SEI/UFCSPA - 1626604 - 102 - Gestão e fiscalização de contratos

Timbre

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

1. FISCALIZAÇÃO:

1.1 INFORMAÇÕES DO CONTRATO

CONTRATO Nº: 22/2021	UNIDADE: PREFEITURA DO CAMPUS
CONTRATADA: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA	CONTATO: (48) 3346-7887
MÊS DE REFERÊNCIA: MARÇO/2023	PERÍODO DE REFERÊNCIA: 01/03/2023 A 31/03/2023
DATA DE RECEBIMENTO DOCUMENTAÇÃO: 12/04/2023	VALOR MENSAL CONTRATO: R$ 188.376,27 (para o total de 51 postos do contrato)
SERVIÇOS PRESTADOS: APOIO ADMINISTRATIVO	VALOR TOTAL DA FATURA: R$ 67.243,92

1.2 DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA

Nº	ITENS	SIM	NÃO	NÃO SE APLICA
1	FOLHA DE PAGAMENTO	X
2	CONTRACHEQUES	X
3	VALE TRANSPORTE	X
4	VALE ALIMENTAÇÃO	X
5	FOLHAS PONTO	X
6	GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF)	X
7	RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET)	X
8	PROTOCOLO DO ENVIO DE ARQUIVOS – CONECTIVIDADE SOCIAL	X
9	RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS)	X
10	COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA	X
11	CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRATO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, COMPROVANTES DE CAPACITAÇÃO MÍNIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO (formação e treinamentos), EXAMES ADMISSIONAIS (ASO - Atestado de Saúde Ocupacional), COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS, IDENTIDADE E CPF (no caso de admissão de novos funcionários no período)	X
12	TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, EXTRATO DO FGTS E EXAME DEMISSIONAL (no caso de demissão de funcionários no período)	X
13	AVISO E RECIBO DE FÉRIAS (para os funcionários que entraram em férias no período)	X

1.3 INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR)

Nº 01 - Controle de cobertura dos postos de trabalho
Item	Descrição
Finalidade	Manter funcionários dentro dos horários especificados nos postos de trabalho, devendo as substituições serem realizadas tempestivamente, com prévio aviso ao fiscal do contrato, a fim de evitar atrasos e faltas dos colaboradores sem cobertura
Meta a cumprir	100% dos postos cobertos por funcionários nos horários estabelecidos
Instrumento de medição	Cartão-ponto dos funcionários
Forma de acompanhamento	Fiscalização in loco
Periodicidade	Mensal
Mecanismo de Cálculo	Por ocorrência de atraso ou falta sem cobertura
Início de Vigência	Data da assinatura do contrato e início da execução dos serviços
Faixas de ajuste no pagamento	Posto sem cobertura (período inferior a um dia inteiro): Glosa da quantidade de horas sem cobertura sobre o valor de cada posto em que houver ocorrência de atraso ou falta do funcionário, independentemente do número de ocorrências no mês. O valor da glosa, para cada ocorrência, obedecerá ao seguinte cálculo: Glosa = (VP/CH mensal) x HF, em que: VP = Valor do posto CH mensal = Carga Horária mensal HF = Horas faltas
Faixas de ajuste no pagamento	Posto sem cobertura (dia inteiro): · 1 ou 2 ocorrências no mês - glosa de 5% do valor mensal do posto em que ocorreu a falta. A glosa será aplicada sobre cada ocorrência no mesmo posto ou em postos diferentes. O valor da glosa obedecerá ao seguinte cálculo: Glosa = (VP1 X 0,05) + (VP2 X 0,05), em que: VP1 = Valor mensal do posto da primeira ocorrência VP2 = Valor mensal do posto da segunda ocorrência · 3 ou mais ocorrências no mês - glosa de 1% do valor mensal do contrato Glosa = (VMC x 0,01), em que: VMC = Valor mensal do contrato
Sanções	Em caso de 3 ou mais ocorrências de faltas o dia inteiro sem substituição no mês, além da aplicação da respectiva glosa, aplicar-se-á as seguintes sanções: · Na primeira ocorrência – Advertência pela Gestão da Execução do Contrato · Três ou mais ocorrências em 2 meses seguidos ou 3 meses alternados no período de 12 meses - multa prevista no item 23 do Termo de Referência

