GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
1. FISCALIZAÇÃO:
1.1 INFORMAÇÕES DO CONTRATO
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CONTRATO Nº: 22/2021 |
UNIDADE: PREFEITURA DO CAMPUS |
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CONTRATADA: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA |
CONTATO: (48) 3346-7887 |
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MÊS DE REFERÊNCIA: JANEIRO/2023 |
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 01/01/2023 A 31/01/2023 |
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DATA DE RECEBIMENTO DOCUMENTAÇÃO: 09/02/2023 |
VALOR MENSAL CONTRATO: R$ 175.148,10 (para o total de 51 postos do contrato) |
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SERVIÇOS PRESTADOS: APOIO ADMINISTRATIVO |
VALOR TOTAL DA FATURA: R$ 62.498,18 |
1.2 DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
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1 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
X |
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2 |
CONTRACHEQUES |
X |
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3 |
VALE TRANSPORTE |
X |
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4 |
VALE ALIMENTAÇÃO |
X |
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5 |
FOLHAS PONTO |
X |
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6 |
GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF) |
X |
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7 |
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET) |
X |
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8 |
PROTOCOLO DO ENVIO DE ARQUIVOS – CONECTIVIDADE SOCIAL |
X |
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9 |
RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS) |
X |
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10 |
COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA |
X |
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11 |
CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRATO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, COMPROVANTES DE CAPACITAÇÃO MÍNIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO (formação e treinamentos), EXAMES ADMISSIONAIS (ASO - Atestado de Saúde Ocupacional), COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS, IDENTIDADE E CPF (no caso de admissão de novos funcionários no período) |
X |
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12 |
TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, EXTRATO DO FGTS E EXAME DEMISSIONAL (no caso de demissão de funcionários no período) |
X |
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13 |
AVISO E RECIBO DE FÉRIAS (para os funcionários que entraram em férias no período) |
X |
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1.3 INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR)
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Nº 01 - Controle de cobertura dos postos de trabalho |
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Item |
Descrição |
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Finalidade |
Manter funcionários dentro dos horários especificados nos postos de trabalho, devendo as substituições serem realizadas tempestivamente, com prévio aviso ao fiscal do contrato, a fim de evitar atrasos e faltas dos colaboradores sem cobertura |
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Meta a cumprir |
100% dos postos cobertos por funcionários nos horários estabelecidos |
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Instrumento de medição |
Cartão-ponto dos funcionários |
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Forma de acompanhamento |
Fiscalização in loco |
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Periodicidade |
Mensal |
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Mecanismo de Cálculo |
Por ocorrência de atraso ou falta sem cobertura |
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Início de Vigência |
Data da assinatura do contrato e início da execução dos serviços |
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Faixas de ajuste no pagamento |
Posto sem cobertura (período inferior a um dia inteiro): Glosa da quantidade de horas sem cobertura sobre o valor de cada posto em que houver ocorrência de atraso ou falta do funcionário, independentemente do número de ocorrências no mês. O valor da glosa, para cada ocorrência, obedecerá ao seguinte cálculo: Glosa = (VP/CH mensal) x HF, em que: VP = Valor do posto CH mensal = Carga Horária mensal HF = Horas faltas |
