Timbre

ANÁLISE E DELIBERAÇÃO

Considerando a importância do contrato nº 02/2020, que tem por objeto a contratação da cessão 4.726 licença de uso da plataforma de livros eletrônicos Minha Biblioteca, APROVO os procedimentos para sua prorrogação por um período de 12 meses.

Segue para análise e deliberação da Reitora quanto ao disposto no despacho da Divisão de Contratos nº 1955715.

Tendo em vista o PARECER REFERENCIAL n. 002/2023/PF-UFCSPA/PGF/AGU, fica dispensada a remessa do processo à Procuradoria Federal junto à UFCSPA, desde que atestada de forma expressa pela área técnica o cumprimento dos requisitos necessários ao evento pretendido no aditivo, desta forma, após a autorização da prorrogação, encaminhar o processo ao DCC para ser devidamente atestado.

 

Leandro Mateus Silva de Souza

Pró-reitor de Administração

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leandro Mateus Silva de Souza, Pró-reitor de Administração, em 07/08/2024, às 11:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1955922 e o código CRC 48121986.