Nº 02 – Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços
Item	Descrição
Finalidade	Garantir a eficiência da prestação dos serviços e materiais fornecidos
Meta a cumprir	100% do atendimento dos itens descritos no presente indicador
Instrumento de medição	Planilhas de registros de ocorrências da fiscalização e feedback do público usuário
Forma de acompanhamento	Fiscalização e verificação do cumprimento dos itens descritos
Periodicidade	Mensal
Mecanismo de cálculo	O número de pontos no mês refletirá inversamente o percentual de atingimento da meta, considerando o somatório de pontos para cada ocorrência.
Início da vigência	Data da assinatura do contrato e início da execução dos serviços
Itens de avaliação	Descrição	Pontos
1	Substituir funcionários sem comunicação prévia à Contratante.	2
2	Deixar de fornecer, dentro do prazo, informações ou documentos solicitados pela fiscalização do contrato.	2
3	Permitir a presença de empregado sem asseio pessoal.	3
4	Permitir a presença de empregado sem uniforme ou com uniforme incompleto, rasgado e/ou sujo.	3
5	Permitir a execução dos serviços por colaboradores sem identificação (uso de crachás).	3
6	Permitir a falta de cordialidade no atendimento por parte de seus funcionários.	4
7	Permitir a execução dos serviços por colaboradores sem uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI).	5
8	Permitir funcionário fora do posto de forma a prejudicar o desempenho de sua função e/ou de outros.	5
9	Destruir ou danificar documentos e/ou equipamentos por culpa ou dolo de seus funcionários.	7
10	Deixar de fornecer os materiais e equipamentos no prazo e/ou nas quantidades e/ou qualidades estabelecidas.	10
Faixas de ajuste no pagamento	de 00 a 20 pontos: 100% da meta = recebimento de 100% da nota. de 21 a 30 pontos: 98% da meta = recebimento de 98% da nota. de 31 a 40 pontos: 95% da meta = recebimento de 95% da nota. de 41 a 50 pontos: 90% da meta = recebimento de 90% da nota. Acima de 50 pontos: 85% da meta = recebimento de 85% da nota. O valor da glosa obedecerá ao seguinte cálculo: Glosa = Valor mensal do contrato x [1-(%meta atingida/100)]
Sanções	A ocorrência do ajuste “acima de 50 pontos” por 3 meses seguidos ou 4 meses intercalados no período de 12 meses, poderá ensejar rescisão contratual.

1.4 RELATÓRIO MENSAL DE OCORRÊNCIAS

*Para nº de horas utilizar a fórmula (VP/CH mensal) x HF. Para dias inteiros, utilizar a fórmula conforme o número de ocorrências no mês: 1 ocorrência (VP1 x 0,05); 2 ocorrências (VP1 x 0,05) + (VP2 x 0,05); 3 ou mais ocorrências (VMC x 0,01).