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Posto sem cobertura (dia inteiro): · 1 ou 2 ocorrências no mês - glosa de 5% do valor mensal do posto em que ocorreu a falta. A glosa será aplicada sobre cada ocorrência no mesmo posto ou em postos diferentes. O valor da glosa obedecerá ao seguinte cálculo: Glosa = (VP1 X 0,05) + (VP2 X 0,05), em que: VP1 = Valor mensal do posto da primeira ocorrência VP2 = Valor mensal do posto da segunda ocorrência
· 3 ou mais ocorrências no mês - glosa de 1% do valor mensal do contrato Glosa = (VMC x 0,01), em que: VMC = Valor mensal do contrato |
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Sanções |
Em caso de 3 ou mais ocorrências de faltas o dia inteiro sem substituição no mês, além da aplicação da respectiva glosa, aplicar-se-á as seguintes sanções: · Na primeira ocorrência – Advertência pela Gestão da Execução do Contrato · Três ou mais ocorrências em 2 meses seguidos ou 3 meses alternados no período de 12 meses - multa prevista no item 23 do Termo de Referência |
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Nº 02 – Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços |
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Item |
Descrição |
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Finalidade |
Garantir a eficiência da prestação dos serviços e materiais fornecidos |
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Meta a cumprir |
100% do atendimento dos itens descritos no presente indicador |
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Instrumento de medição |
Planilhas de registros de ocorrências da fiscalização e feedback do público usuário |
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Forma de acompanhamento |
Fiscalização e verificação do cumprimento dos itens descritos |
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Periodicidade |
Mensal |
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Mecanismo de cálculo |
O número de pontos no mês refletirá inversamente o percentual de atingimento da meta, considerando o somatório de pontos para cada ocorrência. |
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Início da vigência |
Data da assinatura do contrato e início da execução dos serviços |
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Itens de avaliação |
Descrição |
Pontos |
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1 |
Substituir funcionários sem comunicação prévia à Contratante. |
2 |
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2 |
Deixar de fornecer, dentro do prazo, informações ou documentos solicitados pela fiscalização do contrato. |
2 |
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3 |
Permitir a presença de empregado sem asseio pessoal. |
3 |
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4 |
Permitir a presença de empregado sem uniforme ou com uniforme incompleto, rasgado e/ou sujo. |
3 |
|
5 |
Permitir a execução dos serviços por colaboradores sem identificação (uso de crachás). |
3 |
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6 |
Permitir a falta de cordialidade no atendimento por parte de seus funcionários. |
4 |
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7 |
Permitir a execução dos serviços por colaboradores sem uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI). |
5 |
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8 |
Permitir funcionário fora do posto de forma a prejudicar o desempenho de sua função e/ou de outros. |
5 |
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9 |
Destruir ou danificar documentos e/ou equipamentos por culpa ou dolo de seus funcionários. |
7 |
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10 |
Deixar de fornecer os materiais e equipamentos no prazo e/ou nas quantidades e/ou qualidades estabelecidas. |
10 |
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Faixas de ajuste no pagamento |
de 00 a 20 pontos: 100% da meta = recebimento de 100% da nota. de 21 a 30 pontos: 98% da meta = recebimento de 98% da nota. de 31 a 40 pontos: 95% da meta = recebimento de 95% da nota. de 41 a 50 pontos: 90% da meta = recebimento de 90% da nota. Acima de 50 pontos: 85% da meta = recebimento de 85% da nota.
O valor da glosa obedecerá ao seguinte cálculo: Glosa = Valor mensal do contrato x [1-(%meta atingida/100)] |
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Sanções |
A ocorrência do ajuste “acima de 50 pontos” por 3 meses seguidos ou 4 meses intercalados no período de 12 meses, poderá ensejar rescisão contratual. |
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1.4 RELATÓRIO MENSAL DE OCORRÊNCIAS
*Para nº de horas utilizar a fórmula (VP/CH mensal) x HF. Para dias inteiros, utilizar a fórmula conforme o número de ocorrências no mês: 1 ocorrência (VP1 x 0,05); 2 ocorrências (VP1 x 0,05) + (VP2 x 0,05); 3 ou mais ocorrências (VMC x 0,01).
