Timbre

DESPACHO

À Divisão de Licitações,

 

Em atenção aos termos do PARECER nº 0090/2020/PF-UFCSPA/PGF/AGU informamos ter sido feita a alteração na descrição do objeto da licitação, o qual eventualmente poderia levar ao entendimento de que o serviço técnico referente aos postos de operadores de áudio e vídeo seriam de natureza especializada.

Outrossim, destacamos que para a  conformidade do processo será necessária a adequação da minuta de edital em relação a esta alteração, bem como no que diz respeito ao item do reajuste, o qual deverá ser alterado conforme o regramento do Termo de Referência.

 

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Documento assinado eletronicamente por Tiago Pitrez Falcão, Coordenador do Departamento de Compras e Contratos, em 03/09/2020, às 08:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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