NOTA TÉCNICA Nº 1/2020
Referência Processo Administrativo n°: 23103.203778/2020-78
Servidor: Solange Padilha Ortiz
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Matrícula SIAPE: 1646700
Objeto: Contratação da cessão de licença de uso da plataforma de livros eletrônicos Minha Biblioteca da empresa Minha Biblioteca Ltda, para execução de solução digital composta por duas coleções: Coleção Minha Biblioteca Medicina e Saúde e Coleção Gen Medicina e Saúde. Os títulos que compõem as coleções são em língua portuguesa, podendo ser utilizada on-line, off-line, sem limite de acesso simultâneo e de forma remota.
Documentação comprobatória:
Considerando a declaração acostada ao processo (Ev. 1058276), a qual comunica ser inviável o estabelecimento de comparativo de preços de mercado, uma vez que a empresa Minha Biblioteca Ltda não detém nenhuma contratação nos mesmos moldes solicitados pela Universidade, informamos que a Universidade consultou um banco de preços com as últimas contratações firmadas pela futura contratada com entes públicos da Administração Federal, conforme se observa no Relatório de Cotação de preços (Ev. 1058130).
Ao se analisar o referido documento, observa-se que efetivamente não se verifica um padrão comercial na cobrança de valores, vistos que todos os preços efetivamente são divergentes, alguns mais caros, outros mais baratos que o preço cotado para a UFCSPA.
Tal variação denota que realmente a empresa pratica diversos valores com diferentes organizações o que indica que os preços praticados sofrem grande variação, seja pelo número de licenças, bem como em razão das coleções escolhidas por cada organização.
Diante dos fatos expostos, entendemos ser inviável estabelecer um comparativo de preços com as cotações obtidas visto que estas não guardam a similaridade com o formato da contratação pretendida pela Universidade.
Porto Alegre, 18 de agosto de 2020
 | Documento assinado eletronicamente por Solange Padilha Ortiz, Bibliotecário-Documentalista, em 18/08/2020, às 15:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1058364 e o código CRC 8FA5583E. |