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Nº 01 - Controle de cobertura dos postos de trabalho |
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RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS NO PERÍODO |
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| Data da ocorrência | Posto sem cobertura | Tempo sem cobertura | Tempo sem cobertura | Tempo sem cobertura | Memória de cálculo* | Memória de cálculo (com valores) | Ajuste no pagamento |
| (“nº horas” ou “dia inteiro”) | nº horas | n° horas (decimal) | (R$) | ||||
| 11/01/2023 | Assist.Oper. Audiovisuais (Nicolas) | 07:30 - 07:46 | 00:16 | 0,27 | (VP/CH mensal) x HF | (3647,53/220) x 0,27 | 4,42 |
| 14/01/2023 | Assist.Oper. Audiovisuais (Nicolas) | 07:30 - 07:42 | 00:12 | 0,20 | (VP/CH mensal) x HF | (3647,53/220) x 0,20 | 3,32 |
| 30/01/2023 | Assist.Oper. Audiovisuais (Nicolas) | 07:30 - 07:44 | 00:14 | 0,23 | (VP/CH mensal) x HF | (3647,53/220) x 0,23 | 3,87 |
| 06/01/2023 | Assist.Oper. Audiovisuais (Márcio Flores) | 14:00 - 14:27 | 00:27 | 0,45 | (VP/CH mensal) x HF | (3647,53/220) x 0,45 | 7,46 |
| 13/01/2023 | Recepcionista Recepção P1 (Jordana) | 07:30 - 07:44 | 00:14 | 0,23 | (VP/CH mensal) x HF | (3381,15/220) x 0,23 | 3,59 |
| 21/01/2023 | Recepcionista Recepção P1 (Jordana) | 07:30 - 07:46 | 00:16 | 0,27 | (VP/CH mensal) x HF | (3381,15/220) x 0,27 | 4,10 |
| 24/01/2023 | Recepcionista Recepção P1 (Jordana) | 16:18 - 17:18 | 01:00 | 1,00 | (VP/CH mensal) x HF | (3381,15/220) x 1,0 | 15,37 |
| 31/01/2023 | Recepcionista Recepção P1 (Jordana) | 07:30 - 07:43 | 00:13 | 0,22 | (VP/CH mensal) x HF | (3381,15/220) x 0,22 | 3,33 |
| 02/01/2023 | Supervisor Adm.(Camila) | 08:00 - 09:08 | 01:08 | 1,13 | (VP/CH mensal) x HF | (4192,71/220) x 1,13 | 21,60 |
| 23/01/2023 | Supervisor Adm.(Camila) | 08:00 - 09:56 | 01:56 | 1,93 | (VP/CH mensal) x HF | (4192,71/220) x 1,93 | 36,85 |
| 23/01/2023 | Supervisor Adm.(Camila) | 15:39 - 17:48 | 01:59 | 1,98 | (VP/CH mensal) x HF | (4192,71/220) x 198 | 37,80 |
| 09/01/2023 | Auxiliar Adm.(Larissa) | 08:00 - 09:37 | 01:37 | 1,62 | (VP/CH mensal) x HF | (3531,02/200) x 1,62 | 28,54 |
| 16/01/2023 | Auxiliar Adm.(Pamela) | 08:00 - 10:00 | 02:00 | 2,00 | (VP/CH mensal) x HF | (3531,02/200) x 2,00 | 35,31 |
| 19/01/2023 | Auxiliar Adm.(Pamela) | 08:00 - 09:00 | 01:00 | 1,00 | (VP/CH mensal) x HF | (3531,02/200) x 1,00 | 17,66 |
| 10/01/2023 | Auxiliar Adm.(Djeniffer) | 08:00 - 09:57 | 01:57 | 1,95 | (VP/CH mensal) x HF | (3531,02/200) x 1,95 | 34,43 |
| 19/01/2023 | Auxiliar Adm.(Djeniffer) | 08:00 - 14:55 | 05:55 | 5,92 | (VP/CH mensal) x HF | (3531,02/200) x 5,92 | 104,46 |
| 20/01/2023 | Auxiliar Adm.(Juliana) | 12:00 - 17:00 | 04:00 | 4,00 | (VP/CH mensal) x HF | (3531,02/200) x 4,0 | 70,62 |
| 26/01/2023 | Auxiliar Adm.(Juliana) | 08:00 - 09:00 | 01:00 | 1,00 | (VP/CH mensal) x HF | (3531,02/200) x 1,0 | 17,66 |
| 16/01/2023 | Auxiliar Adm.(Djeniffer) | 08:00 - 17:00 | dia inteiro | 5 dias | VMC x 0,01 | (63.584,39) x 0,01 | 635,84 |
