DESPACHO
À Gestora da Execução do Contrato,
Restituo o processo com a decisão final da autoridade superior e o registro no SICAF para prosseguimento dos trâmites referente à sanção aplicada.
 | Documento assinado eletronicamente por Tiago Pitrez Falcão, Coordenador do Departamento de Compras e Contratos, em 30/08/2023, às 17:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1714801 e o código CRC 70FF1551. |