Nº 01 - Controle de cobertura dos postos de trabalho
RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS NO PERÍODO
Data da ocorrência	Posto sem cobertura	Tempo sem cobertura	Tempo sem cobertura	Tempo sem cobertura	Memória de cálculo*	Memória de cálculo (com valores)	Ajuste no pagamento
		Tempo sem cobertura	Tempo sem cobertura	Tempo sem cobertura			Ajuste no pagamento
		(“nº horas” ou “dia inteiro”)	nº horas	n° horas (decimal)			(R$)
06/03/2023	Aux. Adm (Mery Angelita)	13:00 - 17:00	04:00	4,00	(VP/CH mensal) x HF	(3844,50/200) x 4,0	76,89
07/03/2023	Aux. Adm (Andriele)	08:00 - 12:00	04:00	4,00	(VP/CH mensal) x HF	(3844,50/200) x 4,0	76,89
09/03/2023	Aux. Adm (Camila)	15:12 - 17:00	01:48	1,80	(VP/CH mensal) x HF	(3844,50/200) x 1,8	34,60
06/03/2023	Aux. Adm Juliana)	12:00 - 13:20	01:20	1,33	(VP/CH mensal) x HF	(3844,50/200) x 1,33	25,63
01/03/2023	Recepcionista Recepção P1 (Jordana)	07:30 - 07:47	00:17	0,28	(VP/CH mensal) x HF	(3681,28/220) x 0,28	4,74
14/03/2023	Recepcionista Recepção P1 (Jordana)	07:30 - 09:10	01:40	1,67	(VP/CH mensal) x HF	(3681,28/220) x 1,67	27,89
13/03/2023	Recepcionista Recepção P1 (Chaiane)	09:12 - 10:00	00:48	0,80	(VP/CH mensal) x HF	(3681,28/220) x 0,80	13,39
13/03/2023	Assist. Audiov. (Nicolas)	07:30 - 07:59	00:29	0,48	(VP/CH mensal) x HF	(3647,53/220) x 0,48	8,01
20/03/2023	Assist. Audiov. (Nicolas)	07:30 - 07:47	00:17	0,28	(VP/CH mensal) x HF	(3647,53/220) x 0,28	4,70
31/03/2023	Assist. Audiov. (Nicolas)	07:30 - 07:46	00:16	0,27	(VP/CH mensal) x HF	(3647,53/220) x 0,27	4,42
01/03/2023	Assist. Audiov. (Lucas)	07:30 - 08:14	00:44	0,73	(VP/CH mensal) x HF	(3647,53/220) x 0,73	12,16
03/03/2023	Assist. Audiov. (Lucas)	07:30 - 08:04	00:34	0,57	(VP/CH mensal) x HF	(3647,53/220) x 0,57	9,40
09/03/2023	Assist. Audiov. (Lucas)	07:30 - 09:42	02:12	2,20	(VP/CH mensal) x HF	(3647,53/220) x 2,20	36,48
15/03/2023	Assist. Audiov. (Lucas)	07:30 - 08:07	00:37	0,62	(VP/CH mensal) x HF	(3647,53/220) x 0,62	10,22
16/03/2023	Assist. Audiov. (Lucas)	07:30 - 07:43	00:13	0,22	(VP/CH mensal) x HF	(3647,53/220) x 0,22	3,59
17/03/2023	Assist. Audiov. (Lucas)	07:30 - 07:50	00:20	0,33	(VP/CH mensal) x HF	(3647,53/220) x 0,33	5,53
21/03/2023	Assist. Audiov. (Lucas)	07:30 - 07:44	00:14	0,23	(VP/CH mensal) x HF	(3647,53/220) x 0,23	3,87
22/03/2023	Assist. Audiov. (Lucas)	07:30 - 07:42	00:12	0,20	(VP/CH mensal) x HF	(3647,53/220) x 0,20	3,32
23/03/2023	Assist. Audiov. (Lucas)	08:00 - 17:00	08:00	8,00	(VP X 0,05)	(3647,53 x 0,05)	182,38
24/03/2023	Assist. Audiov. (Lucas)	07:30 - 08:12	00:42	0,70	(VP/CH mensal) x HF	(3647,53/220) x 0,70	11,61
Total de Glosa₁ (R$)							555,70

Nº 02 - Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços
RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS NO PERÍODO
Nº do Item	Data da ocorrência	Descrição e Observação	Pontuação


Total de pontos			0
Meta atingida (%)
Valor mensal do contrato x [1-(%meta atingida/100)]		Total de Glosa₂ (R$)	-

Obs: Neste Relatório deverá ser anotado o número do item definido para a ocorrência, a data da ocorrência, sua descrição, observação se houver e a pontuação correspondente, conforme definidos no Quadro Nº 2 - Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços.

Conforme o somatório da pontuação de ocorrências no mês, será aferida a meta atingida de prestação dos serviços e aplicado o percentual de ajuste de pagamento correspondente sobre o valor mensal do contrato.

GLOSA TOTAL DO PERÍODO

O valor total de glosa a ser aplicado na nota fiscal do contrato referente ao período consistirá no somatório da glosa relativa ao Controle de cobertura dos postos de trabalho (Glosa₁) com a glosa referente à Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços (Glosa₂).

Glosa Total do Período - MARÇO/2023
Valor de Glosa₁(R$)	555,70
Valor de Glosa₂(R$)	0
Valor total de glosa (R$) (Glosa₁ + Glosa₂)	555,70

Observações: As ocorrências de falta de cobertura dos postos de trabalho dentro do período geraram desconto da Nota Fiscal no mês de Março/2023 no total de R$ 555,70.

1.5 AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização compreende o período de 01/03/2023 até o dia 31/03/2023, sendo realizada pela fiscal Sibele Schneider de Lima – Siape n° 2112222.