| 17/01/2023 | Auxiliar Adm.(Djeniffer) | 08:00 - 17:00 | dia inteiro | ||||
| 17/01/2023 | Auxiliar Adm.(Pamela) | 08:00 - 17:00 | dia inteiro | ||||
| 18/01/2023 | Auxiliar Adm.(Djeniffer) | 08:00 - 17:00 | dia inteiro | ||||
| 27/01/2023 | Auxiliar Adm.(Juliana) | 08:00 - 17:00 | dia inteiro | ||||
|
Total de Glosa1 (R$) |
1086,21 | ||||||
|
Nº 02 - Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços |
|||
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RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS NO PERÍODO |
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|
Nº do Item |
Data da ocorrência |
Descrição e Observação |
Pontuação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total de pontos |
0 |
||
|
Meta atingida (%) |
|
||
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Valor mensal do contrato x [1-(%meta atingida/100)] |
Total de Glosa2 (R$) |
- |
|
Obs: Neste Relatório deverá ser anotado o número do item definido para a ocorrência, a data da ocorrência, sua descrição, observação se houver e a pontuação correspondente, conforme definidos no Quadro Nº 2 - Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços.
Conforme o somatório da pontuação de ocorrências no mês, será aferida a meta atingida de prestação dos serviços e aplicado o percentual de ajuste de pagamento correspondente sobre o valor mensal do contrato.
GLOSA TOTAL DO PERÍODO
O valor total de glosa a ser aplicado na nota fiscal do contrato referente ao período consistirá no somatório da glosa relativa ao Controle de cobertura dos postos de trabalho (Glosa1) com a glosa referente à Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços (Glosa2).
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Glosa Total do Período - JANEIRO/2023 |
|
|
Valor de Glosa1 (R$) |
1.086,21 |
|
Valor de Glosa2 (R$) |
0 |
|
Valor total de glosa (R$) (Glosa1 + Glosa2) |
1.086,21
|
Observações: As ocorrências de falta de cobertura dos postos de trabalho dentro do período geraram desconto da Nota Fiscal no mês de Janeiro/2023 no total de R$ 1.086,21.
1.5 AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização compreende o período de 01/01/2023 até o dia 31/01/2023, sendo realizada pela fiscal Sibele Schneider de Lima – Siape n° 2112222.
POSTOS ATIVADOS - O contrato de apoio administrativo iniciou sua vigência em 21/06/2021 com a ativação imediata dos seguintes postos:
- 1 posto de auxiliar administrativo (Setor: Prefeitura do Campus): segunda a sexta, das 8h às 17h;
- 1 posto de telefonista 30h (Setor: Sala Telefonia): segunda a sexta, das 10h às 16h; e
- 1 posto de supervisor administrativo 44h (Setor: Sala Supervisão): segunda a sexta, das 8h às 17h48min.
A partir do dia 21/02/2022 foram ativados 2 postos de Assistente de Operações Audiovisuais para o Núcleo de Apoio às Salas de acordo com a solicitação registrada nos documentos 1309659, 1309675 e 1317578.
