PARECER Nº

20/2020/DCC/PROAD/REITORIA/ UFCSPA

PROCESSO Nº

23103.203778/2020-78

INTERESSADO:

Biblioteca

ANÁLISE E ORIENTAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA

Em cumprimento à Portaria nº 032/PROAD/UFCSPA, de 13 de julho de 2018, que alterou a Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referências dos processos da UFCSPA, reuniram-se, nesta data, os integrantes formalmente designados e responsáveis pelas respectivas áreas de atuação para procederem à análise do Termo de Referência em questão e emitirem parecer analítico sobre possíveis alterações e/ou correções.

TR nº:  1056942

Objeto: Contratação da cessão de licença de uso da plataforma de livros eletrônicos Minha Biblioteca.

1. Numerar o subitem 1. Para 1.1.  Sugerimos ainda a exclusão da expressão “ conta com 12 (doze) editoras acadêmicas e 15 (quinze) selos editoriais” deste subitem e  inclusão desta disposição no item da “Descrição da Solução”
2.  Os itens da tabela do item 1, deverão ser divididos em 2 itens. Ainda que se refere à “QUANTIDADE DE ALUNOS” sugerimos esclarecer se o quantitativo se refere ao número de acessos/ usuários permitidos ou conforme consta no subitem 3.1
3. No subitem 3.1, alterar o início do texto para: A descrição da solução como um todo, conforme minudenciado nos Estudos Preliminares, abrange a prestação do serviço de.......... para............................
4. Item 5.1 h e l, aparentemente, tratam do mesmo assunto, porém em nenhum está disciplinado a forma dos treinamentos/capacitações. Sugestão unificar e disciplinar.
5. Excluir item 5.2
6. Subitem 14.1 disciplinar a periodicidade do pagamento.
7. Subitem 15.6 tabela 2 itens 2 e 4 se repetem com graus diferentes, corrigir.
8. Subitem 20.3 e item 22 sugerimos iniciar a execução mediante expedição de Ordem de Serviço, pois se for da assinatura no mesmo dia o serviço deverá estar disponível.

Solicitamos que após as correções numéricas de itens e subitens seja feita uma revisão de todo o Termo de Referência para que não haja referência incorreta de subitens, bem como seja atualizada a data de confecção do Termo.

Salientamos que a análise realizada se restringiu aos aspectos formais relativos à legislação vigente, bem como às orientações das Instruções Normativas. Sendo assim, ressaltamos que as informações de cunho técnico constantes do Termo de Referência são de inteira responsabilidade da área requisitante, não competindo a esta comissão propor qualquer alteração.

Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referência