POSTOS ATIVADOS - O contrato de apoio administrativo iniciou sua vigência em 21/06/2021 com a ativação imediata dos seguintes postos:

- 1 posto de auxiliar administrativo (Setor: Prefeitura do Campus): segunda a sexta, das 8h às 17h;

- 1 posto de telefonista 30h (Setor: Sala Telefonia): segunda a sexta, das 10h às 16h; e

- 1 posto de supervisor administrativo 44h (Setor: Sala Supervisão): segunda a sexta, das 8h às 17h48min.

A partir do dia 21/02/2022 foram ativados 2 postos de Assistente de Operações Audiovisuais para o Núcleo de Apoio às Salas de acordo com a solicitação registrada nos documentos 1309659, 1309675 e 1317578.

Em virtude do retorno gradual das atividades administrativas na UFCSPA, foi realizada consulta às Pró-Reitorias e Reitoria sobre o interesse de ativação de postos terceirizados de apoio administrativo (Processo 23103.004568/2022-61). Assim, foram ativados no mês de abril 08 postos previstos no contrato:

1) Recepcionista 44h - Recepção Prédio 1 (segunda a sábado - diurno) - ATIVADO EM 18/04/2022

2) Recepcionista 44h - Recepção Prédio 1 (segunda a sexta - noturno) - ATIVADO EM 18/04/2022

3) Assistente em Operações Audiovisuais 44h - Apoio às Salas Prédio 1 (segunda a sábado - diurno) - ATIVADO EM 18/04/2022

4) Assistente em Operações Audiovisuais 44h - Apoio às Salas Prédio 1 (segunda a sábado - noturno) - ATIVADO EM 18/04/2022

5) Telefonista 30h - Sala Telefonia Prédio 2 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 19/04/2022

6) Recepcionista 44h - Prefeitura do Campus Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 20/04/2022

7) Auxiliar Administrativo 40h - DAP Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 25/04/2022

8) Auxiliar Administrativo 40h - PROGESP Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 27/04/2022

Em continuidade à ativação de postos solicitados na consulta realizada através do Processo 23103.004568/2022-61, foram ativados mais 02 postos de trabalho no mês de maio e 03 postos no mês de julho:

1) Auxiliar Administrativo 40h - COREME/COREMU Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 02/05/2022

2) Auxiliar Administrativo 40h - Escritório de Projetos/NITE Prédio 3 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 03/05/2022

3) Copeira 40h - Reitoria e Pró-Reitorias Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 01/07/2022

4) Auxiliar Administrativo 40h - PROEXT Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 18/07/2022

5) Auxiliar Administrativo 40h - Gabinete da Reitoria Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 18/07/2022

FALTAS - As faltas ocorridas no período seguem detalhadas na tabela abaixo:

Funcionário	Data	Horário	Motivo	Tempo	Houve cobertura?	Faltas a glosar
Pamela	02/mar	7:30 - 11:50	consulta médica	04:20	compensou dia 02 e 06	0
Pamela	06/mar	7:30 - 7:50	atraso	00:20	compensou no dia	0
Mery Angelita	06/mar	13:00 - 17:00	falta	04:00	sem cobertura	4h
Jordana	01/mar	07:30 - 07:47	atraso	00:17	sem cobertura	17min
Jordana	14/mar	7:30 - 9:10	atraso	01:40	sem cobertura	1h40min
Andriele	01/mar	08:00 - 17:00	falta	dia inteiro	Gabriele	0
Andriele	07/mar	08:00 - 17:00	falta	dia inteiro	Gabriele 12:30 - 17h	4h
Nicolas	13/mar	07:30 - 07:59	atraso	00:29	sem cobertura	29min
Nicolas	20/mar	07:30 - 07:47	atraso	00:17	sem cobertura	17min
Nicolas	31/mar	07:30 - 07:46	atraso	00:16	sem cobertura	16min
Camila Squinal	13/mar	08:00 - 17:48	demissão	dia inteiro	Natalia	0
Camila Squinal	14/mar	08:00 - 17:48	demissão	dia inteiro	Natalia	0
Chaiane	13/mar	09:12 - 10:00	consulta	00:48min	sem cobertura	48min
Camila Vaz	09/mar	15:12 - 17:00	falta	01:48	sem cobertura	1h48min
Juliana	01,02,03/mar	08:00 - 17:00	demissão	dia inteiro	Natalia	0
Juliana	06/mar	08:00 - 17:00	demissão	dia inteiro	Natalia 8-11h / Gabriele 13:20 - 17h	1h20min
Juliana	07,08,09/mar	08:00 - 17:00	demissão	dia inteiro	Natalia	0
Lucas	01/mar	07:30 - 08:14	atraso	00:44	sem cobertura	44min
Lucas	03/mar	07:30 - 08:04	atraso	00:34	sem cobertura	34min
Lucas	09/mar	07:30 - 09:42	atraso	02:12	sem cobertura	2h12min
Lucas	15/mar	07:30 - 08:07	atraso	00:37	sem cobertura	37min
Lucas	16/mar	07:30 - 07:43	atraso	00:13	sem cobertura	13min
Lucas	17/mar	07:30 - 07:50	atraso	00:20	sem cobertura	20min
Lucas	21/mar	07:30 - 07:44	atraso	00:14	sem cobertura	14min
Lucas	22/mar	07:30 - 07:42	atraso	00:12	sem cobertura	12min
Lucas	23/mar	07:30 - 17:30	falta	dia inteiro	sem cobertura	dia inteiro
Lucas	24/mar	07:30 - 08:12	atraso	00:42	sem cobertura	42min

