Porto Alegre, 05 de agosto de 2024.
Ao
Divisão de Contratos
Informamos que há disponibilidade orçamentária, constante no orçamento e PPA de 2024, nos Programas de Trabalho: 12.364.5013.20RK.0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior , elemento de despesa 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, no valor estimado no documento 1954018. Ressaltamos que não temos limite disponível, no momento, para empenhamento da despesa, mesmo tendo saldo orçamentário disponível em razão da publicação do Decreto 12.120, de 30 de julho de 2024.
 | Documento assinado eletronicamente por Michel Pereira Oliveira, Coordenador do Departamento de Orçamento, em 05/08/2024, às 15:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1954450 e o código CRC A368D960. |