Em virtude do retorno gradual das atividades administrativas na UFCSPA, foi realizada consulta às Pró-Reitorias e Reitoria sobre o interesse de ativação de postos terceirizados de apoio administrativo (Processo 23103.004568/2022-61). Assim, foram ativados no mês de abril 08 postos previstos no contrato:
1) Recepcionista 44h - Recepção Prédio 1 (segunda a sábado - diurno) - ATIVADO EM 18/04/2022
2) Recepcionista 44h - Recepção Prédio 1 (segunda a sexta - noturno) - ATIVADO EM 18/04/2022
3) Assistente em Operações Audiovisuais 44h - Apoio às Salas Prédio 1 (segunda a sábado - diurno) - ATIVADO EM 18/04/2022
4) Assistente em Operações Audiovisuais 44h - Apoio às Salas Prédio 1 (segunda a sábado - noturno) - ATIVADO EM 18/04/2022
5) Telefonista 30h - Sala Telefonia Prédio 2 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 19/04/2022
6) Recepcionista 44h - Prefeitura do Campus Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 20/04/2022
7) Auxiliar Administrativo 40h - DAP Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 25/04/2022
8) Auxiliar Administrativo 40h - PROGESP Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 27/04/2022
Em continuidade à ativação de postos solicitados na consulta realizada através do Processo 23103.004568/2022-61, foram ativados mais 02 postos de trabalho no mês de maio e 03 postos no mês de julho:
1) Auxiliar Administrativo 40h - COREME/COREMU Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 02/05/2022
2) Auxiliar Administrativo 40h - Escritório de Projetos/NITE Prédio 3 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 03/05/2022
3) Copeira 40h - Reitoria e Pró-Reitorias Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 01/07/2022
4) Auxiliar Administrativo 40h - PROEXT Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 18/07/2022
5) Auxiliar Administrativo 40h - Gabinete da Reitoria Prédio 1 (segunda a sexta - diurno) - ATIVADO EM 18/07/2022
FALTAS - As faltas ocorridas no período seguem detalhadas na tabela abaixo:
|
Funcionário |
Data |
Horário |
Tempo de afastamento |
Houve cobertura? |
Faltas a glosar |
|
Pamela |
16/01/2023 férias |
08:00 - 17:00 |
dia inteiro |
cobertura das 10 - 17h - Gabriele |
2h |
|
Pamela |
17/01/2023 férias |
08:00 -17:00 |
dia inteiro |
sem cobertura |
dia inteiro |
|
Pamela |
18/01/2023 férias |
08:00 -17:00 |
dia inteiro |
cobertura Gabriele |
0 |
|
Pamela |
19/01/2023 férias |
08:00 -17:00 |
dia inteiro |
cobertura Natalia a partir de 9h |
1h |
|
Pamela |
20 a 31/01 férias |
08:00 -17:00 |
dia inteiro |
cobertura Natalia |
0 |
|
Marcio Flores |
06/jan |
14:00 -14:27 |
27min |
sem cobertura |
27min |
|
Jordana |
13/jan |
7:30 - 7:44 |
14min |
sem cobertura |
14min |
|
Jordana |
21/jan |
7:30 - 7:46 |
16min |
sem cobertura |
16min |
|
Jordana |
24/jan |
16:18 -17:18 |
1h |
sem cobertura |
1h |
|
Jordana |
31/jan |
7:30 - 7:43 |
13min |
sem cobertura |
13min |
|
Nicolas |
11/jan |
7:30 - 7:46 |
16min |
sem cobertura |
16min |
|
Nicolas |
14/jan |
7:30 - 7:42 |
12min |
sem cobertura |
12min |
|
Nicolas |
30/jan |
7:30 - 7:44 |
14min |
sem cobertura |
14min |
|
Camila |
02/jan |
8:00 - 9:08 |
1h08min |
sem cobertura |
1h08min |
|
Camila |
13/jan |
12:00 - 17:48 |
4h48min |
cobertura 12:00 - 17:48 - Gabriele |
0 |
|
Camila |
23/jan |
08:00 - 9:56 |
1h56min |
sem cobertura |
1h56min |
|
Camila |
23/jan |
15:49 - 17:48 |
1h59min |
sem cobertura |
1h59min |
|
Larissa |
09/jan |
8:00 - 17:00 |
"dia inteiro" |
cobertura a partir de 9h37 - Gabriele |
1h37min |
|
Juliana |
20/jan |
12:00 - 17:00 |
4h |
sem cobertura |
4h |
|
Juliana |
26/jan |
08:00 - 9:00 |
1h |
sem cobertura |
1h |
|
Juliana |
27/jan |
08:00 - 17:00 |
"dia inteiro" |
sem cobertura |
dia inteiro |
|
Djenifer |
10/jan |
8:00 - 17:00 |
dia inteiro |
cobertura a partir de 9h57 - Gabriele |
1h57min |
|
Djenifer |
16/jan |
08:00 - 17:00 |
"dia inteiro" |
sem cobertura |
dia inteiro |
|
Djenifer |
17 e 18/01 |
08:00 - 17:00 |
"dia inteiro" |
sem cobertura |
dia inteiro |
|
Djenifer |
19/jan |
08:00 - 17:00 |
"dia inteiro" |
cobertura a partir de 14:55 - 17h |
5h55min |
|
Djenifer |
20,23,24,25, 26, 27/01 |
08:00 - 17:00 |
"dia inteiro" |
cobertura Gabriele |
0 |
Os postos em que não houve cobertura de faltas dos funcionários constam na tabela no item 1.4 - Relatório de Ocorrências de faltas, motivo pelo qual foram descontados valores da nota fiscal decorrentes da aplicação do item nº 01 do IMR que avalia o Controle de cobertura dos postos de trabalho.