Os postos em que não houve cobertura de faltas dos funcionários constam na tabela no item 1.4 - Relatório de Ocorrências de faltas, motivo pelo qual foram descontados valores da nota fiscal decorrentes da aplicação do item nº 01 do IMR que avalia o Controle de cobertura dos postos de trabalho.

DOCUMENTAÇÃO - A documentação referente ao processo de pagamento mensal de Março/2023 foi recebida e analisada (Ev. 1612347). Foi enviada documentação complementar referente aos comprovantes da cobertura de faltas (cartas de apresentação) do período, os documentos comprobatórios de admissão da funcionária Sara Borba Brito Marques e de rescisão das funcionárias Juliana da Silva Lopes, Andriele da Silva Machado e Camila Squinal (Ev. 1627825).

Obs: na análise da documentação, a fiscalização identificou nos contracheques das funcionárias Lea de Moura Pereira e Claudete dos Reis Silveira descontos indevidos referentes a faltas na competência MARÇO/2023, porém as mesmas trabalharam todos os dias do período. Assim, solicitou-se à supervisão que procedam os encaminhamentos internos para que os valores sejam ressarcidos.

SUBSTITUIÇÕES - No mês de março/2023 houve as seguintes substituições no quadro de funcionários da Contratada na UFCSPA:

- 22/02/2023: a funcionária Juliana da Silva Lopes (Aux. Adm - setor GerlabPesq) solicitou demissão, sem cumprimento do aviso trabalhado. Assim, a cobertura do posto foi realizada pela horista Natália Nunes da Silva e iniciou-se o processo de seleção de outro funcionário definitivo para a função. Em 10/03/2023 foi admitida a funcionária efetiva do posto, Lituane da Roza Moreira.

- 11/03/2023: a funcionária Camila Squinal (supervisora administrativa) solicitou sua demissão sem cumprimento do aviso trabalhado e a cobertura do posto foi realizada pela horista Natália Nunes da Silva. Em 15/03/2023 iniciou a nova funcionária, Sara Brito Marques no posto de supervisão.

- 14/03/2023: a funcionária Andriele da Silva Machado (Aux. Adm - setor PROGESP) foi demitida sem o cumprimento do aviso trabalhado. O processo de seleção da nova funcionária estava em andamento, e nos ida 15/03/2023 iniciou a nova colaboradora, Vanessa Carvalho Cardoso.

- 27/03/2023: o funcionário Paulo Bergmann (Assist. Operações Audiovisuais) retornou ao trabalho após período de férias e nesse mesmo dia iniciou o período de férias do funcionário Marcio Flores (Assist. Operações Audiovisuais). A cobertura foi realizada pelo colaborador ferista Lucas Rodrigues de Oliveira.

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO:

- 28/03/2023: foi realizada a assinatura do terceiro termo aditivo, renovando a vigência do contrato nº 22/2021 por mais um período de 12 meses -> 21-06-2023 a 20-06-2024 (Ev. 1600640).

- 28/03/2023: aplicada a sanção de ADVERTÊNCIA registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores-SICAF, em decorrência de não cobertura de faltas para o posto de Assistente de Operações Audiovisuais na competência de dezembro de 2022 por parte da Contratada (Processo 23103.004195/2023-17, Ev. 1601473).

