 13 de julho de 2018, que alterou a Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referências dos processos da UFCSPA, reuniram-se, nesta data, os integrantes formalmente designados e responsáveis pelas respectivas áreas de atuação para procederem à análise do Termo de Referência em questão e emitirem parecer analítico sobre possíveis alterações e/ou correções.

TR nº:  1106288

Objeto: Contratação da cessão de licença de uso por assinatura da Biblioteca Virtual (BV)

1. Deverá ser definida a forma de pagamento ou no item 7 ou no  item 14 (parcela única, mensal, semestral, anual, etc.).
2. No subitem 15.4, tabela 2, item 3, sugerimos excluir a expressão empregado, já que o escopo não é de mão de obra residente.
3. Excluir o item 22.1 já que o previsto configura pagamento antecipado.

Solicitamos que após as correções numéricas de itens e subitens seja feita uma revisão de todo o Termo de Referência para que não haja referência incorreta de subitens, bem como seja atualizada a data de confecção do Termo.

Salientamos que a análise realizada se restringiu aos aspectos formais relativos à legislação vigente, bem como às orientações das Instruções Normativas. Sendo assim, ressaltamos que as informações de cunho técnico constantes do Termo de Referência são de inteira responsabilidade da área requisitante, não competindo a esta comissão propor qualquer alteração.

Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referência