DOCUMENTAÇÃO - A documentação referente ao processo de pagamento mensal de Janeiro/2023 foi recebida e analisada (Ev. 1567954). Foi enviada documentação complementar por e-mail referente aos comprovantes da cobertura de faltas e férias do período, os documentos comprobatórios de admissão da funcionária Camila da Rosa Vaz da Silva e da rescisão da funcionária Djeniffer Escouto (Ev. 1584884, 1584885).
Cristiano Marcondes recebeu em janeiro/23 o ressarcimento de R$ 429,22 referente ao desconto indevido na folha de pagamento de dez/22 pelo período de afastamento (atestado saúde).
Assistentes de Operações Audiovisuais não receberam o reajuste salarial conforme previsto na CCT SINDIRADIO desde 01/11/22. A empresa foi notificada por e-mail para regularizar a situação bem como realizar o pagamento retroativos dos valores devidos (nov e dez/22 e jan e fev/23).
SUBSTITUIÇÕES - No mês de janeiro/2023 houve as seguintes substituições no quadro de funcionários da Contratada na UFCSPA:
- 17/01/2023: demissão da funcionária Djeniffer Escouto (setor PROEXT)
- 30/01/2023: admissão da funcionária Camila da Rosa Vaz da Silva (setor PROEXT)
QUALIDADE DO SERVIÇO - Na avaliação do item nº 2 do IMR referente à Qualidade e gerenciamento da prestação dos serviços, não foram verificadas ocorrências que ensejassem a aplicação de pontos e consequentemente o desconto de valores na nota fiscal. No período, a fiscalização observou que os funcionários estavam devidamente uniformizados, identificados com crachá da Contratada e usando máscaras de proteção como medida de prevenção ao Covid-19.
1.6 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Em razão da situação excepcional de saúde pública atualmente vivenciada, a ativação dos postos de trabalho será feita de forma gradual. Os 51 postos de trabalho previstos no contrato serão ativados gradualmente conforme houver a retomada das atividades e de acordo com a necessidade da instituição.
O pagamento pelos serviços prestados é proporcional aos custos de cada posto multiplicado pelo quantitativo de postos ativos no contrato. O valor total a ser pago no presente mês consiste no somatório dos custos relativos aos 18 postos ativados.
Em 25/01/2023 foi assinado o Termo de Apostilamento (Ev. 1550377) referente à Repactuação do reajuste da Convenção Coletiva de Trabalho SINDIRÁDIO 2022/2023, após a análise das planilhas de custos atualizadas (Ev. 1532105 e 1532106). Assim, o valor mensal do contrato de R$ 174.384,70 passou a ser de R$ 175.148,10 (para os 51 postos previstos), a partir de 01 de novembro de 2022, em virtude do 1º reajuste da CCT da SINDIRADIO 2022/2023 (Ev. 1532077) e passará a ser R$ 175.559,00 a partir de 01 de maio de 2023, em virtude do 2º reajuste da CCT da SINDIRADIO 2022/2023 (Ev. 1532077).