- 31/03/2023: aplicada a sanção de MULTA devido à recorrência de não cobertura de faltas para o posto de Auxiliar Administrativo na competência de janeiro de 2023 (Processo 23103.005790/2023-61, Ev. 1620385). O pagamento da multa, no valor de R$ 1.017,35, será realizado por GRU (Ev. 1624236), conforme solicitação da Contratada.

- 31/03/2023: ocorrência de incidente de trabalho envolvendo a funcionária Camila Vaz, a qual ao servir água quente para seu café, deixou cair sobre o seu braço e gerou uma queimadura. A funcionária foi atendida pelo Bombeiro da UFCSPA e após pela equipe de Emergências Médicas (TRANSUL) (Ev. 1627825).

QUALIDADE DO SERVIÇO - Na avaliação do item nº 2 do IMR referente à Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços, não foram verificadas ocorrências que ensejassem a aplicação de pontos e consequentemente o desconto de valores na nota fiscal. No período, a fiscalização observou que os funcionários estavam devidamente uniformizados e identificados com crachá da Contratada.

1.6 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS

Em razão da situação excepcional de saúde pública atualmente vivenciada, a ativação dos postos de trabalho será feita de forma gradual. Os 51 postos de trabalho previstos no contrato serão ativados gradualmente conforme houver a retomada das atividades e de acordo com a necessidade da instituição.

O pagamento pelos serviços prestados é proporcional aos custos de cada posto multiplicado pelo quantitativo de postos ativos no contrato. O valor total a ser pago no presente mês consiste no somatório dos custos relativos aos 18 postos ativados.

Em 25/01/2023 foi assinado o Termo de Apostilamento (Ev. 1550377) referente à Repactuação do reajuste da Convenção Coletiva de Trabalho SINDIRÁDIO 2022/2023, e em 31/03/2023 foi assinado outro Termo de Apostilamento (Ev. 1604323) em decorrência da Repactuação da Convenção Coletiva 2023/2023 SINDASSEIO/RS e SEEAC-RS. Assim, o valor mensal do contrato de R$ 175.559,00 passou a ser de R$ 188.376,27 (para os 51 postos previstos), e a partir de 01 de maio de 2023, em virtude do 2º reajuste da CCT da SINDIRADIO 2022/2023 (Ev. 1532077), passará a ser R$ 188.787,21.

A memória de cálculo para composição dos valores da nota fiscal consta na tabela a seguir:

Relação de Postos	Item	Descrição	Unidade de Medida	Carga Horária Semanal	Valor unitário mensal do posto (B)	Quantidade de postos ativos (A)	Valor Total Mensal dos serviços (C=AxB)
1 - Campus Central e Arquivo	1	Assistente de Operações Audiovisuais	Posto	44h	R$ 3.647,53	4	R$ 14.590,12
	2	Auxiliar Administrativo	Posto	40h	R$ 3.844,50	7	R$ 26.911,50
	4	Copeira	Posto	40h	R$ 4.781,60	1	R$ 4.781,60
	5	Recepcionista	Posto	44h	R$ 3.681,28	3	R$ 11.043,84
	6	Supervisor Administrativo	Posto	44h	R$ 4.565,10	1	R$ 4.565,10
	7	Telefonista	Posto	30h	R$ 2.953,73	2	R$ 5.907,46
Valor mensal dos serviços						18	R$ 67.799,62
GLOSA
Valor da glosa item nº 1 do IMR							R$ 555,70
Valor da glosa item nº 2 do IMR							R$ 0,00
VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL REF.: MARÇO/2023							R$ 67.243,92

1.7 CONTA-DEPÓSITO VINCULADA BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO

Deverá ser destacado destes valores a quantia de R$ 9.531,36 referente ao percentual de 32,25% sobre o salário base e adicionais dos 18 funcionários efetivos, a qual será depositada em conta vinculada – bloqueada para movimentação, conforme tabela:

