UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

ANÁLISE E ORIENTAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA

Em cumprimento à Portaria nº 032/PROAD/UFCSPA, de 13 de julho de 2018, que alterou a Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referências dos processos da UFCSPA, reuniram-se, nesta data, os integrantes formalmente designados e responsáveis pelas respectivas áreas de atuação para procederem à análise do Termo de Referência em questão e emitirem parecer analítico sobre possíveis alterações e/ou correções.

TR nº:  1057801

Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de apoio administrativo e técnico especializado em atividades auxiliares nas dependências da UFCSPA.

1. No subitem 1.1., após “Contratação de ...”, incluir “... pessoa jurídica especializada para a prestação de...”, conforme consta no subitem 2.1.
2. No subitem 5.2 sugerimos estipular o deslocamento máximo para que a Contratada possa prever seus custos de forma mais adequada.
3. Sugerimos padronizar nos subitens do item 6: “A licitante...” ou “O licitante...”.
4. Excluir o subitem 6.2.3 repetido com o 6.4 que está completo.
5. Subitem 6.5 modificar para No dia da vistoria, ”os representantes da licitante deverão manter....”
6. No subitem 7.1.8.2 inserir “no preparo do...” diante de “...café...”
7. No subitem 7.1.10, substituir “...deverão ser capazes...” por “...deverá ser capaz...”.
8. No subitem 8.5.1, no final do texto, sugerimos complementar: “... atividades na  sede da contratante
9. No item 10 sugerimos informar nos subitens relacionados que não haverá ônus para a CONTRATANTE a disponibilização dos materiais e/ou equipamentos. E ainda, incluir os equipamentos previstos no subitem 11.1.6 na tabela do item 10 renomeando para Materiais e Equipamentos.
10. Item 10.1, tabela: no item 5: excluir “de” em “...de da Instituição”.
11. No subitem 23.10, excluir “se”, diante de “houver”.
12. No subitem 24.3.1, deverá ser alterado para “...escritório na cidade de Porto Alegre ou em cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Solicitamos que após as correções numéricas de itens e subitens seja feita uma revisão de todo o Termo de Referência para que não haja referência incorreta de subitens, bem como seja atualizada a data de confecção do Termo.

Salientamos que a análise realizada se restringiu aos aspectos formais relativos à legislação vigente, bem como às orientações das Instruções Normativas. Sendo assim, ressaltamos que as informações de cunho técnico constantes do Termo de Referência são de inteira responsabilidade da área requisitante, não competindo a esta comissão propor qualquer alteração.

Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referência

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Documento assinado eletronicamente por Michel Pereira Oliveira, Assistente em Administração, em 19/08/2020, às 10:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Juliana Faé, Assistente em Administração, em 19/08/2020, às 11:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Adriana Mattos Frusciante, Assistente em Administração, em 19/08/2020, às 11:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1058457 e o código CRC 1BBCD618.

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