A memória de cálculo para composição dos valores da nota fiscal consta na tabela a seguir:
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Relação de Postos |
Item |
Descrição |
Unidade de Medida |
Carga Horária Semanal |
Valor unitário mensal do posto (B) |
Quantidade de postos ativos (A) |
Valor Total Mensal dos serviços (C=AxB) |
|
1 - Campus Central e Arquivo |
1 |
Assistente de Operações Audiovisuais |
Posto |
44h |
R$ 3.647,53 |
4 |
R$ 14.590,12 |
|
2 |
Auxiliar Administrativo |
Posto |
40h |
R$ 3.531,02 |
7 |
R$ 24.717,14 |
|
|
4 |
Copeira |
Posto |
40h |
R$ 4.498,21 |
1 |
R$ 4.498,21 |
|
|
5 |
Recepcionista |
Posto |
44h |
R$ 3.381,15 |
3 |
R$ 10.143,45 |
|
|
6 |
Supervisor Administrativo |
Posto |
44h |
R$ 4.192,71 |
1 |
R$ 4.192,71 |
|
|
7 |
Telefonista |
Posto |
30h |
R$ 2.721,38 |
2 |
R$ 5.442,76 |
|
|
Valor mensal dos serviços |
18 |
R$63.584,39 |
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|
GLOSA |
|||||||
|
Valor da glosa item nº 1 do IMR |
R$ 1.086,21 |
||||||
|
Valor da glosa item nº 2 do IMR |
R$ 0,00 |
||||||
|
VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL REF.: JANEIRO/2023 |
R$62.498,18 |
||||||
1.7 CONTA-DEPÓSITO VINCULADA BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO
Deverá ser destacado destes valores a quantia de R$ 9.449,44 referente ao percentual de 32,25% sobre o salário base e adicionais dos 18 funcionários efetivos, a qual será depositada em conta vinculada – bloqueada para movimentação, conforme tabela:
|
Contingenciamento mensal de encargos trabalhistas referente ao mês de Janeiro/2023 |
||||||||
|
Ordem |
Nome do Empregado |
Cargo |
Remuneração (Salário base + adicionais ) |
13º salário |
Férias e terço constitucional |
Multa s/ FGTS e Cont.Social sobre aviso prévio indenizado e trabalhado |
Submodulo 4.1 sobre férias , um terço constitucional e 13 ° |
Total a ser provisionado |
|
100% |
8,33% |
12,10% |
4,00% |
7,82% |
32,25% |
|||
|
1 |
JULCIANE SANTOS BEZERRA |
Telefonista |
R$ 1.348,24 |
R$ 112,35 |
R$ 163,14 |
R$ 53,93 |
R$ 105,43 |
R$ 434,85 |
|
2 |
CAMILA SQUINAL |
Supervisor Administrativo |
R$ 2.000,18 |
R$ 166,68 |
R$ 242,02 |
R$ 80,01 |
R$ 156,41 |
R$ 645,12 |
|
3 |
PAMELA CRISTIN DOS SANTOS JORGE |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.700,22 |
R$ 141,69 |
R$ 205,73 |
R$ 68,01 |
R$ 132,96 |
R$ 548,38 |
|
4 |
PAULO ROBERTO SIQUEIRA BERGMANN |
Assistente de Operações Audiovisuais |
R$ 1.554,73 |
R$ 129,56 |
R$ 188,12 |
R$ 62,19 |
R$ 121,58 |
R$ 501,45 |
|
5 |
MARCIO LUCIANO FLORES |
Assistente de Operações Audiovisuais |
R$ 1.620,36 |
R$ 135,03 |
R$ 196,06 |
R$ 64,81 |
R$ 126,71 |
R$ 522,62 |
|
6 |