Contingenciamento mensal de encargos trabalhistas referente ao mês de Março/2023 Percentual incidente sobre a remuneração conforme Anexo XII da Instrução Normativa nº 05/2017 Contrato nº 22/2021 - UFCSPA
Ordem	Nome do Empregado	Cargo	Remuneração (Salário base + adicionais )	13º salário	Férias e terço constitucional	Multa s/ FGTS e Cont.Social sobre aviso prévio indenizado e trabalhado	Submodulo 4.1 sobre férias , um terço constitucional e 13 ° Considerando RAT = 3,00 %	Total a ser provisionado
Ordem	Nome do Empregado	Cargo	100%	8,33%	12,10%	4,00%	7,82%	32,25%
1	JULCIANE SANTOS BEZERRA	Telefonista	R$ 1.348,24	R$ 112,35	R$ 163,14	R$ 53,93	R$ 105,43	R$ 434,85
2	CAMILA SQUINAL	Supervisor Administrativo	R$ 2.057,26	R$ 171,44	R$ 248,93	R$ 82,29	R$ 160,88	R$ 663,53
3	PAMELA CRISTIN DOS SANTOS JORGE	Auxiliar Administrativo	R$ 1.700,22	R$ 141,69	R$ 205,73	R$ 68,01	R$ 132,96	R$ 548,38
4	PAULO ROBERTO SIQUEIRA BERGMANN	Assistente de Operações Audiovisuais	R$ 1.620,36	R$ 135,03	R$ 196,06	R$ 64,81	R$ 126,71	R$ 522,62
5	MARCIO LUCIANO FLORES	Assistente de Operações Audiovisuais	R$ 1.620,36	R$ 135,03	R$ 196,06	R$ 64,81	R$ 126,71	R$ 522,62
6	ANDRIELE DA SILVA MACHADO	Auxiliar Administrativo	R$ 1.700,22	R$ 141,69	R$ 205,73	R$ 68,01	R$ 132,96	R$ 548,38
7	CRISTIANO MARCONDES LOPES FORTES	Assistente de Operações Audiovisuais	R$ 1.620,36	R$ 135,03	R$ 196,06	R$ 64,81	R$ 126,71	R$ 522,62
8	CHAIANNE BARRETO DA COSTA	Recepcionista	R$ 1.617,89	R$ 134,82	R$ 195,76	R$ 64,72	R$ 126,52	R$ 521,82
9	HELEN GONCALVES GOMES	Recepcionista	R$ 1.617,89	R$ 134,82	R$ 195,76	R$ 64,72	R$ 126,52	R$ 521,82
10	JORDANA DA ROSA BARBOSA	Recepcionista	R$ 1.617,89	R$ 134,82	R$ 195,76	R$ 64,72	R$ 126,52	R$ 521,82
11	NICOLAS LEONARDO MUNHOZ SOUZA	Assistente de Operações Audiovisuais	R$ 1.620,36	R$ 135,03	R$ 196,06	R$ 64,81	R$ 126,71	R$ 522,62
12	THAIS DOS SANTOS JORGE	Telefonista	R$ 1.348,24	R$ 112,35	R$ 163,14	R$ 53,93	R$ 105,43	R$ 434,85
13	MERY ANGELITA FERNANDES CEZARIO	Auxiliar Administrativo	R$ 1.700,22	R$ 141,69	R$ 205,73	R$ 68,01	R$ 132,96	R$ 548,38
14	LEA DE MOURA PEREIRA	Auxiliar Administrativo	R$ 1.700,22	R$ 141,69	R$ 205,73	R$ 68,01	R$ 132,96	R$ 548,38
15	LITUANE DA ROZA MOREIRA	Auxiliar Administrativo	R$ 1.700,22	R$ 141,69	R$ 205,73	R$ 68,01	R$ 132,96	R$ 548,38
16	LARISSA CARDOSO LOPES	Auxiliar Administrativo	R$ 1.700,22	R$ 141,69	R$ 205,73	R$ 68,01	R$ 132,96	R$ 548,38
17	CAMILA DA ROSA VAZ DA SILVA	Auxiliar Administrativo	R$ 1.700,22	R$ 141,69	R$ 205,73	R$ 68,01	R$ 132,96	R$ 548,38
18	CLAUDETE DOS REIS SILVEIRA	Copeira	R$ 1.561,15	R$ 130,10	R$ 188,90	R$ 62,45	R$ 122,08	R$ 503,52
TOTAIS			R$ 29.551,54	R$ 2.462,63	R$ 3.575,74	R$ 1.182,06	R$ 2.310,93	R$ 9.531,36

1.8 CONCLUSÃO

Encaminha-se à gestão de contratos para solicitação da emissão da nota fiscal referente ao mês de março/2023.

Porto Alegre, 04 maio de 2023.

Sibele Schneider de Lima

Fiscal do Contrato

Documento assinado eletronicamente por Sibele Schneider de Lima, Assessora I da Prefeitura do Campus, em 04/05/2023, às 09:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1626604 e o código CRC 84846277.