ANDRIELE DA SILVA MACHADO |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.700,22 |
R$ 141,69 |
R$ 205,73 |
R$ 68,01 |
R$ 132,96 |
R$ 548,38 |
|
7 |
CRISTIANO MARCONDES LOPES FORTES |
Assistente de Operações Audiovisuais |
R$ 1.554,73 |
R$ 129,56 |
R$ 188,12 |
R$ 62,19 |
R$ 121,58 |
R$ 501,45 |
|
8 |
CHAIANNE BARRETO DA COSTA |
Recepcionista |
R$ 1.617,89 |
R$ 134,82 |
R$ 195,76 |
R$ 64,72 |
R$ 126,52 |
R$ 521,82 |
|
9 |
HELEN GONCALVES GOMES |
Recepcionista |
R$ 1.617,89 |
R$ 134,82 |
R$ 195,76 |
R$ 64,72 |
R$ 126,52 |
R$ 521,82 |
|
10 |
JORDANA DA ROSA BARBOSA |
Recepcionista |
R$ 1.617,89 |
R$ 134,82 |
R$ 195,76 |
R$ 64,72 |
R$ 126,52 |
R$ 521,82 |
|
11 |
NICOLAS LEONARDO MUNHOZ SOUZA |
Assistente de Operações Audiovisuais |
R$ 1.554,73 |
R$ 129,56 |
R$ 188,12 |
R$ 62,19 |
R$ 121,58 |
R$ 501,45 |
|
12 |
THAIS DOS SANTOS JORGE |
Telefonista |
R$ 1.348,24 |
R$ 112,35 |
R$ 163,14 |
R$ 53,93 |
R$ 105,43 |
R$ 434,85 |
|
13 |
MERY ANGELITA FERNANDES CEZARIO |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.700,22 |
R$ 141,69 |
R$ 205,73 |
R$ 68,01 |
R$ 132,96 |
R$ 548,38 |
|
14 |
LEA DE MOURA PEREIRA |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.700,22 |
R$ 141,69 |
R$ 205,73 |
R$ 68,01 |
R$ 132,96 |
R$ 548,38 |
|
15 |
JULIANA DA SILVA LOPES |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.700,22 |
R$ 141,69 |
R$ 205,73 |
R$ 68,01 |
R$ 132,96 |
R$ 548,38 |
|
16 |
LARISSA CARDOSO LOPES |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.700,22 |
R$ 141,69 |
R$ 205,73 |
R$ 68,01 |
R$ 132,96 |
R$ 548,38 |
|
17 |
DJENIFFER MOISES MACHADO ESCOUTO |
Auxiliar Administrativo |
R$ 1.700,22 |
R$ 141,69 |
R$ 205,73 |
R$ 68,01 |
R$ 132,96 |
R$ 548,38 |
|
18 |
CLAUDETE DOS REIS SILVEIRA |
Copeira |
R$ 1.561,15 |
R$ 130,10 |
R$ 188,90 |
R$ 62,45 |
R$ 122,08 |
R$ 503,52 |
|
TOTAIS |
R$ 29.297,57 |
R$ 2.441,46 |
R$ 3.545,01 |
R$ 1.171,90 |
R$ 2.291,07 |
R$ 9.449,44 |
||
1.8 CONCLUSÃO
Em decorrência dos postos de auxiliar administrativo ficarem descobertos por 05 dias inteiros e, por tratar-se de evento recorrente a não reposição das faltas de funcionários por parte da Contratada, esta fiscalização entende ser um descumprimento contratual e encaminha para a Gestão de Contratos para deliberação de aplicação de penalidade cabível.
Encaminha-se à gestão de contratos para solicitar a emissão da nota fiscal referente ao mês de janeiro/2023.
Porto Alegre, 07 março de 2023.
Fiscal do Contrato
 | Documento assinado eletronicamente por Sibele Schneider de Lima, Assessora I da Prefeitura do Campus, em 07/03/2023, às 23:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1581775 e o código CRC 77C76BE5. |